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Base bibliográfica geral
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Título: Um olhar "comercial" sobre o direito contra-ordenacional
Autor(es): Fátima Reis Silva
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007- . - ISSN 1646-6853. - Nº 8 (Maio/Agost. 2009), p. 101-117
Assuntos: Direito da concorrência | Contra ordenação | Coima
Veja também: Silva, Fátima Reis
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência : os orgãos de insolvência e o plano de insolvência
Autor(es): Fátima Reis Silva
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - ISSN 1645-829X. - Nº 14 (Jul. 2010), p. 121-168
Assuntos: Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Silva, Fátima Reis
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Processo de insolvência
Autor(es): Maria João Marques Pinto de Marques, Luis Filipe Pires de Sousa
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 2 vol. ; 30 cm
Contém: Vol. 1: Doutrina. - Vol. 2: Jurisprudência coligida.
Assuntos: Direito comercial | Insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Assunção, Elisabete | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Oliveira, Artur Dionísio | Fialho, António José | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DMA.462 (CEJ) V.1 - 30000025846. - Depósito
DMA.462 (CEJ) V.2 - 30000025847. - Depósito

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Título: Fase instrutória do processo declarativo de insolvência
Autor(es): Fátima Reis Silva
Resumo: A autora analisa as regras de instrução da fase declarativa do processo de insolvência sob o escopo do artigo 17.° do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas; enumeram-se as regras e princípios resultantes do referido código e, tendo estas presentes, são percorridas as regras pertinentes do Código de Processo Civil, indagando da sua aplicabilidade em processo de insolvência
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 31 (jan.-abr. 2017), p. 63-73
Assuntos: Processo de insolvência | Meios de prova | Instrução | Código da insolvência e da recuperação de empresas | Código de processo civil
Veja também: Silva, Fátima Reis
Localização: PP.243 (CEJ)

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Título: Efeitos processuais da declaração de insolvência
Autor(es): Fátima Reis Silva
Resumo: Artigo 85.º - apensação de outras acções ao processo de insolvência. Artigo 88.º - as acções executivas. Artigo 86.º - a apensação entre processos de insolvência. Artigo 87.º as convenções arbitrais. Artigo 89.º - as acções relativas a dívidas da massa insolvente. Bibliografia
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 255-268
Assuntos: Direito comercial | Processo de insolvência
Veja também: Silva, Fátima Reis
Localização: DMA.480 (CEJ)

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Título: Classificação verificação e graduação de créditos no cire : os créditos laborais
Autor(es): Fátima Reis Silva
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.73, Jan. -Abr. (2006), p. 103-126.
Assuntos: Recuperação de empresa | Créditos laborais | Insolvência
Veja também: Silva, Fátima Reis
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Classificação verificação e graduação de créditos no CIRE : em especial os créditos laborais
Autor(es): Maria José Costeira e Fátima Reis Silva
Notas: Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro
Publicado em: In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 359-371.
Assuntos: Créditos laborais
Veja também: Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis
Localização: DAH.181 (CEJ)

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Título: Processo especial de revitalização : notas práticas e jurisprudência recente
Autor(es): Fátima Reis Silva
Publicação: Porto : Porto Editora, 2014
Descrição física: 111 p. ; 24 cm
Colecção: (Legislação. Notas práticas)
Resumo: O Processo especial de Revitalização colocou à disposição do tecido empresarial um novo mecanismo que visa evitar as insolvências através da realização de um acordo judicialmente validado entre o devedor e a maioria dos seus credores. Numa época em que as empresas atravessam grandes dificuldades económicas e financeiras, foi sem grande surpresa que, logo após a entrada em vigor deste novo instrumento, os tribunais se viram perante uma série de processos urgentes de revitalização. Logo aí, muitas foram as dúvidas que se levantaram quanto à aplicação desta norma inovadora. Muitos destes casos foram acompanhados por Fátima Reis Silva, que transpôs a experiência adquirida para este livro, incluindo esclarecimentos objetivos e jurisprudência recente. Esta obra constitui por isso uma importante ferramenta de apoio para que todos os envolvidos nestes processos possam ser mais céleres e eficazes, sejam eles juízes, juristas, entidades financeiras, empresas ou outros.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-0-06168-3
Assuntos: Direito comercial | Processo especial de revitalização
CDU: 347.7
Veja também: Silva, Fátima Reis
Localização: DMA.495 (CEJ) - 30000028497
DMA.495/a (CEJ) - 30000028624

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Título: Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico]
Autor(es): Amélia Sofia de Barros Rebelo ...[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.]
Edição: 4. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 269 p
Colecção: (Guia prático)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Atualizado em janeiro de 2017, de acordo com a Lei n.º 42/2016, de 28/12 - OE/2017
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-31-6
Assuntos: Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Rebelo, Amélia Sofia de Barros | Fernandes, Catarina | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Silva, Fátima Reis | Susano, Helena | Reis, Margarida | Perquilhas, Maria | David, Sofia | Reis, Viriato | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel
Outros recursos:
Localização: OMU.565/C (CEJ) - 30000030679

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