Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 2 de um total de 2
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A inimputabilidade por anomalia psíquica na jurisprudência portuguesa
Autor(es): Rita Alexandre do Rosário
Notas: Bibliografia pág. 64-67
Resumo: O presente artigo aborda a temática da inimputabilidade jurídico-penal, centrando-se no tratamento desta questão pela jurisprudência portuguesa, com vista a entender de que modo os tribunais nacionais concebem a inimputabilidade e de que forma articulam a sua ratio decidendi nesta matéria com as concepções provenientes da doutrina penal e com as evoluções correspondentes na Psiquiatria
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 5 (jan.-jun. 2017), p. 33-67
Assuntos: Direito penal | Culpa | Inimputabilidade | Psiquiatra
Veja também: Rosário, Rita Alexandre do
Localização: PP.299 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Directiva relativa à decisão europeia de investigação e igualdade de armas
Autor(es): Rita Alexandre do Rosário
Notas: Seminário realizado na Faculdade de Direito de Lisboa em 3 de novembro de 2017 sobre a Decisão Europeia de Investigação em matéria penal
Resumo: O presente artigo versa sobre o impacto da Directiva 2014/41/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de Abril de 2014 na cooperação judiciária em matéria penal e as respectivas consequências ao nível da igualdade de armas
Publicado em: In: Anatomia do crime. - Coimbra : Almedina. - N.º 7 (jan.-jun. 2018), p. 175-223
Assuntos: Cooperação judiciária internacional | Investigação criminal | Reconhecimento mútuo | Igualdade de armas | Prova
Veja também: Rosário, Rita Alexandre do
Localização: PP.299 (CEJ)