Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reformas administrativas em Portugal desde o Século XIX
Autor(es): Henrique Dias da Silva
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, 2012. - ISSN 2182-6900. - N.º 1 (Out.- 2012), p. 65-97
Assuntos: Reforma administrativa | Portugal
Veja também: Silva, Henrique Dias da

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O código de procedimento administrativo e a atividade de polícia
Autor(es): Henrique Dias da Silva
Notas: Bibliografia pág. 196-198
Resumo: Introdução; a polícia no quadro dos poderes do Estado; as funções do Estado e atividade administrativa de polícia; a atividade administrativa e atividade administrativa de polícia; a Polícia no quadro dos serviços públicos; a atividade administrativa de polícia e os atos administrativos; a atividade administrativa de polícia e as operações materiais administrativas; operações materiais administrativas e as medidas de polícia; medidas de polícia e medidas especiais de polícia; o regime procedimental aplicável às medidas de polícia e às medidas especiais de polícia; as medidas de polícia e o âmbito do procedimento administrativo; nota conclusiva final
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - ISSN 2182-6900. - N.º 2 (maio 2013), p. 161-198
Assuntos: Procedimento administrativo | Polícia | Medidas de polícia
Veja também: Silva, Henrique Dias da
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Do princípio da legalidade ao princípio da juridicidade
Autor(es): Henrique Dias da Silva
Notas: Bibliografia pág. 185-186
Resumo: O Estado de direito e o princípio da legalidade. Do Estado de direito ao Estado social de direito. A evolução do princípio da legalidade até à concecão atual de princípio da Juridicidade. Os subprincípios da preferência de lei ou de precedência de lei. O princípio da reserva de lei e o princípio da reserva de lei parlamentar. As mais-valias do princípio da Juridicidade face ao princípio da legalidade
Publicado em: In: JURISMAT. - Portimão : Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. - N.º 6 (maio 2015), p. 169-186
Assuntos: Princípio da legalidade | Estado de direito | Princípio da juridicidade
Veja também: Silva, Henrique Dias da
Localização: PP.287 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contencioso da nacionalidade [Recurso electrónico]
Autor(es): Paulo Manuel Costa ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 246 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-23-1
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito da nacionalidade | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Costa, Paulo Manuel | Gil, Ana Rita | Silva, Henrique Dias da | Sousa, Constança Urbano de | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.566 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Contencioso da nacionalidade [Recurso electrónico]
Autor(es): Alessandra Silveira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 302 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-67-5
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito da nacionalidade | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Silveira, Alessandra | Gil, Ana Rita | Sousa, Constança Urbano de | Silva, Henrique Dias da | Costa, Paulo Manuel | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.566/A (CEJ) - 30000031214

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os poderes do Presidente da República como Comandante Supremo das Forças armadas
Autor(es): Henrique Dias da Silva
Notas: Bibliografia pág. 46-49
Resumo: Os poderes militares do Presidente da República: poder simbólico ou poder efetivo. A existência de um único órgão, o Presidente da República ou de dois órgãos distintos o Presidente da República e o Comandante Supremo das Forças Armadas. Os poderes dos chefes de Estado em matéria militar nas anteriores constituições portuguesas; Os poderes dos chefes de Estado em matéria militar em algumas Constituições estrangeiras; A competência do Presidente da República em matéria militar; o problema da inerência; a ideia de comando supremo; O Comando Supremo do Presidente da República e a soft law constitucional; as competências do Governo em matéria militar face às competências militares do Presidente da República; o Conselho Superior de Defesa Nacional e as suas competências; o princípio da corresponsabilização dos órgãos de soberania em relação à defesa nacional e às Forças Armadas. Os poderes simbólicos e os poderes efetivos do Presidente da República como Comandante Supremo das Forças Armadas
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 9, n.º 17 (jan. - jun. 2017), p. 5-49
Assuntos: Presidente da República | Comandante Supremo das Forças Armadas | Poderes em matéria militar | Inerência
Veja também: Silva, Henrique Dias da
Localização: PP.255 (CEJ)