Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Cooperação judiciária internacional em matéria penal
Autor(es): [coord. de] José Manuel S. da Cruz Bucho, Luis M. C. Silva Pereira, Mário A. Mendes Serrano
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 3 vols. ; 30 cm
Notas: 30000011668; 30000011666; 30000011664. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito penal | Cooperação judiciária internacional
CDU: 343.2
Veja também: Bucho, Cruz | Pereira, Luis M. C. Silva | Serrano, Mário
Localização: DPA.641 (CEJ) - 30000011669
DPA.641 (CEJ) - 30000011667
DPA.641 (CEJ) - 30000011665

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A protecção dos direitos culturais : cultura e património na experiência jurídica e judiciária portuguesa
Autor(es): Mário Mendes Serrano
Notas: Bibliografia pág.407-408
Resumo: O presente trabalho procura apresentar, numa perspectiva informativa e didáctica, em consonância com as circunstâncias da sua produção, uma panorâmica geral do quadro normativo português relativo à matéria dos direitos culturais e da praxis nacional da protecção do direito à cultura. No âmbito da protecção jurídica, faz-se um percurso pelas normas constitucionais pertinentes, pelos instrumentos internacionais tidos como mais relevantes e objecto de recepção na ordem jurídica portuguesa, pela normação de direito europeu e pela legislação ordinária interna, com especial enfoque no segmento respeitante ao património cultural. No âmbito da law in action, centra-se a atenção na descrição de casos paradigmáticos envolvendo a matéria dos direitos culturais e na enunciação de um conjunto de decisões do Tribunal Constitucional consideradas como mais significativas nesse domínio
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 2 (2013), p. 383-408
Assuntos: Património cultural | Cultura
Veja também: Serrano, Mário
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A instrução em processo penal [Registo vídeo]. A informação criminal na investigação de perícias lofoscópicas : acção de formação realizada nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 1998
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 2 DVDs (5h52m; 6h05m) : color. ; 19 cm
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito processual penal | Investigação criminal
Veja também: Corvacho, Sérgio Bruno Póvoas | Serrano, Mário | Romano, Orlando Soares | Brás, José | Oliveira, Carlos | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.212 (CEJ) V.1 - 30000027611
VDCF.212 (CEJ) V.2 - 30000027612

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A constituição e o direito penal : recolha de jurisprudência
Autor(es): Mário Mendes Serrano
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1997
Descrição física: 4 vol. ; 30 cm
Notas: 30000011513; 30000011511; 30000011509; 30000011507. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito penal | Direito constitucional
CDU: 343.2
Veja também: Serrano, Mário | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DPA.636 (CEJ) - 30000011514. - Depósito
DPA.636 (CEJ) - 30000011512. - Depósito
DPA.636 (CEJ) - 30000011510. - Depósito
DPA.636 (CEJ) - 30000011508. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crime de emissão de cheques sem provisão
Autor(es): Fernando Bento, Cruz Bucho, Mário Serrano, João Vieira
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1996
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm
Notas: 30000009608 e 30000009609. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014. - Colectânea de textos para uso exclusivo de auditores de Justiça do XV Curso Normal de Formação de 1996-1997
Assuntos: Direito penal | Cheque sem provisão
CDU: 343.2
Veja também: Bento, Fernando | Bucho, Cruz | Serrano, Mário | Vieira, João
Localização: DPA.593 (CEJ) V.1 - 30000009607
DPA.593 (CEJ) V.2 - 30000004590

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A constituição e o direito penal : recolha de jurisprudência do Tribunal Constitucional
Autor(es): Mário Mendes Serrano
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 4 vols. ; 30 cm
Notas: 30000016588, 30000016589 e 30000016591. Exemplares abatidos por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito penal | Direito constitucional
CDU: 343.2
Veja também: Serrano, Mário
Localização: DPA.636/A (CEJ) - 30000016585
DPA.636/A (CEJ) - 30000016587
DPA.636/A (CEJ) - 30000016586
DPA.636/A (CEJ) - 30000016584
DPA.636/A1 (CEJ) - 30000016590

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Cooperação internacional penal
Autor(es): José Manuel da Cruz Bucho ...[et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000-
Descrição física: vols.; 25 cm
Contém: Vol. 1 : Extradição - regime e praxis : transferência de pessoas condenadas. - 336 p.
ISBN/ISSN: ISBN 972-9122-19-9
Assuntos: Direito penal | Cooperação internacional | Extradição
CDU: 343.2
Veja também: Bucho, Cruz | Pereira, Luis Silva | Azevedo, Maria da Graça | Serrano, Mário | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DPA.697 (CEJ) V.1 - 30000016765
DPA.697/a (CEJ) V.1 - 30000016766

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Protecção de dados pessoais ; Comércio electrónico ; Criminalidade informática : documentação de apoio
Autor(es): Maria da Graça Vicente de Azevedo, Mário Mendes Serrano
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2001
Descrição física: 2 vols. ; 30 cm
Notas: 30000016752 e 30000016754. Exemplares abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direitos do homem | Protecção de dados pessoais | Criminalidade informática
CDU: 341.231
Veja também: Azevedo, Maria da Graça | Serrano, Mário
Localização: DME.143 (CEJ) - 30000016751
DME.143 (CEJ) - 30000016753

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Medida da pena nos homicídios negligentes estradais
Autor(es): Mário Serrano
Publicado em: In: Sub judice. - Lisboa. - N.º 17 (Jan.-Mar. 2000), p. 43-55
Assuntos: Acidente de viação | Homicídio
Veja também: Serrano, Mário
Localização: PP.166 (CEJ)