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Base bibliográfica geral
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Título: Aplicação de medidas de coacção e suspensão provisória do processo [Recurso electrónico]
Autor(es): Aida Ferreira da Silva ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 274 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Suspensão provisória do processo – incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Aida Ferreira da Silva. 2. Suspensão provisória do processo. Do incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Cancela Duarte. 3. Condições gerais de aplicação das medidas de coação. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Daniela Lema Barros. 4. Suspensão provisória do processo. Incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituosos e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Inês Canilho. 5. Suspensão provisória do processo Incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Magali Isabel Sebastião Amador. 6. Medidas de coação: condições gerais de aplicação / Matilde Maria Fajardo Palma. 7. Condições gerais de aplicação de medidas de coação – artigo 204.º CPP. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Botas. 8. “Pericula Libertatis”. Condições gerais de aplicação de medidas de coacção – Artigo 204.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Teixeira de Sousa. 9. Suspensão provisória do processo – incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão / Aida Ferreira da Silva, Ana Cancela Duarte, Inês Castela Canilho, Magali Amador
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-55-1
Assuntos: Direito processual penal | Medida de coacção | Suspensão provisória do processo | Incumprimento de injunção | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Silva, Aida Ferreira da | Duarte, Ana Cancela | Barros, Daniela Lema | Canilho, Inês | Amador, Magali Isabel Sebastião | Palma, Matilde Maria Fajardo | Botas, Pedro | Sousa, Pedro Teixeira de | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.352 (CEJ)

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