| Título: | Seminário sobre insolvência [Registo vídeo] | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Assuntos: | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Vídeo | E-learning | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Gonçalves, José Ribeiro | Sabino, Rute | Loureiro, Cláudia | Regueira, Alberto | Garcia, Teresa | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Gonçalves, Renato | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Oliveira, Artur Dionísio | | Outros recursos: |  Para aceder às comunicações
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| Título: | Processo especial de revitalização : notas práticas e jurisprudência recente | | Autor(es): | Fátima Reis Silva | | Publicação: | Porto : Porto Editora, 2014 | | Descrição física: | 111 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Legislação. Notas práticas) | | Resumo: | O Processo especial de Revitalização colocou à disposição do tecido empresarial um novo mecanismo que visa evitar as insolvências através da realização de um acordo judicialmente validado entre o devedor e a maioria dos seus credores. Numa época em que as empresas atravessam grandes dificuldades económicas e financeiras, foi sem grande surpresa que, logo após a entrada em vigor deste novo instrumento, os tribunais se viram perante uma série de processos urgentes de revitalização. Logo aí, muitas foram as dúvidas que se levantaram quanto à aplicação desta norma inovadora. Muitos destes casos foram acompanhados por Fátima Reis Silva, que transpôs a experiência adquirida para este livro, incluindo esclarecimentos objetivos e jurisprudência recente. Esta obra constitui por isso uma importante ferramenta de apoio para que todos os envolvidos nestes processos possam ser mais céleres e eficazes, sejam eles juízes, juristas, entidades financeiras, empresas ou outros. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-0-06168-3 | | Assuntos: | Direito comercial | Processo especial de revitalização | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Silva, Fátima Reis | | Localização: |
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| Título: | Processo de insolvência e ações conexas [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Catarina Frade ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição de Trabalho e da Empresa | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 737 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-94-1 | | Assuntos: | Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | Processo especial de revitalização | Direito penal | Relação laboral | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Frade, Catarina | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Garcia, Teresa | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Abrantes, José João | Oliveira, Artur Dionísio | Domingos, Maria Adelaide | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Branco, José Manuel | Sabino, Rute | Rocha, Margarida | Loureiro, Cláudia | Olivença, Jaime | Gonçalves, José Ribeiro | Duarte, Maria João | Sousa, Susana Aires de | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Processo de insolvência | | Autor(es): | Maria João Marques Pinto de Marques, Luis Filipe Pires de Sousa | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011 | | Descrição física: | 2 vol. ; 30 cm | | Contém: | Vol. 1: Doutrina. - Vol. 2: Jurisprudência coligida. | | Assuntos: | Direito comercial | Insolvência | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Matos, Maria João Marques Pinto de | Sousa, Luis Filipe Pires de | Assunção, Elisabete | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Oliveira, Artur Dionísio | Fialho, António José | Centro de Estudos Judiciários | | Localização: |
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| Título: | O processo especial de revitalização – prontuário de decisões judiciais [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Fátima Reis Silva ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015 | | Descrição física: | 448 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | PARTE I – DESPACHOS LIMINARES. Despachos de aperfeiçoamento. Despachos de indeferimento liminar. Outros despachos liminares. PARTE II – TRAMITAÇÃO SUBSEQUENTE. Lista provisória de créditos. Processo negocial. Remunerações. Desistências. Verificação ulterior de créditos. Diversos. PARTE III – DECISÕES SOBRE O PLANO DE REVITALIZAÇÃO. Homologação de planos de revitalização. Não homologação de planos de revitalização. PARTE IV – DECLARAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. PARTE V – RECURSOS | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-17-0 | | Assuntos: | Direito comercial | Processo especial de revitalização | Decisão judicial | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Silva, Fátima Reis | Rebelo, Amélia | Viegas, Eleonora | Azevedo, Helena | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | O