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Base bibliográfica geral
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Título: Um direito do contribuinte à tributação indirecta?
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 2 (Abr. 2000), p. 123-128
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Administração fiscal | Jurisprudência administrativa
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Tax harmonization versus tax competition : a view from the periphery
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Resumo: A política fiscal portuguesa atravessou diversas fases. Mesmo não tendo a existência destas fases correspondido a um objectivo pré-determinado, podem ser identificadas nas posições portuguesas assumidas na Comunidade Europeia e na OCDE. São essas fases e as suas razões que procuremos identificar de forma sintética.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 35 (Jul./Set. 2008), p. 5-11
Assuntos: Direito fiscal | Política fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Taxas municipais pela ocupação do subsolo
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Publicação: [S.l.] : Instituto Superior de Gestão, 2004
Descrição física: p. 5-43 ; 24 cm
Notas: Separata da Revista de Direito e Gestão Fiscal - Fiscalidade 19/20, Julho-Setembro / Outubro-Dezembro 2004
Assuntos: Direito fiscal | Taxas | Domínio público
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Gama, João Taborda da
Localização: DSA.117 (CEJ) - 30000020491

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Título: Taxas municipais pela ocupação do subsolo
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão. - ISSN 0874-7326. - N.º 19-20 (Jul.-Dez. 2004), p. 5-43
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Taxas municipais
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Gama, João Taborda da
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Segredo bancário, segredo fiscal : uma perspectiva funcional
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 21 (Jan./Mar. 2005), p. 33-42
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Sigilo bancário | Sigilo fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Segredo bancário, segredo fiscal : uma perspectiva funcional
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira / Centro de Estudos Judiciários. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 57-68
Assuntos: Sigilo bancário | Sigilo fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: CNA.201 (CEJ)

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Título: Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal
Autor(es): org. J. L. Saldanha Sanches, Francisco de Sousa da Câmara, João Taborda da Gama
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 316 p. ; 23 cm
Notas: "São muitos os problemas levantados pelas normas que visam limitar o planeamento fiscal no campo da reestruturação de empresas; são normas que convidam a uma discussão séria da sua metodologia, como se procurou fazer na Conferência Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal, organizada pela Revista Fiscalidade, pela Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e pela Jurisnova, que teve lugar na Universidade Nova de Lisboa, em 14 de Fevereiro de 2008 e que aqui damos conta."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1720-9
Assuntos: Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Câmara, Francisco de Sousa da | Gama, João Taborda da | Martins, António | Portugal, António Moura | Courinha, Gustavo Lopes | Torres, Manuel Anselmo | Teixeira, Manuela Duro | Malheiros, Manuel | Patrício, Miguel | Borges, Ricardo da Palma
Localização: DSA.135 (CEJ) - 30000024159

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Título: Provisões no âmbito de seguros unit-linked e dupla tributação económica
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama
Resumo: 1. Introdução; 2. Os produtos unit-linked; 2.1. Descrição e natureza; 2.1.1. Seguros do ramo vida; 2.1.2. A interligação entre a banca e as seguradoras; 2.1.3. Descrição; 2.2. Titularidade de activos e risco; 2.3. Aspectos fiscais do regime; 2.3.1. A tributação na esfera da seguradora; 2.3.2. A tributação na esfera do segurado; 3. As provisões no ramo vida; 3.1. As provisões no sector dos seguros; 3.1.1. A necessidade e o quadro da regulação no sector; 3.1.2. O principio da prudência; 3.2. Provisões e riscos; 3.2.1. O risco e a sua cobertura; 3.2.2. O risco nos contratos unit-linked; 3.3. As provisões no Direito do Balanço e na IV Directiva sobre Contas das Sociedades; 3.4. Constituição, manutenção e anulação de uma provisão; 3.5. Poderes administrativos e legislativos nas provisões; 3.6. A natureza específica das provisões no caso dos seguros; 3.7. A (nova) regulamentação sobre o regime e reporte das provisões técnicas: o risco específico dos unit-linked; 4. A eliminação da dupla tributação económica do artigo 46.º do Código do IRC; 4.1. O método da isenção: origem e efeitos; 4.2. "Rendimentos incluídos na base tributável; 4.3. Relevância dos dividendos, obrigatoriadade da provisão e valor das unidades de conta; 5. Os fundos de investimento e a retenção na fonte; 5.1. A argumentação da Administração fiscal; 5.2. Breve descrição do regime dos fundos de investimento - a neutralidade fiscal; 5.3. Retenções na fonte, obrigatoriedade da provisão e valor das unidades de conta; 6. Conclusões
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 33 (Janeiro/Março 2008), p. 25-69
Assuntos: Direito fiscal | Tributação fiscal
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010 | Gama, João Taborda da
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: Problemas jurídicos da contabilidade
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Publicado em: In: Ab uno ad omnes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 469-496
Assuntos: Contabilidade
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: IRT.66 (CEJ)

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Título: Prazo de caducidade em preços de transferência (nota breve)
Autor(es): J. L. Saldanha Sanches
Resumo: I - Prazos de caducidade. II - Declaração e preços de transferência. III - Conclusão.
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 39 (Jul.-Set. 2009), p. 105-108
Assuntos: Direito tributário | Caducidade
Veja também: Sanches, José Luís Saldanha, 1944-2010
Localização: PP.258 (CEJ)