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Base bibliográfica geral
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Título: A natureza jurídica da convenção colectiva de trabalho : novas reflexões acerca de um velho problema
Autor(es): Pedro Barrambana Santos
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coord. de Maria do Rosário Palma Ramalho. - Coimbra : Almedina, 2015. - Vol. 7. - p. 247-328
Assuntos: Direito do trabalho | Natureza jurídica | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Santos, Pedro Barrambana
Localização: DAH.322 (CEJ)

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Título: Do assédio laboral : pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português
Autor(es): Pedro Miguel Barrambana Santos
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 335 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português - ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana. Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6872-5
Assuntos: Direito do trabalho | Assédio moral | Assédio laboral
CDU: 349.2
Veja também: Santos, Pedro Barrambana
Localização: DAH.685 (CEJ) - 30000031317

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Título: Do assédio laboral : pelo reenquadramento do assédio moral no ordenamento jurídico português
Autor(es): Pedro Barrambana Santos
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 371 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia p. 357-368
Resumo: Esta nova edição, volvidos três anos sobre a primeira, atende à alteração resultante da aprovação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto - destinada a reforçar o quadro legislativo para a prevenção da prática do assédio -, bem como à crescente abordagem jurisprudencial e doutrinária que tem recaído sobre o fenómeno
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7861-8
Assuntos: Assédio moral | Assédio laboral | Mobbing | Integridade moral | Direitos de personalidade | Direito comparado | Direito do trabalho | Jurisprudência
CDU: 349.2
Veja também: Santos, Pedro Barrambana
Localização: DAH.685/A (CEJ) - 30000032937

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