processo especial de revitalização no espaço de conexão da jurisprudência dos tribunais comuns e dos tribunais tributários | | Autor(es): | Anabela Russo, Fátima Reis Silva | | Resumo: | O presente estudo visa efetuar um balanço sobre o sucesso do PER, em especial identificar algumas das dificuldades que obstam a uma efetiva retoma do desenvolvimento da atividade empresarial por parte dos devedores que logram obter sucesso na aprovação e homologação daquela medida de recuperação. Nesse sentido recorre-se à análise de jurisprudência dos Supremos Tribunais de Justiça e Administrativo, bem como das Relações e dos Tribunais Centrais. Em anexo: Jurisprudência tributária em matéria de processo especial de revitalização: 1- Dispensa de prestação de garantia na sequência de plano prestacional de pagamento de créditos tributários incluído em plano aprovado em PER. 2- Prestação de garantia constante de plano de recuperação homologado em PER. 3- Relevância da regularização de créditos incobráveis (IVA). 4- Pagamento em prestações. 5- Isenção de custas - artigo 4.º do Regulamento das Custas Processuais. 6- Indisponibilidade dos créditos tributários. 7- (Inexistência de) Efeito suspensivo da pendência de PER. 8- Cancelamento de hipoteca legal após aprovação e homologação de plano de recuperação. 9- Acionamento de garantias prestadas no decurso de PER. 10- Insuficiência de bens do devedor originário para efeitos de reversão. 11- Administrador judicial - acumulação com aposentação. 12- Administrador judicial - pedido de suspensão de eficácia das normas relativas à taxa prevista nos artigos 5.º e 9.º da Portaria n.º 90/2015 de 25 de março. 13- Fundo de garantia salarial. 14- Âmbito do artigo 17.º-E do CIRE | | Publicado em: | In: Revista de direito da insolvência. - Coimbra : Almedina. - N.º 1 (2017), p. 146-178 | | Assuntos: | Recuperação de empresa | Processo especial de revitalização | Jurisprudência | | Veja também: | Russo, Anabela | Silva, Fátima Reis | | Localização: | |
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| Título: | O processo de insolvência – prontuário de decisões judiciais e peças processuais do Ministério Público [Recurso electrónico] | | Autor(es): | conceção e organização Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; colab. Fátima Reis Silva, Amélia Rebelo, Jaime Olivença | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016 | | Descrição física: | 2 vol | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Contém: | Vol. 1: 897 p. - ISBN 978-989-8815-97-2. - Vol. II: 493 p. - ISBN 978-989-8815-98-9 | | Resumo: | Volume I: PARTE I – Despachos Liminares. PARTE II – Suspensão e Extinção da Instância. PARTE III – Desistência da Instância ou do Pedido. PARTE IV – Audiência de Discussão e Julgamento. PARTE V – Sentenças de Declaração de Insolvência. PARTE VI – Oposição de Embargos. PARTE VII – Despachos Relativos aos Meios de Prova. PARTE VIII – Administrador Judicial. PARTE IX – Prestação de Contas. PARTE X – Assembleia de Credores. PARTE XI – Apensação de Processos. PARTE XII – Resolução em Benefício da Massa Insolvente. PARTE XIII – Verificação de Créditos. Volume II: PARTE XIV – Restituição e Separação de Bens. PARTE XV – Verificação Ulterior De Créditos Liminar. PARTE XVI – Apreensão de Bens. PARTE XVII – Liquidação. PARTE XVIII – Pagamento aos Credores. PARTE XIX – Incidentes da Qualificação da Insolvência. PARTE XX – Plano de Insolvência. PARTE XXI – Encerramento do Processo. PARTE XXII – Exoneração do Passivo Restante. PARTE XXIII – Nulidades. PARTE XXIV – Recursos. PARTE XXV – Expediente Diverso. PARTE XXVI – Peças Processuais do Ministério Público | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-18-7 | | Assuntos: | Insolvência | Ministério Público | Administrador judicial | Credores | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Silva, Fátima Reis | Rebelo, Amélia | Olivença, Jaime | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao 1.º volume
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| Título: | Insolvência e processo especial de revitalização [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Elisabete Assunção ...[et. al] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas, Margarida Paz | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017 | | Descrição física: | 136 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Seminário sobre Insolvência e processo especial de revitalização – 3 e 4 de dezembro 2015 | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-59-0 | | Assuntos: | Direito comercial | Insolvência | Processo especial de revitalização | E-book | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Assunção, Elisabete | Boularot, Ana Paula | Martins, Alexandre Soveral | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Gonzalez, Raul | Martins, Cláudia Oliveira | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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