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Base bibliográfica geral
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Título: A mediação nos conflitos familiares transfronteiriços [Recurso electrónico]
Autor(es): Inês Inverno ...[et al.] ; conceção e organização António José Fialho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 86 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Workshop: A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços - 19 de outubro de 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-62-0
Assuntos: Direito da família | Mediação familiar | Conflito familiar | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Inverno, Inês | Fialho, António José | Cóias, João D’Oliveira | Inglez, Luísa | San-Bento, Marta | Piaralli, Moezalli | Quintanilha, Anabela
Outros recursos:
Localização: DFI.480 (CEJ) - 30000030922

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Título: Mediação familiar [Recurso electrónico] : resolução amigável de litígios e salvaguarda do interesse das crianças
Autor(es): Marta San-Bento ...[et al.] ; ed. lit. Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2021
Descrição física: 191 p
Colecção: (Temas ; 3)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: 1. O sistema (público) de mediação familiar (SMF): por uma “doce justiça” / Marta San-Bento. 2. Relato de um caso de Mediação Familiar em contexto de regulação do exercício das responsabilidades parentais / Maria João Castelo-Branco. 3. A Mediação Familiar e a Audição Técnica Especializada no Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Anabela Quintanilha. Anexo: Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados no âmbito do projeto «Mediação Familiar em Conflito Parental». 4. Resolução alternativa de litígios no RGPTC – Preservar os laços afetivos entre pais e filhos e proteger a criança de litígios prolongados / Carla Mucha. 5. Os poderes de conciliação do Tribunal em Direito da Família e das Crianças / António José Fialho. 6. Perspetiva Jurisdicional da Mediação Familiar à luz do Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Pedro Raposo de Figueiredo. 7. Mediação como o primeiro recurso de consensualização no Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Ana Teresa Leal. Anexos: Lei n.º 29/2013 de 19 de abril. Despacho Normativo n.º 13/2018. Código Civil. Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças. Recomendação n.º R (98) 1 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados Membros sobre a Mediação Familiar. Regime Geral do Processo Tutelar Cível – Lei n.º 141/2015. Norma da Direção-Geral da Política da Justiça
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-56-3
Assuntos: Mediação familiar | Responsabilidade parental | Processo tutelar cível | Direito da família | E-book
CDU: 347.6
Veja também: San-Bento, Marta | Castelo-Branco, Maria João | Quintanilha, Anabela | Mucha, Marta | Fialho, António José | Figueiredo, Pedro Raposo de | Leal, Ana Teresa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.512 (CEJ)

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Título: Intervenção tutelar educativa [Recurso electrónico]
Autor(es): Josefina Castro …[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 750 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-00-2
Assuntos: Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Castro, Josefina | Cóias, João d’Oliveira | Del Valle, Jorge F. | Carvalho, Maria João Leote de | Portugal, Ângela | Canhões, Rogério | Martins, Norberto | Manita, Celina | Maximiano, Ana Cristina | Manata, Celso | Lima, José Eduardo | Almeida, Marco | Fechas, Leonor | Carneiro, Roberto | Amorim, Rui | San-Bento, Marta | Massena, Ana | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.220 (CEJ) - 30000029715

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Título: Família e crianças [Recurso electrónico] : as novas leis - resolução de questões práticas
Autor(es): Miguel Vaz ...[et al.] ; Jurisdição da Família ; conceção e organização Paulo Guerra, Ana Massena, Maria Perquilhas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 133 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Temas de Direito da Família e das Crianças – 30 de junho 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-43-9
Assuntos: Processo tutelar cível | Alimentos devidos a menores | Lei de protecção de crianças e jovens em perigo | Adopção | Lei tutelar educativa | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Guerra, Paulo | Perquilhas, Maria | Vaz, Miguel | Massena, Ana | Silva, Júlio Barbosa e | Faria, Pedro | San-Bento, Marta | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.235 (CEJ) - 30000030685

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