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Base bibliográfica geral
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Título: Visita guiada ao código do trabalho : a primeira fase da reforma laboral
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1.°Introdução. 1.1. Considerações prévias; 1.2. Tramitação do Código do Trabalho; 1.3. Compromisso tripartido. 2.° Linhas da reforma. 3.° Codificação. 4.° Principais novidades do Código do Trabalho. 4.1. Generalidades; 4.2. Principais alterações (Parte geral, Livro I); 4.2.1. Alguns aspectos gerais; 4.2.2. Fontes e aplicação do Direito do trabalho (Título I); 4.2.3. Contrato de trabalho (Título lI); 4.2.3.1. Disposições gerais (Capítulo I); 4.2.3.1.1. Noção e âmbito do contrato de trabalho (Secção I); 4.2.3.1.2. Sujeitos (Secção lI); 4.2.3.1.3. Formação do contrato (Secção III); 4.2.3.1.4. Período experimental (Secção IV); 4.2.3.1.5. Direitos, deveres e garantias das partes (Secção VII); 4.2.3.1.6. Cláusulas acessórias (Secção VIII); 4.2.3.2. Prestação do trabalho (Capítulo lI); 4.2.3.2.1. Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.2.2. Duração e organização do tempo de trabalho (Secção III); 4.2.3.2.3. Teletrabalho (Secção IV); 4.2.3.2.4. Comissão de serviço (Secção V); 4.2.3.3. Retribuição e outras atribuições patrimoniais (Capítulo III); 4.2.3.4. Segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais(CapítulosIV,V e VI); 4.2.3.5. Vicissitudescontratuais (Capítulo VII); 4.2.3.5.1. Mobilidade (Secção I); 4.2.3.5.2. Transmissão da empresa ou estabelecimento (Secção lI); 4.2.3.5.3. Cedência ocasional (Secção III); 4.2.3.5.4. Redução da actividade e suspensão do contrato (Secção IV); 4.2.3.6. Incumprimento do contrato (Capítulo VIII); 2.3.6.1.Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.6.2. Poder disciplinar (Secção lI); 4.2.3.7. Cessação do contrato (Capítulo IX); 4.2.3.7.1. Caducidade (Secção lI); 4.2.3.7.2. Cessação por iniciativa do empregador (Secção IV); 4.2.3.7.3. Cessação por iniciativa do trabalhador (Secção V); 4.2.4. Direito colectivo (Título III); 4.2.4.1. Sujeitos (Subtítulo I); 4.2.4.1.1. Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores (Capítulo I) e associações de empregadores (Capítulo lI); 4.2.4.2. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (Subtítulo lI); 4.2.4.2.1. Princípios gerais (Capítulo I); 4.2.4.2.1.1. Concorrência de instrumentos (Secção lI); 4.2.4.2.2. Convenção colectiva (Capítulo lI); 4.2.4.2.2.1.Âmbito temporal (Secção VI); 4.2.4.2.2.2.Cumprimento (Secção VII); 4.2.4.2.2.3. Arbitragem (Secção IV); 4.2.4.2.2.3. Regulamento de extensão e de condições mínimas (Secções V e VI); 4.2.4.3. Conflitos colectivos (Subtítulo III); 4.2.4.3.1. Greve (Capítulo lI); 4.3. Principais alterações (Responsabilidadepenal e contra-ordenacional, Livro lI).
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 45-109
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Traços gerais da arbitragem obrigatória
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicado em: In: VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho / António Moreira. - Coimbra : Almedina, 2004. - Vol. 7. - p.245-270
Assuntos: Direito do trabalho | Arbitragem
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.278/F (CEJ)

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Título: Sujeitos colectivos
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 3. - p. 287-388
Assuntos: Direito do trabalho | Direito de associação
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: Princípios gerais da contratação colectiva no novo código do trabalho
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: §1.°) Introdução 1.1. A reforma em matéria de contratação colectiva §2.°) Princípios gerais 2.1. Princípio da subsidiariedade 2.2. Princípio do tratamento mais favorável 2.2.1. Lei e instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho 2.2.2. Lei e contrato de trabalho 2.1.3. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e contrato de trabalho 2.2.4. Sucessão de convenções 2.3. Princípio da forma escrita 2.4. Princípio da disponibilidade do conteúdo 2.5. Princípio da não retroactividade 2.6. Princípio da publicidade 2.7. Princípio da unidade do instrumento de regulamentação colectiva de trabalho 2.8. Princípio de negociação 2.9. Princípio do controlo formal das convenções colectivas 2.10. Princípio da dupla filiação 2.11. Princípio da estabilidade temporal 2.12. Princípio da sobrevigência limitada 2.13. Princípio da responsabilidade civil
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 173-202
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)

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Título: Pressupostos requisitos e eficácia da portaria de extensão
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Almedina, 2001. - Vol. 1. - p. 669-776
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: O código do trabalho face à Constituição
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1- Considerações prévias. 2- A Lei e os Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (artigo 4.º, n.º 1). 3- Protecção de dados pessoais (artigo 17.º, n.º 2). 4- Reabertura do Procedimento Disciplinar (artigo 436.º, n.º 2). 5- Reintegração e respectiva excepção (artigo 438.º, n.º 2, 3 e 4). 6- Vigência das convenções colectivas (artigo 557.º, n.º 2, 3 e 4). 7- Regime transitório de uniformização de convenções (artigo 15.º da Lei que aprova o Código do Trabalho). 8- Claúsula de paz social relativa (artigo 606.º) § 2.º). 9- Conclusão
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 15-111
Assuntos: Direito do trabalho | Protecção de dados pessoais | Processo disciplinar | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)

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Título: Nótula sobre os efeitos colectivos na transmissão da empresa
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (27), Jan.-Mar., 2004, p. 127-135
Assuntos: Empresa | Contrato de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Notas sobre a eficácia normativa da convenções colectivas
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 275 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1643-9
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da | Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito | Instituto do Direito do Trabalho
Localização: DAH.323 (CEJ) - 30000017174

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Título: Estudos de direito do trabalho : código do trabalho
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Resumo: O Código do trabalho face à Constituição. Visita guiada ao Código do trabalho: a primeira fase da reforma laboral. Princípios gerais da contratação colectiva no código do trabalho. Do âmbito temporal da convenção colectiva. Nótula sobre os efeitos colectivos da transmissão da empresa. Acórdão da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002. Breves reflexões sobre a convenção colectiva aplicável à pensão de reforma no sector bancário. Comentário aos Acórdãos da Relação de Lisboa, de 31 de Outubro de 2001, e do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Fevereiro de 2002
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3354-9
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Contrato colectivo de trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Transmissão de empresa
CDU: 349.2
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ) - 30000026961

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Título: Do âmbito temporal da convenção colectiva
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1- Introdução. 1.1- Considerações prévias. 1.2- Reforma em matéria de contratação colectiva. 1.3- Delimitação de objecto. 2- Efeitos da convenção nos Contratos de trabalho. 3- Vigência e sobrevigência. 3.1- Vigência. 3.2- Sobrevigência. 4- Revogação. 5- Cessação de efeitos
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - Coimbra : Almedina, 2008-. - p. 203-255
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.527 (CEJ)