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Base bibliográfica geral
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Título: Desvio de trabalhadores e concorrência desleal
Autor(es): Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos
Notas: Bibliografia pág. 420-422
Resumo: CAPÍTULO I. Preliminares. 1. Introdução. 2. Divulgação do tema noutros ordenamentos. 3. Delimitação. 4. Desvio de trabalhadores como acto de concorrência. CAPÍTULO II. Desvio de trabalhadores como acto de concorrência desleal. Secção I. Considerações gerais. 5. Construção de Oliveira Ascensão; inserção do desvio nos actos de agressão e de desorganização. 6. Desvio com ruptura regular; desvio com ruptura irregular. 7. Desvio sem incitamento à ruptura. 8. Outras construções na doutrina portuguesa. 9. Em sistemas jurídicos estrangeiros. 10. O caso particular do ordenamento italiano. Secção II. Desvio em fase embrionária e em fase liquidatária. 11. Desvio na fase de organização da sociedade. 12. Desvio em caso de liquidação da sociedade atingida. Secção III. As três teorias sobre o desvio. 13. A teoria objectiva. 14. A teoria subjectiva. 15. A teoria intermédia. 16. Em particular: o número de trabalhadores desviados. Secção IV. Objecto do animus nocendi. 17. Acepção tradicional de animus nocendi; outras propostas. Secção V. Remédios para o desvio. 18. O meio inibitório. 19. Em especial: a construção de Alberto Russo. CAPÍTULO III. Considerações conclusivas. 20. Síntese dos pontos abordados. 21. Conclusão
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - ISSN 0870-8118. - A. 75, n.º 1 e 2 (jan. - jun. 2015), p. 369-423
Assuntos: Direito do trabalho | Concorrência desleal
Veja também: Santos, Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: A posição jurídica do prejudicado no abuso do direito
Autor(es): Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos
Resumo: Capítulo I— Preliminares: 1. Introdução; 2. Terminologia adoptada; 3. Delimitação. (Capítulo II — Natureza jurídica da posição do prejudicado: Secção I — Situação jurídica e estatuição da norma: 4. Enunciação da sequência; Secção II— Abuso do direito na perspectiva clássica: 5. A (possível) resposta da teoria externa ou negativista; 6. Excepção perante exercício abusivo; 7. Venire e suppressio/surrectio; expectativa jurídica; 8. Relevância dos casos de conhecimento ex officio; 9. Abuso: extinção ou (mera) paralisação do direito? Secção III — Abuso sem uso?: 10. Abuso sem uso: ponto de ordem; intervenção preventiva; 11. Abuso do direito como consequência; 12. O acórdão RLx l 7-Mar.-2009; inalegabilidades; fraude à lei; 13. Paralelo com a fraude à lei; usos e lei contrários à boa fé e aos bons costumes; 14. O círculo hermenêutico na realização do direito; sinépica; 15. Aplicação aos casos de abuso do direito; 16. Abuso sem uso: consequências; protecção reflexa?; 17. As situações jurídicas objectivas (Roubier); 18. A posição jurídica do prejudicado no abuso do direito como poder em sentido técnico. Capítulo III — Características da posição jurídica do prejudicado: Secção I — Classificações: 19. Excepção de abuso na classificação excepções autónomas/não autónomas; 20. A excepção de abuso na classificação excepções absolutas/relativas; 21. Excepção de abuso na classificação excepções pessoais /reais; terceiros de boa fé; Secção II — Vicissitudes: 22. Invocação do abuso contra o transmissário da posição do exercente; cessão de créditos; 23. Sub-rogação; cessão da posição contratual; 24. Invocação do abuso pelo transmissário da posição do prejudicado; 25. Sequência: casos de prejudica-do-credor e de exercente-devedor; 26. Regime da fiança. Capítulo IV — Exercício e abuso da posição do lesado: 27. Abuso do poder de invocar abuso; suppressio; 28. Venire na invocação de abuso; 29. Tu quoque na primeira modalidade; acórdãos ST] 12-Set.-2013 e REx 6-Des.-2012; 30. Tu quoque contratual; 31. Situações jurídicas naturais e dever de justiça: 32. Alguns exemplos jurisprudenciais; 33. Concretização. Capítulo V- Conclusão: 34. Conclusão
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 1-2 (2016), p. 205-248
Assuntos: Direito civil | Abuso do direito | Boa fé
Veja também: Santos, Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos
Localização: PP.301 (CEJ)