Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 16
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Planeamento fiscal, evasão fiscal, elisão fiscal : o fiscalista no seu labirinto
Autor(es): António Carlos dos Santos
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 38 (Abr.-Jun. 2009), p. 61-100
Assuntos: Direito fiscal | Fraude fiscal
Veja também: Santos, António Carlos dos
Localização: PP.258 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime fiscal das sociedades desportivas e a questão da reavaliação da entrada de activos efectuada pelos clubes
Autor(es): António Carlos dos Santos
Publicado em: In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - vol. IV. - p. 563-592
Assuntos: Sociedade desportiva | Direito fiscal
Veja também: Santos, António Carlos dos
Localização: DSA.164 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O papel do direito flexível e da cooperação em rede no combate à concorrência fiscal prejudicial, à evasão fiscal e ao planeamento fiscal abusivo
Autor(es): António Carlos dos Santos
Resumo: Nos últimos tempos há uma nova ofensiva política internacional contra a concorrência fiscal prejudicial, a evasão fiscal e o planeamento fiscal agressivo dirigida pela União europeia e pela OCDE. Este artigo faz o balanço de iniciativas anteriores, descreve o ponto de situação atual e questiona o futuro das medidas agora propostas
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 1 (2015), p. 179-216
Assuntos: Direito fiscal | Concorrência fiscal prejudicial | Código de conduta | Auxílio tributário | Cooperação
Veja também: Santos, António Carlos dos
Localização: PP.296 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Guerra contra o terrorisno e direitos fundamentais : o fio da navalha
Autor(es): António Carlos dos Santos
Notas: Bibliografia pág. 24
Publicado em: In: Galileu. - Lisboa : UAL, [1996?]. - Vol. 13, n.º 2 (2008), p. 11-24
Assuntos: Terrorismo | Direitos fundamentais
Veja também: Santos, António Carlos dos
Localização: PP.238 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito económico
Autor(es): António Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques
Edição: 5 ed. rev. e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 573 p. ; 23 cm
Resumo: 1. Intervenções Iniciais; 2. Reforma Fiscal de 1988/1989; 3. Novos Desafios de Tributação; 4. Perspectivas de Reforma; 5. Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha e Intervenções Finais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2329-8
Assuntos: Direito económico
CDU: 346.1
Veja também: Santos, António Carlos dos | Gonçalves, Maria Eduarda | Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: DOC.62 (CEJ) - 30000023444

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito económico
Autor(es): António Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques
Edição: 6. ed. rev. e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 492 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4641-9
Assuntos: Direito económico
CDU: 346.1
Veja também: Santos, António Carlos dos | Gonçalves, Maria Eduarda | Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: DOC.62/A (CEJ) - 30000027795

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito económico
Autor(es): António Carlos dos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques
Edição: 7. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 584 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5536-7
Assuntos: Direito económico
CDU: 346.1
Veja também: Santos, António Carlos dos | Gonçalves, Maria Eduarda | Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: DOC.62/B (CEJ) - 30000029995

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crise financeira e auxílios de Estado : risco sistémico ou risco moral?
Autor(es): António Carlos dos Santos
Notas: Bibliografia pág. 230-234
Resumo: 1. A crise financeira internacional e os seus efeitos. 2. A política europeia de auxílios de Estado ao sector financeiro antes da crise. 3. A aplicação das orientações relativas aos auxílios de emergência à intervenção financeira dos Estados-membros. 4. A consciencialização da União Europeia da importância da crise financeira. 5. Fundamentação da nova estratégia da Comissão. 6. Intervenções excluídas do regime dos auxílios de Estado. 7. Medidas de apoio qualificadas como auxílios de Estado. 8. A Comunicação Bancária. 9. A Comunicação sobre a recapitalização. 10. A Comunicação sobre activos depreciados. 11. A Comunicação sobre a reestruturação. 12. Reflexos da crise financeira na economia real: contracção do crédito e apoio ao financiamento das empresas. 13. Observações finais.
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina, 2010. - ISSN 1647-5801. - A. 1, n.º 3 (Jul. - Set. 2010), p. 209-234
Assuntos: Auxílio estatal | Crise económica e financeira | Apoio económico
Veja também: Santos, António Carlos dos
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código do IVA e RITI : notas e comentários
Autor(es): coord. e org. Clotilde Celorico Palma, António Carlos dos Santos
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014-
Descrição física: vols.
Colecção: (Códigos anotados)
Contém: 1.º vol.: Artigos 1.º a 102.º - 672 p. - ISBN 978-972-40-5313-4
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5313-4
Assuntos: Código fiscal | IVA
CDU: 351.713 (094.4) (469)
Títulos relacionados: Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado comentado
Veja também: Palma, Clotilde Celorico | Santos, António Carlos dos | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do IVA, 1984
Localização: CDC.87 (CEJ) - 30000028552

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A restituição do IVA como forma dos financiamento de partidos políticos e das campanhas eleitorais
Autor(es): António Carlos dos Santos
Resumo: O direito dos partidos políticos à restituição do IVA, incluindo nas campanhas eleitorais, não é uma questão de direito fiscal, mas uma questão de direito político e financeiro. Não compete à administração fiscal, fixar, por oficio-circulado, o prazo de um ano para a restituição do IVA. Tal direito compete ao poder legislativo. No caso concreto, porém, o recurso a lugares paralelos permite fixar tal prazo em quatro anos, por aplicação do regime previsto no n.° 2 do artigo 98.° do Código do IVA
Publicado em: In: Revista de finanças públicas e direito fiscal. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 4 (2015), p. 249-274
Assuntos: Direito fiscal | Finanças públicas | Restituição do IVA | Partidos políticos | Separação de poderes
Veja também: Santos, António Carlos dos
Localização: PP.296 (CEJ)