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Base bibliográfica geral
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Título: Privatização do sistema de gestão fiscal
Autor(es): Hugo Flores da Silva
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 611 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 589-601
Resumo: Introdução. CAPÍTULO I: O conceito de privatização. CAPÍTULO II: A relação jurídica fiscal. Secção I- A relação jurídica como categoria geral do direito. Secção II- A relação jurídica fiscal. CAPÍTULO III: A privatização do sistema de gestão fiscal. Secção I- O conceito de privatização do sistema de gestão fiscal. Secção II- A motivação da privatização do sistema de gestão fiscal. Secção III- A operacionalização da privatização do sistema de gestão fiscal. Secção IV- Concretizações da privatização do sistema de gestão fiscal. Secção V- Os limites da privatização do sistema de gestão fiscal. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2229-6
Assuntos: Direito fiscal | Administração fiscal | Gestão | Privatização
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Hugo Flores da
Localização: DSA.263 (CEJ) - 30000030670

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Título: Novas diretivas e tópicos de despesa pública
Autor(es): Hugo Flores da Silva
Resumo: 1. Introdução. 2. Critérios jurídicos enformadores da realização da despesa pública. 3. Controlo financeiro da despesa pública. 4. Critérios de adjudicação na Diretiva 2014/24/UE. 5. Articulação entre critérios de realização da despesa e critérios de adjudicação na Nova Diretiva
Publicado em: In: Revista de contratos públicos. - Coimbra : Cedipre. - ISSN 2182-164X. - N.º 11 (julho 2016), p. 69-88
Assuntos: Despesas públicas | Controlo financeiro
Veja também: Silva, Hugo Flores da
Localização: PP.295 (CEJ)

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Título: Procedimento e Processo Tributário – 2016 [Recurso electrónico]
Autor(es): José Casalta Nabais, José Maria Pires, Hugo Flores da Silva ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 80 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Temas de Direito Tributário - 1, 8, 15 e 22 de abril de 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-58-3
Assuntos: Direito fiscal | Acto tributário | Impugnação unitária | Execução fiscal | Administração fiscal | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Nabais, José Casalta | Pires, José Maria | Silva, Hugo Flores da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.271 (CEJ) - 30000030770

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Título: Temas de direito tributário 2017 [Recurso electrónico] : procedimento tributário e custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa, Hugo Flores da Silva ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 57 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Temas de Direito Tributário – 6, 13, 20 e 27 de janeiro de 2017
Resumo: 1. O regime das invalidades e da revogação no novo CPA e o seu impacto no procedimento tributário /Hugo Flores da Silva. 2. As custas no contencioso tributário / Salvador da Costa
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-85-9
Assuntos: Direito fiscal | Procedimento tributário | Custas judiciais | Contencioso tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Costa, Salvador da | Silva, Hugo Flores da | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.287 (CEJ) - 30000031152

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Título: Teoria geral da relação jurídica tributária
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 183 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 179-183
Resumo: A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam todas as relações jurídicas tributárias - daí se utilizar a designação "teoria geral". Trata-se, por isso, de uma obra fundante e essencial para quem queira compreender os impostos, as taxas e as diversas contribuições públicas, independentemente das especificidades materiais que os mesmos possam suscitar. Quer se trate de IVA, de taxas de saneamento, de IRC, de taxas de propina, de IRS ou de taxas moderadoras, a estrutura da respetiva relação jurídica poderá ser idêntica.Procura-se proporcionar instrumentos de análise e de reflexão (e.g. conceitos, institutos) que em todas as matérias tributárias e fiscais serão imprescindíveis. Trata-se de uma obra de natureza interdisciplinar, apelando a muitos conceitos e institutos oriundos de outros ramos de Direito, procurando a sua adequada articulação e adaptação no contexto do Direito tributário (por exemplo: "personalidade", "obrigação", "instituto público", "prestação", "juros", "prescrição", "fiança")
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7189-3
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário
CDU: 351.713
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da | Silva, Hugo Flores da
Localização: DSA.288 (CEJ) - 30000031188

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Título: Nulidades no processo de execução fiscal
Autor(es): Hugo Flores da Silva
Resumo: Enquadramento temático. Aproximação à natureza da execução e dos atos de execução fiscal. A desconformidade jurídica dos atos praticados no âmbito da execução fiscal. Invalidades de natureza processual. Nulidades insanáveis. Falta de citação. Falta de requisitos essenciais do título executivo. Nulidades sanáveis. O caso especial da nulidade da citação. Invalidades de natureza procedimental. Algumas considerações finais
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 21 (jul.-set. 2018), p. 13-24
Assuntos: Direito tributário | Execução fiscal | Nulidade processual
Veja também: Silva, Hugo Flores da
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Execução fiscal [Recurso electrónico]
Autor(es): Dulce Neto ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 141 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Execução Fiscal – 15 e 16 de março de 2018
Resumo: 1. A natureza da execução fiscal na jurisprudência do STA / Dulce Neto. 2. A reclamação do art. 276.º do CPPT – algumas interrogações / Rui Duarte Morais. 3. Sobre a natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscal / Joaquim Freitas da Rocha. 4. Regulamento das Custas dos Processos Tributários (RCPT) (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro) / Salvador da Costa. 5. A tramitação da execução fiscal pela Autoridade Tributária e Aduaneira /Ana Cristina Bicho. 6. As nulidades do processo de execução fiscal /Hugo Flores da Silva. 7. A responsabilidade tributária subsidiária / Suzana Tavares da Silva. 8. A prescrição da obrigação tributária / Serena Cabrita Neto
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-63-6
Assuntos: Execução fiscal | Processo de execução tributária | Responsabilidade tributária | Obrigação tributária | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Neto, Dulce | Morais, Rui Duarte | Rocha, Joaquim Freitas da | Costa, Salvador da | Bicho, Ana Cristina | Silva, Hugo Flores da | Silva, Suzana Tavares da | Neto, Serena Cabrita | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.321 (CEJ)

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