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Base bibliográfica geral
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Título: O teletrabalho : enquadramento jus-laboral
Autor(es): Patrícia Pinto Rodrigues
Resumo: Introdução. II - Emergência e Expansão do Teletrabalho. III - Teletrabalho: Uma Nova Oportunidade para o Trabalho Flexível. IV - Delimitação Conceptual; 1. Dificuldade na Definição; 2. Caracterização; 3. Posição adoptada; 4. Distinção de Figuras Afins; 4.1. Trabalho no Domicilio; 4.2. Trabalho à Distancia; 4.3. Trabalho Flexível. V - Enquadramento jurídico. VI - Subordinação jurídica e Reconfiguração do Poder de Direcção. VII - Modalidades; 1. Critério Geográfico; 2. Tipo/forma de Ligação à Empresa (on-line vs. off-line); 3. Relação Juridica entre os Sujeitos; 4. Proveniência; 5. Tempo de Trabalho; 6. Duração do Vinculo. VIII - Vantagens e Desvantagens; 1. Prisma da empresa; 2. Perspectiva do trabalhador; 3. Óptica social (impacto na sociedade); 4. Como optimizar o teletrabalho; IX - Conciliação entre a Vida Privada e Vida Profissional; 1. Protecção da Reserva da Intimidade da Vida Privada; 2. Protecção de Dados Pessoais; 3. Confidencialidade das Mensagens e de Acesso a Informação; 4. Meios de Vigilância à Distância. X - Necessidades Específicas de Regulação; 1. Deveres das Partes e Poder Disciplinar; 1.1. Deveres do Trabalhador; 1.2. Deveres do Empregador; 1.3. Poder Disciplinar; 2. 0 Local de Trabalho; 2.1. Fixação; 2.2. Relevância; 2.3. Modificação; 3. 0 Tempo de Trabalho; 3.1. Período normal de trabalho; 3.2. Trabalho por Turnos, Nocturno e Suplementar; 3.3. Trabalho Contínuo, Intermitente ou Casual; 3.4. Faltas; 3.5. Direito ao Repouso e aos Lazeres; 3.6. A Teledisponibilidade; 4. Quadro Remuneratório; 5. Avaliação do Desempenho Profissional do Teletrabalhador; 6. Celebração, Modificação, Suspensão, Extinção e Outras Vicissitudes do Contrato de Teletrabalho; 6.1. Celebração; 6.2. Período Experimental; 6.3. Modificação; 6.4. Suspensão; 6.5. Cessação do Contrato e outras vicissitudes; 7. Acidentes de Trabalho (e respectivo seguro) e Doenças Profissionais; 8. Actividade Inspectiva das Condições de Trabalho; 9. Participação e representação colectivas; 10. Exercício do direito de greve. XI - Conclusões. XII - Referências Bibliográficas.
Publicado em: In: Estudos de direito do trabalho / org. António Monteiro Fernandes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - p. 89-164
Assuntos: Direito do trabalho | Teletrabalho | Contrato de trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Rodrigues, Patrícia Pinto
Localização: DAH.528 (CEJ)