Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 51
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Textos seleccionados sobre integridade
Autor(es): José Alberto Carneiro Pereira ; pref. Manuel Simas Santos
Edição: 1. ed
Publicação: Macau : Comissariado contra a Corrupção, 2005-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Notas: Edição bilingue. - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Contém: NÚMERO 1: Crimes funcionais. - 2005. - 174 p. - ISBN 99937-50-12-3
Resumo: I- O conceito de funcionário para efeitos penais. II- Algumas questões relativas ao crime de corrupção passiva para acto ilícito. III- O crime de riqueza injustificada e as garantias de processo penal
Assuntos: Corrupção | Administração pública | Instituição financeira | Abuso de poder | Enriquecimento sem causa | Direito penal | Macau
CDU: 343.2
Veja também: Pereira, José Alberto Carneiro | Santos, Manuel Simas
Localização: DPA.1327 (CEJ) - 30000033244

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Supremo Tribunal de Justiça : assentos e jurisprudência obrigatória
Autor(es): Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Descrição física: 291 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito processual civil | Assento | Supremo Tribunal de Justiça
Veja também: Santos, Manuel Simas | Henriques, Manuel Leal
Localização: DUI.224 (CEJ) - 30000009954

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O segredo de justiça
Autor(es): Manuel Simas Santos
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 2 (Jul.-Dez.), 2006 , p. 145-154.
Assuntos: Segredo de justiça
Veja também: Santos, Manuel Simas
Localização: PP.222 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O segredo de justiça
Autor(es): Júlio de Castro Caldas
Publicado em: In: Conferência o Processo Penal em Revisão : comunicações / org. Universidade Autónoma de Lisboa. - Lisboa : UAL, 1998. - p. 117-122
Assuntos: Segredo de justiça | Poder judicial
Veja também: Santos, Manuel Simas
Localização: DOP.223 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Revisão do processo penal : os recursos
Autor(es): Manuel Simas Santos
Publicado em: In: Que futuro para o direito processual penal? / dir. Mário Ferreira Monte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p.165-206
Assuntos: Direito processual penal | Recurso
Veja também: Santos, Manuel Simas
Localização: DOP.237 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Representação do Estado pelo M.º P.º : breves notas
Autor(es): Bessa Pacheco, Simas Santos
Notas: Anexo da p. 189-199, com a estrutura dos órgãos encarregados da representação do Estados nos seguintes países: França, Holanda, Alemanha Federal, Itália, Grécia, Espanha, Turquia Suíça, Noruega, Suécia, Finlândia, Países de raiz anglo-saxónica (Inglaterra, Escócia, Irlanda, Estados Unidos), Colômbia, Guatemala, Venezuela, Jugoslávia e Roménia
Publicado em: In: Revista do Ministério Público. - Lisboa : S.M.M.P. - A. 1, n.º 2 (junho 1980), p. 180-199
Assuntos: Representação do estado
Veja também: Pacheco, Manuel Bessa | Santos, Manuel Simas
Localização: PP.5 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime geral das infracções tributárias : anotado
Autor(es): Jorge Lopes de Sousa, Manuel Simas Santos
Edição: 4. ed
Publicação: Lisboa : Áreas Editora, 2010
Descrição física: 959 p. ; 24 cm + 1 Errata [12] p
Colecção: (Direito ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8058-55-3
Assuntos: Direito Fiscal | Crime tributário | Infracção tributária | Processo penal tributário | Legislação | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
CDU: 351.713
Veja também: Sousa, Jorge Lopes de | Santos, Manuel Simas | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.218/A (CEJ) - 30000029243

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime geral das infracções tributárias : anotado
Autor(es): Jorge Lopes de Sousa, Manuel Simas Santos
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Áreas Editora, 2001
Descrição física: 687 p. ; 24 cm
Colecção: (Direito ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8472-13-7
Assuntos: Direito Fiscal | Crime tributário | Infracção tributária | Processo penal tributário | Legislação | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
CDU: 351.713
Veja também: Sousa, Jorge Lopes de | Santos, Manuel Simas | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.218 (CEJ) - 30000031465

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Recursos em processo penal
Autor(es): Simas Santos, Leal-Henriques
Edição: 6. ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2007
Descrição física: 318 p. ; 24 cm
Notas: De acordo com o Código do Processo Penal revisto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-51-1132-1
Assuntos: Direito processual penal | Recurso ordinário
CDU: 343.1
Veja também: Santos, Manuel Simas | Henriques, Manuel Leal
Localização: DOP.65/D (CEJ) - 30000022563

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Recursos em processo penal
Autor(es): Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Descrição física: 198 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito processual penal | Recurso ordinário
CDU: 343.1
Veja também: Santos, Manuel Simas | Henriques, Manuel Leal
Localização: DOP.65 (CEJ) - 30000000209
DOP.65/a (CEJ) - 30000000211