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Base bibliográfica geral
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Título: Reinforcing EU testing methods of air emissions and the approval processes of vehicle compliance in the wake of the VW scandal
Autor(es): Nicolas de Sadeleer
Resumo: Air pollution poses the single largest environmental health risk in Europe today. In the wake of the VW scandal (Dieselgate), the regulatory techniques aiming at tackling air pollution in the frame of the EU type-approval procedure are subject to significant changes. The article provides an analysis of the current emission standards and the improvements flowing from recent European Commission Regulations aiming at improving control of the emissions
Publicado em: In: ERA Forum. - Trier. - V. 17, n.º 4 (dezembro 2016), p. 467-486
Assuntos: Meio ambiente | Qualidade do ar | Penalização | Poluição atmosférica | União Europeia
Veja também: Sadeleer, Nicolas de
Localização: PP.249 (CEJ)

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Título: Les principes du pollueur-payeur, de prévention et de précaution : essai sur la genèse et la portée juridique de quelques principes du droit de l'environnement
Autor(es): Nicolas de Sadeleer
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 1999
Descrição física: 436 p. ; 25 cm
Colecção: (Universités francophones)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1296-9
Assuntos: Direito do ambiente | Responsabilidade do poluidor | Dano ambiental
CDU: 349.6
Veja também: Sadeleer, Nicolas de
Localização: DBT.127 (CEJ) - 30000019817
DBT.127/a (CEJ) - 30000019696

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Título: Contestation des actes des institutions de l'Union Européenne à l'épreuve de la convention d'Århus
Autor(es): Nicolas de Sadeleer, Charles Poncelet
Resumo: Dans cet article, les auteurs examinent si l'Union européenne a correctement mis en œuvre les obligations lui incombant au titre du troisième pilier de la convention d'Århus qui concerne l'accès à la justice en matière environnementale. D'une part, les juridictions de l'Union demeurent difficilement accessibles aux requérants non privilégiés qui entendent contester la validité des actes adoptés par les institutions de l'Union susceptibles d'affecter la santé humaine et l'environnement. La modification résultant du traité de Lisbonne sur les conditions de recevabilité des recours en annulation n'a pas radicalement changé la donne. A la lumière de plusieurs récents arrêts du Tribunal, il apparait que celui-ci a, jusqu'à présent, recouru à une interprétation relativement restrictive des nouvelles conditions de recevabilité envisagées par l'article 263, paragraphe 4 du TFUE. D'autre part, le mécanisme de réexamen interne tel qu'organisé par le droit dérivé (règlement Århus) ne parait pas à la hauteur des objectifs qui présidaient à son adoption. Outre un champ d'application limité, les institutions saisies sur requête se sont, jusqu'à présent, montrées réticentes à admettre que leurs actes soient contestés. S'agissant de la défense des intérêts collectifs, les auteurs concluent que le régime existant présente encore de nombreux obstacles, de sorte que la compatibilité de ce système avec la convention d'Århus pose problème
Publicado em: In: Revue trimestrielle de droit européen. - Paris : Editions Sirey. - N.º 1 (jan.-mar. 2013), p. 7-34
Assuntos: Direito europeu | Direito do ambiente | União Europeia
Veja também: Sadeleer, Nicolas de | Poncelet, Charles
Localização: PP.33 (CEJ)

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Título: La conservation des habitats naturels en droit communautaire
Autor(es): Nicolas de Sadeleer
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998-. - ISSN 0874-1093. - A. VI, Nº 11 (Jan./Jun. 2003), p. 9-44
Assuntos: Direito do ambiente | Direito do urbanismo | Direito comunitário do ambiente | Habitat
Veja também: Sadeleer, Nicolas de
Localização: PP.260 (CEJ)

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Título: Ambiente, tributação interna discriminatória e encargos de efeito equivalente a direitos aduaneiros
Autor(es): Nicolas de Sadeleer, Virgílio Mouta Pereira
Resumo: Dada a ausência de regras harmonizadas da ecotributação na UE, os Estados-Membros têm vindo a adotar uma heterogeneidade de ecotributos que vão desde as taxas sobre o gasóleo até às tarifas de aquisição de energia. O artigo tenta avaliar, à luz da jurisprudência do TJUE a coerência entre estes regimes fiscais e as disposições do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia dos impostos nacionais abrangidos
Publicado em: In: CEDOUA. - Coimbra : CEDOUA - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - A. 18, n.º 35 (2015), p. 33-46
Assuntos: Direito do ambiente | Imposto ambiental | Harmonização de legislações | Discriminação fiscal
Veja também: Sadeleer, Nicolas de | Pereira,, Virgílio Mouta
Localização: PP.260 (CEJ)