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Base bibliográfica geral
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Título: Sequestro interparental : a experiência brasileira na aplicação da Convenção da Haia de 1980
Autor(es): Mônica Sifuentes
Resumo: O artigo trata dos problemas decorrentes da aplicação da Convenção da Haia de 1980, sobre os aspectos civis do sequestro (rapto) internacional de menores no Brasil. Aponta as medidas que têm sido tomadas pelas autoridades brasileiras para agilizar o cumprimento da Convenção, especialmente a criação do Grupo Permanente de Trabalho, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Esclarece a função dos Juízes de Enlace para a Convenção de Sequestro, bem como o trabalho que tem sido realizado pelos dois Juízes de Enlace brasileiros
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 8 (Maio-Ago. 2009), p. 225-233
Assuntos: História do direito | Convenção de Haia | Sequestro | Menores | Brasil
Veja também: Sifuentes, Mônica
Localização: PP.243 (CEJ/SUBLIBRARY01)

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Título: Problemas acerca dos conflitos entre a jurisdição administrativa e judicial no direito português
Autor(es): Mônica Sifuentes
Publicado em: In: "Revista da Faculdade de Direito de Lisboa", Lisboa, V. 42, Nº 1, 2001, p. 315-352
Assuntos: Conflito de jurisdição
Veja também: Sifuentes, Mônica
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Pedido de restituição e direito de guarda : análise do art. 16 da Convenção da Haia de 1980
Autor(es): Mônica Sifuentes
Resumo: Apresenta breve análise do art. da Convenção da Haia de 1980, que trata dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Trata dos problemas brasileiros para cumprir a Convenção, especialmente os relativos à existência de duas ordens jurisdicionais-federal e estadual-uma vez que ambas podem ser acionadas nos casos de subtração ou retenção indevida do menor.
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília : CEJ. - ISSN 1414-008X. - A. 15, n.º 55 (Out. 2011), p. 57-64
Assuntos: Direito internacional | Convenção de Haia | Rapto | Criança
Veja também: Sifuentes, Mônica
Localização: PP.248 (CEJ)

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Título: O projeto da Conferência da Haia para as comunicações judiciais diretas
Autor(es): Mônica Sifuentes
Resumo: Assere que a Conferência da Haia de Direito Internacional privado tem-se dedicado à criação de uma rede internacional de juízes, com o objetivo de facilitar a comunicação e cooperação internacional direta, especialmente no âmbito do Direito de Família. Demonstra que o papel dos juízes integrantes dessa rede internacional é funcionar como um canal de comunicação entre a Conferência da Haia e os seus colegas - no âmbito interno - e entre os juízes nacionais e os de outros países, no âmbito externo
Publicado em: In: Revista CEJ. - Brasília, 2012. - A.16, n.º 57 (maio-ago. 2012), p. 53-56
Assuntos: Direito internacional | Cooperação internacional
Veja também: Sifuentes, Mônica

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Título: Manual de aplicação da Convenção da Haia de 1980
Autor(es): coord. Mônica Sifuentes, Guilherme Calmon
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 45 p. : il. ; 22 cm
Assuntos: Direito da criança | Direito internacional privado | Convenção de Haia
CDU: 347.64
Veja também: Sifuentes, Mônica | Calmon, Guilherme
Outros recursos:
Localização: DTE.232 (CEJ) - 30000030409

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