Título: | Seminário sobre insolvência [Registo vídeo] | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | Colecção: | (Formação Contínua) | Assuntos: | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Vídeo | E-learning | CDU: | 347.7 | Veja também: | Gonçalves, José Ribeiro | Sabino, Rute | Loureiro, Cláudia | Regueira, Alberto | Garcia, Teresa | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Gonçalves, Renato | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Oliveira, Artur Dionísio | Outros recursos: | Para aceder às comunicações
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Título: | Processo de insolvência | Autor(es): | Maria João Marques Pinto de Marques, Luis Filipe Pires de Sousa | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | Descrição física: | 2 vol. ; 30 cm | Contém: | Vol. 1: Doutrina. - Vol. 2: Jurisprudência coligida. | Assuntos: | Direito comercial | Insolvência | CDU: | 347.7 | Veja também: | Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Assunção, Elisabete | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Oliveira, Artur Dionísio | Fialho, António José | Centro de Estudos Judiciários | Localização: |
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Título: | Fase instrutória do processo declarativo de insolvência | Autor(es): | Fátima Reis Silva | Resumo: | A autora analisa as regras de instrução da fase declarativa do processo de insolvência sob o escopo do artigo 17.° do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas; enumeram-se as regras e princípios resultantes do referido código e, tendo estas presentes, são percorridas as regras pertinentes do Código de Processo Civil, indagando da sua aplicabilidade em processo de insolvência | Publicado em: | In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - N.º 31 (jan.-abr. 2017), p. 63-73 | Assuntos: | Processo de insolvência | Meios de prova | Instrução | Código da insolvência e da recuperação de empresas | Código de processo civil | Veja também: | Silva, Fátima Reis | Localização: | |
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Título: | Efeitos processuais da declaração de insolvência | Autor(es): | Fátima Reis Silva | Resumo: | Artigo 85.º - apensação de outras acções ao processo de insolvência. Artigo 88.º - as acções executivas. Artigo 86.º - a apensação entre processos de insolvência. Artigo 87.º as convenções arbitrais. Artigo 89.º - as acções relativas a dívidas da massa insolvente. Bibliografia | Publicado em: | In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 255-268 | Assuntos: | Direito comercial | Processo de insolvência | Veja também: | Silva, Fátima Reis | Localização: | |
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Título: | Classificação verificação e graduação de créditos no CIRE : em especial os créditos laborais | Autor(es): | Maria José Costeira e Fátima Reis Silva | Notas: | Número especial em homenagem à obra do Dr. Vítor Ribeiro | Publicado em: | In: "Prontuário do Direito do Trabalho", Coimbra, n.76-77-78, Jan. -Dez. (2007), p. 359-371. | Assuntos: | Créditos laborais | Veja também: | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Localização: | |
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Título: | Processo especial de revitalização : notas práticas e jurisprudência recente | Autor(es): | Fátima Reis Silva | Publicação: | Porto : Porto Editora, 2014 | Descrição física: | 111 p. ; 24 cm | Colecção: | (Legislação. Notas práticas) | Resumo: | O Processo especial de Revitalização colocou à disposição do tecido empresarial um novo mecanismo que visa evitar as insolvências através da realização de um acordo judicialmente validado entre o devedor e a maioria dos seus credores. Numa época em que as empresas atravessam grandes dificuldades económicas e financeiras, foi sem grande surpresa que, logo após a entrada em vigor deste novo instrumento, os tribunais se viram perante uma série de processos urgentes de revitalização. Logo aí, muitas foram as dúvidas que se levantaram quanto à aplicação desta norma inovadora. Muitos destes casos foram acompanhados por Fátima Reis Silva, que transpôs a experiência adquirida para este livro, incluindo esclarecimentos objetivos e jurisprudência recente. Esta obra constitui por isso uma importante ferramenta de apoio para que todos os envolvidos nestes processos possam ser mais céleres e eficazes, sejam eles juízes, juristas, entidades financeiras, empresas ou outros. | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-0-06168-3 | Assuntos: | Direito comercial | Processo especial de revitalização | CDU: | 347.7 | Veja também: | Silva, Fátima Reis | Localização: |
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Título: | Guia prático das custas processuais [Recurso electrónico] | Autor(es): | Amélia Sofia de Barros Rebelo ...[et al.] ; revisão científica Salvador Pereira Nunes da Costa ; coordenação Laurinda Gemas ...[et al.] | Edição: | 4. ed | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017 | Descrição física: | 269 p | Colecção: | (Guia prático) | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Atualizado em janeiro de 2017, de acordo com a Lei n.º 42/2016, de 28/12 - OE/2017 | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-31-6 | Assuntos: | Custas judiciais | Organização e administração judiciária | E-book | CDU: | 347.9 | Veja também: | Rebelo, Amélia Sofia de Barros | Fernandes, Catarina | Carvalho, Ana Celeste | Fialho, António José | Câmara, Carla | Silva, Fátima Reis | Susano, Helena | Reis, Margarida | Perquilhas, Maria | David, Sofia | Reis, Viriato | Costa, Salvador da | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Novais, João | Caeiro, Manuel | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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