Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 6 de um total de 6
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Televisão sobre Internet Protocol (IP)
Autor(es): Victor Castro Rosa
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.525-584
Assuntos: Televisão | Internet
Veja também: Rosa, Victor Castro
Localização: DAO.33 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os contratos de representação cénica, recitação e execução em direito de autor
Autor(es): Victor Castro Rosa, António Henriques Gaspar
Publicado em: In: Contratos de direito de autor e de direito industrial / org. Carlos Ferreira de Almeida, Luis Couto Gonçalves, Cláudia Trabuco. - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 313-343
Assuntos: Direitos de autor | Direito industrial | Propriedade intelectual | Cinema | Contrato
Veja também: Rosa, Victor Castro | Gaspar, António Henriques
Localização: DAO.50 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O audiovisual e internet
Autor(es): Victor Castro Rosa
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 359-426
Assuntos: Sociedade da informação | Audiovisual | Internet | Protecção de dados pessoais
Veja também: Rosa, Victor Castro
Localização: DAO.33 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Digital piracy and intellectual property infringement : role, liability and obligations of internet service providers : the evolution of European case-law
Autor(es): Victor Castro Rosa
Notas: Bibliografia pág. 377-381
Resumo: I. Introductory remarks. II. Technical issues. III. Types of Decisions. IV. The issue of general monitoring in the European Framework. V. Different solutions (1): The German approach. VI. Different solutions (2): the French approach. VII. Different solutions (3): The U.K. approach. VIII. Contributory Liability and Vicarious Liability. IX. Notice and Take-Down (NTD) or Notice and Action Procedures. X. Conclusions
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - ISSN 1647-5801. - A. 4, n.º 14-15 (abr.-set. 2013), p. 337-381
Assuntos: Direitos de autor | Internet | Criminalidade informática | Comissão Europeia
Veja também: Rosa, Victor Castro
Localização: PP.270 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A autonomia da vontade nos contratos de direito de autor
Autor(es): Victor Castro Rosa
Notas: Bibliografia pág. 283
Resumo: I. Sumário. 2. Delimitação do objecto da exposição. 3. Os direitos exclusivos concedidos pela lei; a) No contrato de edição; b) No contrato de produção de obra cinematográfica e de obras produzidas por processo análogo à cinematografia c) No contrato de fixação fonográfica e videográfica e reprodução de obras obtidas por processo análogo; d) No contrato de licença para radiodifusão e comunicação pública ou ao público; e) No contrato de exposição de obra de artes plásticas, gráficas e aplicadas; j) No contrato de criação de obra fotográfica; g) No contrato de licença de aluguer e comodato; 3.1. As limitações decorrentes do Direito da Concorrência; 3.2. "Esgotamento" dos direitos exclusivos do autor com o primeiro acto de disposição; a) No caso dos contratos de obra feita por encomenda ou por conta de outrem; b) No caso de transmissão dos direitos a um editor literário-musical; c) No caso de mandato de representação concedido a uma entidade de gestão colectiva. 4. Sobre o direito de remuneração; a) No contrato de edição; b) No contrato de representação, de recitação e execução pública; c) No contrato de produção cinematográfica e de obras produzidas por processo análogo à cinematografia; d) Garantias; e) O direito de remuneração na jurisprudência comunitária e nacional. 5. O Princípio (da reposição) do Equilíbrio Negocial; a) Nos contratos de edição; b) Nos contratos de representação, recitação e execução pública; c) No contrato de produção de obra cinematográfica e de obras produzidas por processo análogo à cinematografia; d) No contrato de fixação fonográfica e videográfica e reprodução de obras obtidas por processo análogo; e) No contrato de licença para radiodifusão e comunicação pública ou ao público; j) No contrato de exposição e reprodução de obra de artes plásticas, gráficas e aplicadas (v. g. projecto de arquitectura); g) No contrato de trabalho ou encomenda de obra fotográfica; h) No contrato de tradução/adaptação/arranjo/instrumentação/transformação; i) No contrato de trabalho ou encomenda de trabalho jornalístico. 6. Alguns exemplos de Contratos (autorização genérica, sincronização, encomenda); 6.1. Os contratos de autorização genérica das entidades de gestão colectiva; 6.2. O contrato de" sincronização; 6,3. O contrato de encomenda. 7. Perspectivas sobre o futuro do Direito de Autor em ambiente digital
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2012. - Vol.10. - p. 217-283
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Propriedade intelectual
Veja também: Rosa, Victor Castro
Localização: DAO.33 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A questão da partilha de valor na proposta de diretiva sobre direito de autor no mercado único digital
Autor(es): Victor Castro Rosa
Resumo: A- O artigo 13.º da Proposta de Diretiva de 14-09-2016. B- Compatibilização entre a Proposta de Diretiva, os direitos fundamentais da Carta e a DCE
Publicado em: In: Propriedades intelectuais. - Lisboa : Universidade Católica. - N.º 8 (novembro 2017), p. 25-37
Assuntos: Direito de autor | Comércio electrónico | Internet | União Europeia
Veja também: Rosa, Victor Castro
Localização: PP.302 (CEJ)