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Base bibliográfica geral
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Título: Filiação [documento electrónico] : verdade biológica e/ou afectividade
Autor(es): António Jolima ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Helena Gonçalves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; Título I - Evolução do instituto da filiação em Portugal; Capítulo I - Perspectiva sociológica; Capítulo II - Perspectiva psicológica; Título II - Breves reflexões sobre o regime jurídico e a sua evolução; Capítulo I - A procura da verdade biológica; Capítulo II - A relevância dos exames de ADN; Título III - O papel das instituições de acolhimento na promoção dos afectos; Capítulo I - Objectivo; Capítulo II - Caracterização da instituição; Capítulo III - Projecto "Famílias Amigas"; Capítulo IV - Resultados; Capítulo V - Obstáculos legais; Título IV - Principais institutos jurídicos que promovem a verdade sócio-afectiva; Capítulo I - Adopção; Capítulo II - Apadrinhamento civil; Capítulo III - Reprodução medicamente assistida; Título V - Direito à identidade e historicidade pessoal vs laços de afectividade; Capítulo I - Análise dogmática e jurisprudencial; Capítulo II - Comentário e reflexões do sistema jurídico; Título VI - O regime brasileiro - uma nota de direito comparado; Capítulo I- Introdução; Capítulo II - O papel da afectividade no Direito da Família no Brasil; Capítulo III - Princípio da afectividade; Capítulo IV - Filiação sócio-afectiva; Capítulo V - Direito ao conhecimento da origem genética; Capítulo VI - Opção do legislador Brasileiro pela filiação afectiva; Capítulo VII - Adopção à brasileira; Capítulo VIII - Repercussões processuais do reconhecimento da filiação afectiva; Capítulo IX - Apreciação crítica; Título VII - Aldeias de Crianças SOS de Angola; Capítulo I - Contextualização; Capítulo II - Introdução ao modelo; Capítulo III - Reflexão sobre o Modelo; Conclusão; Bibliografia
Assuntos: Direito da família | Filiação | Adopção | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.6
Veja também: Jolima, António | Santos, Diogo | Bernardo, Patrícia | Capela, Paulo | Rodrigues, Sandra | Melim, Rubina | Gonçalves, Helena
Localização: DFI.400 (CEJ) - 30000026077. - Sala de Estudo