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| Título: | Mediação familiar [Recurso electrónico] : resolução amigável de litígios e salvaguarda do interesse das crianças | | Autor(es): | Marta San-Bento ...[et al.] ; ed. lit. Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Teresa Leal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2021 | | Descrição física: | 191 p | | Colecção: | (Temas ; 3) | | Notas: | Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica | | Resumo: | 1. O sistema (público) de mediação familiar (SMF): por uma “doce justiça” / Marta San-Bento. 2. Relato de um caso de Mediação Familiar em contexto de regulação do exercício das responsabilidades parentais / Maria João Castelo-Branco. 3. A Mediação Familiar e a Audição Técnica Especializada no Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Anabela Quintanilha. Anexo: Protocolo de Colaboração entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados no âmbito do projeto «Mediação Familiar em Conflito Parental». 4. Resolução alternativa de litígios no RGPTC – Preservar os laços afetivos entre pais e filhos e proteger a criança de litígios prolongados / Carla Mucha. 5. Os poderes de conciliação do Tribunal em Direito da Família e das Crianças / António José Fialho. 6. Perspetiva Jurisdicional da Mediação Familiar à luz do Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Pedro Raposo de Figueiredo. 7. Mediação como o primeiro recurso de consensualização no Regime Geral do Processo Tutelar Cível / Ana Teresa Leal. Anexos: Lei n.º 29/2013 de 19 de abril. Despacho Normativo n.º 13/2018. Código Civil. Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças. Recomendação n.º R (98) 1 do Comité de Ministros do Conselho da Europa aos Estados Membros sobre a Mediação Familiar. Regime Geral do Processo Tutelar Cível – Lei n.º 141/2015. Norma da Direção-Geral da Política da Justiça | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-9018-56-3 | | Assuntos: | Mediação familiar | Responsabilidade parental | Processo tutelar cível | Direito da família | E-book | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | San-Bento, Marta | Castelo-Branco, Maria João | Quintanilha, Anabela | Mucha, Marta | Fialho, António José | Figueiredo, Pedro Raposo de | Leal, Ana Teresa | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Intervenção tutelar educativa [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Josefina Castro …[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena ...[et al.] | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015 | | Descrição física: | 750 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-00-2 | | Assuntos: | Direito tutelar de menores | Protecção de crianças | Direitos da criança | E-book | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Castro, Josefina | Cóias, João d’Oliveira | Del Valle, Jorge F. | Carvalho, Maria João Leote de | Portugal, Ângela | Canhões, Rogério | Martins, Norberto | Manita, Celina | Maximiano, Ana Cristina | Manata, Celso | Lima, José Eduardo | Almeida, Marco | Fechas, Leonor | Carneiro, Roberto | Amorim, Rui | San-Bento, Marta | Massena, Ana | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Família e crianças [Recurso electrónico] : as novas leis - resolução de questões práticas | | Autor(es): | Miguel Vaz ...[et al.] ; Jurisdição da Família ; conceção e organização Paulo Guerra, Ana Massena, Maria Perquilhas | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017 | | Descrição física: | 133 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Temas de Direito da Família e das Crianças – 30 de junho 2016 | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-43-9 | | Assuntos: | Processo tutelar cível | Alimentos devidos a menores | Lei de protecção de crianças e jovens em perigo | Adopção | Lei tutelar educativa | E-book | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Guerra, Paulo | Perquilhas, Maria | Vaz, Miguel | Massena, Ana | Silva, Júlio Barbosa e | Faria, Pedro | San-Bento, Marta | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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