Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratado de Lisboa : algumas notas
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - N.º 26 ( 2º Semestre 2008), p.115-139
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa | Constituição Europeia | União Europeia
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.204 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Segurança e saúde no trabalho
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.68, nº 1 (Jan. 2008), 311-351.
Assuntos: Direito do trabalho | Saúde e higiene no trabalho | Responsabilidade contratual | Responsabilidade excontratual
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade dos reguladores na fixação e controlo das tarifas
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Notas: O presente texto corresponde à palestra proferida a 28/10/2010 em seminário sobre "A regulação dos preços como instrumento de regulação pública dos serviços de interesse geral", organizado pelo CEDIPRE e CEEP Portugal.
Resumo: 1. Nova intervenção do Estado na economia: Estado regulador: 1.1. Crise do Estado Providência; 1.2. Emergência do Estado-Regulador; 1.3. Estado-Regulador: autoridades reguladoras (independentes); 1.4. Autoridades reguladoras (independentes): poderes. 2. A regulação do sector da electricidade: 2.1. Liberalização dos mercados de electricidade europeus: 2.1.1. Serviços de Interesse Económico Geral (SIEG): notas gerais; 2.1.2. Sector da electricidade como SIEG; 2.2. Autoridade de regulação: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE): 2.2. 1. Exigências da União Europeia e generalização de autoridades reguladoras; 2.2.2. Regulação do sector da electricidade em Portugal: a ERSE; 2.3. Sistema tarifário do sector eléctrico português: breve descrição; 2.4. Sistema tarifário do sector eléctrico português: "tarifa de acesso às redes"; 2.5. Custos de Interesse Económico Geral (CIEG); 2.5.1. Financiamento dos CIEG; 2.5.2. Delimitação dos CIEG: rendas legalmente devidas aos municípios pelas concessões de distribuição de energia em baixa tensão e taxas de ocupação do domínio público municipal na Região Autónoma da Madeira; 2.5.3. Rendas legalmente devidas aos municípios pelas concessões de distribuição de energia em baixa tensão e taxas de ocupação do domínio público municipal na Região Autónoma da Madeira: igual tratamento jurídico-tarifário? 3. A regulação do sector das águas e dos resíduos: 3.1. Da organização e gestão do sector do abastecimento de água, saneamento de águas residuais urbanas e resíduos urbanos; 3.2. Aguas e Resíduos como Serviços de Interesse Económico Geral (SIEG); 3.3. Do quadro regulatório do sector do abastecimento de água, saneamento de águas residuais urbanas e resíduos urbanos: 3.3.1. Da necessidade de regulação (independente); 3.3.2. Da Entidade Reguladora dos Serviços de Aguas e Resíduos (ERSAR); 3.3.3. ERSAR e fixação de tarifas. 4. Síntese conclusiva.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 143, n.º 3 (Jun. 2011), p. 507-569
Assuntos: Energia eléctrica | Distribuição de electricidade | Responsabilidade do Estado
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regulação das águas e resíduos em Portugal
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Resumo: This study seeks to uncover the specificities of water and residues regulations, which have recently undergone significant legal changes. It analyses the sector within the broader of the regulation phenomenon and of some relevant aspects of European Union Law, particularly the regulation of services of general economic interest.
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1914- . - V. 85 (Jan. 2009), p. 565-620
Assuntos: Direito do ambiente | Águas residuais
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.51 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O estado regulador as autoridades reguladoras independentes e os serviços de interesse económico geral
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: "Temas de integração", Coimbra, V. 20, (2), 2005, p. 173-209.
Assuntos: Autoridade reguladora | Economia
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.204 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Nacionalidade como requisito de acesso ao notariado e não transposição da Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais pelo estado português
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: Revista do notariado. - Lisboa : Ordem dos Notários, 2009-. - ISSN 1647-2969. - Nº 1 (Maio 2009), p. 64-85
Assuntos: Direito registral e notarial | Directiva comunitária | Nacionalidade | Liberdade de prestação de serviços
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.261 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Intervenção privada no exercício de funções públicas : os centros de inspecção automóvel face ao direito da União Europeia
Autor(es): Manuel Lopes Porto, João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda / coordenação de Marcelo Rebelo de Sousa ...[et. al.]. - Coimbra, 2012. - 5.vol: Direito internacional e direito da União Europeia : direito internacional privado e direito marítimo : direito financeiro e direito fiscal. - p. 327-353
Assuntos: Direito administrativo | Função administrativa | Sector privado | Direito comunitário
Veja também: Porto, Manuel Lopes | Silva, João Nuno Calvão da
Localização: DNA.298 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Elisão fiscal e cláusula geral anti-abuso
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Publicado em: In: "Revista da Ordem dos Advogados", Lisboa, A.66, N.2 (Set. 2006), 791-832
Assuntos: Fraude fiscal
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.18 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Corporate governance nas empresas públicas
Autor(es): Manuel Porto, João Nuno Calvão da Silva
Resumo: No contexto da actual crise económico-financeira, o sector empresarial do Estado assume particular importância, designadamente em sectores estratégicos, como as utilities. A actuação das empresas públicas num quadro de concorrências com operados privados obriga, porém à reformulação do quadro regulatório, com a separação das funções de operador e regulador a revelar-se relevante, e impõe a adopção de novas regras de governança, as quais devem tomar em consideração não apenas o aumento da eficiência pretendido para estas empresas mas também as especificidades decorrentes dos ingresses públicos prosseguidos
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - N.º 27 e 28 (1.º e 2.º semestre de 2009), p. 361-402
Assuntos: Interesse público | Empresa pública | Estado regulador
Veja também: Porto, Manuel | Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.204 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: União Bancária Europeia
Autor(es): João Nuno Calvão da Silva
Resumo: 1. Mecanismo Único de Supervisão: Regulamento (UE) 1024/2013. Mecanismo Único de Resolução e seu Fundo Único de resolução: Regulamento (UE) 806/2014 e Directiva 2014/59/UE. 3. Sistema Europeu de Garantia de Depósitos e Fundo de Seguro de depósitos
Publicado em: In: Revista jurídica. - Lisboa : A.A.F.D.L.. - N.º 30 (2016), p. 37-57
Assuntos: União Bancária Europeia | Supervisão bancária
Veja também: Silva, João Nuno Calvão da
Localização: PP.22 (CEJ)