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Base bibliográfica geral
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Título: Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária
Autor(es): Joana Aguiar e Silva
Resumo: I. Pressupostos e preconceitos de um modelo histórico. a) Traços gerais. b) Entre Direito legal e Direito judiciário. c) Actualidade do Discours Préliminaire. II. Ascensão do protagonismo judiciário. a) Fundamentos positivos e trans-positivos da decisão judicial: o pragmatismo contextual. b) Racionalidade formal e racionalidade ética do discurso judiciário. c) Direito, justiça e decisão: para uma jurisprudência principialista. d) Tensões inerentes à prática judicativo-decisória. III. Dimensões hermenêuticas de uma jurisprudência de princípios. a) Hermenêutica como espaço dialógico. b) Decisão judicial e feição criadora da interpretação jurídica. c) Para uma ética da construção judiciária
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2016), p. 295-313
Assuntos: Direito legal | Direito judiciário | Decisão judicial | Construção judiciária
Veja também: Silva, Joana Aguiar e
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: A prática judiciária entre direito e literatura
Autor(es): Joana Aguiar e Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 142 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1491-6
Assuntos: Filosofia do direito e do estado
Veja também: Silva, Joana Aguiar e
Localização: FRS.253 (CEJ) - 30000017296
FRS.253/a (CEJ) - 30000017297

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Título: Igualdade ou equilíbrio hermenêutico da diferença
Autor(es): Joana Aguiar e Silva
Resumo: A modernidade transformou o conceito de igualdade num dos fundamentais pilares das nossas comunidades jurídicas, identificando-o quase plenamente com a própria noção de justiça. A verdade é, no entanto, a de que o conceito em causa encontra as suas mais profundas raízes nas ciências exactas, à sombra das quais a modernidade floresceu. Noções como as de igualdade, racionalidade, objectividade ou mesmo liberdade, tornaram-se o emblema de um modelo de conhecimento e de acção característico de um tempo e de uma vontade. A transposição desses valores para um domínio como o do Direito, implicou fragilidades de que só hoje nos vamos mais conscientemente capacitando. Num mundo pós-moderno, a identidade afirma-se pelo reconhecimento da diferença. Da alteridade. O império da lei geral e abstracta, legado de formas e concepções de vida oitocentistas, se pode ser caminho para uma justiça uniforme, pode igualmente conduzir à mais prepotente violação da humanidade que se manifesta na diferença. Um império que resulta de um tempo em que se postulava o ideal da mensurabilidade do mundo, não se compadece com o reconhecimento da incomensurabilidade das virtudes e dos vícios do homem. Nada disto obsta à preservação das virtudes que o conceito inegavelmente encerra, e que deverão imprimir-se na natureza eminentemente hermenêutica da vida das actuais ordens jurídicas. É sobretudo através da ars interpretandi que essas mesmas virtudes e potencialidades se devem manifestar e densificar, no reconhecimento de que a vida do Direito está muito para lá dos limites positivos da criação legislativa
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 333 (set. - dez. 2013), p. 505-518
Assuntos: Justiça | Igualdade jurídica | Interpretação
Veja também: Silva, Joana Aguiar e
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Direito e literatura : potencial pedagogico de um estudo interdisciplinar
Autor(es): Joana Aguiar e Silva
Resumo: A natureza constitutivamente interpretativa do universo jurídico, dos discursos, textos e histórias em que se materializa, e a dificuldade, daí decorrente, em aceder a soluções perfeitas e acabadas, a verdades últimas e absolutas, põem em evidência os benefícios que se poderão colher de um casamento dos estudos jurídicos com os literários. Se, por um lado, a teoria do Direito pode usufruir do avanço que, em domínios como os da interpretação ou da retórica, lhe leva a teoria literária, também na configuração do horizonte ético-normativo em que se desenrola a tarefa hermenêutica do jurista estes estudos interdisciplinares se mostram de capital importância, pelo valor que a leitura de obras literárias pode representar na formação do jurista comprometido com a realização da justiça: do jurista enquanto cidadão e enquanto elemento fundamental na preservação e promoção de uma cultura jurídica humanista. Aquela a que verdadeiramente devemos aspirar
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN 1645-829X. - N.º 1 (2.º semestre 2004), p. 9-35
Assuntos: Filosofia do direito e do estado
Veja também: Silva, Joana Aguiar e
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Desconstrução e interpretação descodificada : a ilusão do texto sagrado
Autor(es): Joana Aguiar e Silva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 1. - p. 1067-1083
Assuntos: Filosofia do direito | Interpretação da lei
Veja também: Silva, Joana Aguiar e
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: Cada homem é uma raça : língua, literatura e direito na construção da identidade histórica
Autor(es): Joana Aguiar e Silva
Resumo: 1- Apresentação. Justificação de motivos. 2- A história e os seus vínculos. 3- A língua e os seus vínculos. 3.1- A língua como instrumento de dominação. Lusofonia ou lusofolia? 3.2- A língua como elemento de resistência: da libertação à afirmação identitária. 4- Mestiçagens linguísticas: raça, identidade e pátria
Publicado em: In: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP / org. Helena Mota ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2017. - Vol. I. - p. 651-672
Assuntos: História | Identidade cultural | Lusofonia | Portugal | África
Veja também: Silva, Joana Aguiar e
Localização: HRN.164 (CEJ)