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Base bibliográfica geral
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Título: As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo) : o caso da indução negligente em erro
Autor(es): Eva Sónia Moreira da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 403 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 386-398
Resumo: Tese doutoramento apresentada na Escola de Direito, Universidade do Minho, 2008. - Introdução. I - Enunciado do problema: a indução negligente em erro. II - Breve contextualização: o dever pré-contratual de informação (algumas questões relativamente aos deus pressupostos). 1- Introdução. 2 - Os pressupostos do dever pré-contratual de informação. 3 – Conclusão. Tratamento do Problema. I - Irrelevância jurídica da indução negligente em erro?. 1 - O silêncio da lei portuguesa. 2 - O dogma do dolo. 3 - O princípio da tipicidade das regras de validade (ordem jurídica italiana). 4 – Conclusão. II - Lacuna da lei relativamente ao problema da indução negligente em erro. A - Constatação da sua existência. 1 - A existência de uma lacuna. 2 - Tipo de lacuna. B - Possibilidade de solução. 1 - Através do regime da cic. 2 - Através do regime dos vícios da vontade. 3 - Através do regime da resolução do contrato. C - Solução mais adequada para a ordem jurídica portuguesa. 1 - Por via do regime do erro na estreia de KRAMER. 2 - Por via do regime da culpa in contrahendo. 3 - Por via do regime do dolo. 4 - O conceito de dolo. Síntese Final
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4135-3
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade pré-contratual | Erro | Dolo
CDU: 347.1
Veja também: Silva, Eva Sónia Moreira da
Localização: DVI.616 (CEJ) - 30000028828

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Título: A parte geral do código civil português : teoria geral do direito civil
Autor(es): Heinrich Ewald Hörster, Eva Sónia Moreira da Silva
Edição: 2, ed. rev. e atualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: XXVIII, 675 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Passaram vinte e sete anos sobre a data em que estas lições se publicaram pela primeira vez e, depois de 10 reimpressões, foi possível renovar a obra e apresentar aos alunos uma 2.ª edição que reflectisse as profundas alterações que a Parte Geral do Código Civil entretanto sofreu. Esta 2.ª edição beneficiou, decisivamente, da colaboração da Professora Eva Sónia Moreira da Silva que, como coautora, contribuiu para todo o texto destas lições. A Obra procura fornecer aos alunos os elementos de estudo que lhes permitam adquirir os conhecimentos da matéria da teoria geral do direito civil com elevado rigor e um caráter profundamente didático
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8146-5
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Hörster, Heinrich Ewald | Silva, Eva Sónia Moreira da
Localização: DVI.141/A (CEJ) - 30000033489

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Título: Algumas notas sobre a reforma do BGB no âmbito da responsabilidade pré-contratual : o § 311
Autor(es): Eva Sónia Moreira da Silva
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 869-889
Assuntos: Responsabilidade pré-contratual | Direito das obrigações | Alemanha
Veja também: Silva, Eva Sónia Moreira da
Localização: DVI.546 (CEJ)