Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 14
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transmissão e cessação de contratos comerciais : direito comercial e direito civil nas relações comerciais
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.283-303
Assuntos: Direito comercial | Direito civil | Contrato comercial | Cessação de contrato
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.438 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pressupostos para a declaração de insolvência no código da insolvência e da recuperação de empresas
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos, Hugo Duarte Fonseca
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 29 (Jan.-Mar. 2010), p. 13-24
Assuntos: Direito privado | Direito comercial | Insolvência | Recuperação de empresa
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos | Fonseca, Hugo Duarte
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Plano de insolvência e transmissão da empresa
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Resumo: 1.A transmissão de estabelecimento ou empresa: forma de saneamento ou de pagamento dos credores? 2. Sentido geral de transmissão de empresa como forma de saneamento prevista no CIRE: relação entre o art.º 199.º e os arts. 195.º e 192.º. 3. O PI e previsão da transmissão de empresa ou empresas a favor de outra entidade (terceiro). 4. O caso do art.º 199.º: transmissão a sociedade constituída por previsão do PI. 5. Exploração nas mãos do adquirente. 6. A contrapartida da participação. 7. Transmissão e trespasse: breves apontamentos
Publicado em: In: I Congresso de direito da insolvência / coord. Catarina Serra. - Coimbra : Almedina, 2013. - p. 141-151
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Transmissão de empresa
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.480 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O reagrupamento das ações (reverse stock split) : primeiras notas ao regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 63-A/2016 de 23 de Setembro
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos, Diogo Pessoa
Resumo: O texto apresenta e comenta, numa primeira leitura, o recentemente introduzido regime do reagrupamento de acções das sociedades cotadas em bolsa e com acções negociadas em mercado multilateral. Em particular, apontam-se as questões suscitadas pelo método seguido para a redução do número de acções, com a aplicação de um factor cuja determinação deve respeitar o princípio da protecção dos investidores, e designadamente o destino a dar e o regime que cabe às fracções antigas que não permitem a formação de novas acções e a possível perda da qualidade de accionista. A exigência legal de que a operação seja justificada por um concreto interesse da sociedade, a indicar na deliberação da assembleia geral, é examinada com maior detalhe. Conclui-se que as soluções adoptadas pelo legislador de 2016 seriam dificilmente com as sociedades anónimas a que se aplica o regime do Código das Sociedades Comerciais
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - A. 8, v. 16 (outubro 2016), p. 33-54
Assuntos: Direito das sociedades | Reagrupamento de acções | Princípio da protecção do investidor | Fracções de acções sobrantes
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos | Pessoa, Diogo
Localização: PP.292 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O contrato de instalação de lojista em centro comercial (e a aplicação do artigo 394º do Código Civil quando celebrado por adesão)
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2003-. - ISSN 1645-7242. - Nº 24 (Out./Dez. 2008), p. 3 - 20
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil extracontratual do Estado | Centro comercial
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: PP.259 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Fusão por incorporação, transmissão de posições jurídicas e relações mercantis intuitu personae
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Resumo: Partindo da análise breve da fusão como operação de reorganização societária resultante de um acordo entre sociedades e dos reflexos dela no plano dos sócios, o texto centra-se no preceito que estabelece a transmissão automática, com a inscrição no registo, das posições jurídicas da sociedade incorporada para a incorporante. A ratio da regra radica na transmissão indireta do corpus empresarial e na tutela do investimento dos sócios e da sua mobilização vantajosa - reflexo do interesse mercantil mais geral da máxima valorização do património empresarial. Depois, assinala-se que a transmissão no caso de fusão por incorporação apresenta especificidades, pois esta implica uma reconstrução subjectiva e uma reorganização empresarial, concluindo-se que corresponde normalmente a casos em que uma sociedade tem predomínio na relação. Por isto, sustenta-se que a transmissão de posições intuitu personae não é abrangida de plano na regra legal. Por fim, analisa-se o problema do relevo do intuitus personae nas relações mercantis actuais, abordando-se um caso concreto: o da transmissão de livrança em branco e do pacto de preenchimento
Publicado em: In: Direito das sociedades em revista. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-2586. - A. 6, v. 11 (março 2014), p. 35-52
Assuntos: Direito das sociedades | Fusão de sociedades | Reorganização societária
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: PP.292 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estrutura associativa e participação societária capitalística : contrato de sociedade, estrutura societária e participação do sócio nas sociedades capitalísticas
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 604 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1390-7
Assuntos: Direito comercial | Contrato de sociedade
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.422 (CEJ) - 30000021771

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Dos contratos financeiros e de distribuição [Registo vídeo] : formação permanente realizada no dia 27 de novembro de 1998
Publicação: Porto : Centro de Estudos Judiciários, 1998
Descrição física: 1 DVD (5h27m) : color. ; 19 cm
Notas: Com a colaboração do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e do Dr. António Pinto Monteiro
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Contrato de locação financeira | Contrato de factoring | Contrato de financiamento | Contrato de franquia
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos | Torres, Carlos Maria Pinheiro | Barros, Fernando de Araújo | Cunha, Miguel Maria Tavares Festas Gorjão Henriques da | Portugal. Centro de Estudos Judiciários | Ordem dos Advogados. Conselho Distrital do Porto
Localização: VDCF.226 (CEJ) - 30000027605

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito comercial português
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Contém: Vol. 1: Dos actos de comércio às empresas : o regime dos contratos e mecanismos comerciais no direito português
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1495-6
Assuntos: Direito comercial | Acto de comércio | Empresa | Insolvência
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos
Localização: DMA.427 (CEJ) - 30000022246

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Colectânea de direito comercial e legislação conexa
Autor(es): Filipe Cassiano dos Santos, Ricardo Afonso
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 1204 p. ; 22 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1769-8
Assuntos: Direito comercial | Código comercial | Código das sociedades comerciais
CDU: 347.7
Veja também: Santos, Filipe Cassiano dos | Afonso, Ricardo | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DMA.455 (CEJ) - 30000024664