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Base bibliográfica geral
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Título: O princípio da concorrência nas novas diretivas sobre contratação pública
Autor(es): Nuno Cunha Rodrigues
Notas: O presente texto corresponde à comunicação que apresentámos no l Congresso Luso-Espanhol de Contratação Pública, realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2014, em Guimarães. - Bibliografia pág. 223-224
Resumo: 1. Enquadramento geral. 2. O princípio da concorrência e a contratação pública. 3.O princípio da concorrência nas novas diretivas sobre contratação pública. 4. A defesa da concorrência através da contratação pública
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 5, n.º 19 (jul.-set. 2014), p. 213-224
Assuntos: Direito da concorrência | Contratação pública | Principio da concorrência | Portugal
Veja também: Rodrigues, Nuno Cunha
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Novas fronteiras da contratação pública
Autor(es): org. Eduardo Paz Ferreira, Nuno Cunha Rodrigues ; [org.] Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 307 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais académicos IDEFF ; 1)
Resumo: Parcerias Público-Públicas / Alexandra Leitão; O Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais e a contratação pública: algumas pistas de reflexão sistémica no campo da sectorização das instituições sem fim lucrativo / Guilherme Waldemar D’Oliveira Martins; Disposições sobre contratação pública em acordos comerciais preferenciais / José Renato Gonçalves; Contratação Publica no sector da defesa: O pacote de defesa Europeia / Marco Capitão Ferreira; As Parcerias Público-Privadas: A Evolução do Enquadramento Jurídico / Maria Eduarda Azevedo ; Enquadramento Orçamental e Contabilístico das Parcerias Público-Privadas / Nazaré da Costa Cabral; As relações entre a União Europeia e o Brasil no contexto da internacionalização de contratos públicos / Nuno Cunha Rodrigues; A contratação pública sob os ventos da austeridade orçamental / Paulo Alves Pardal; Anything under the sun? As questões de Segurança no Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre Contratos Públicos / Pedro Infante Mota; Concessão de Obras e Serviços Públicos — em especial, a alocação do respectivo risco contratual / Pedro Melo
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2227-2
Assuntos: Direito administrativo | Contratação pública | Parcerias público-privadas | Concessão de serviço público
CDU: 342.9
Veja também: Ferreira, Eduardo Paz | Rodrigues, Nuno Cunha | Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
Localização: DMV.428 (CEJ) - 30000028543

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Título: Golden-shares : as empresas participadas e os privilégios do estado enquanto accionista minoritário
Autor(es): Nuno Cunha Rodrigues
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 454 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1245-5
Assuntos: Direito comercial | Empresa pública | Estado
Veja também: Rodrigues, Nuno Cunha
Localização: DMA.387 (CEJ) - 30000018955
DMA.387/a (CEJ) - 30000019099. - Depósito

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Título: Direito da economia
Autor(es): Luís Silva Morais, Nuno Cunha Rodrigues, Paulo Alves Pardal
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2014-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: 1.º vol.: 2014. - 332 p
Assuntos: Direito económico | Constituição económica | Empresa pública
CDU: 346.1
Veja também: Morais, Luís Silva | Rodrigues, Nuno Cunha | Pardal, Paulo Alves
Localização: DOC.73 (CEJ) - 30000030765

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Título: Breves notas em torno do estatuto do Gestor Público : a caminho do New Public Management?
Autor(es): Nuno Cunha Rodrigues
Publicado em: In: Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - Vol. III. - p.379-434
Assuntos: Direito privado | Gestão de empresas | Gestor público
Veja também: Rodrigues, Nuno Cunha
Localização: DOC.61 (CEJ)

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Título: A propósito da proposta de 14.ª Directiva das Sociedades Comerciais : a transferência internacional de sede
Autor(es): Nuno Cunha Rodrigues
Publicado em: In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - Nº 22 (Abr./Jun. 2005), p. 61-126
Assuntos: Direito fiscal | Direito internacional privado | Sociedade comercial | Directiva comunitária | Transferência de empresa
Veja também: Rodrigues, Nuno Cunha
Localização: PP.258 (CEJ)

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Título: A contratação pública como instrumento de política económica
Autor(es): Nuno Cunha Rodrigues
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 596 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 549-576. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5426-1
Assuntos: Direito administrativo | Contratação pública
CDU: 342.9
Veja também: Rodrigues, Nuno Cunha
Localização: DMV.444 (CEJ) - 30000028583

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Título: Tratado de Lisboa
Autor(es): org. Paulo de Pitta e Cunha ; colab. Sónia Donário, Nuno Cunha Rodrigues, João Pateira Ferreira
Publicação: Lisboa : Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008
Descrição física: 139, [4] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito comunitário | Tratado de Lisboa
CDU: 341.178
Veja também: Cunha, Paulo de Pitta e | Rodrigues, Nuno Cunha | Donário, Sónia | Ferreira, João Pateira
Localização: DMI.506 (CEJ) - 30000031143

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Título: O quadro da responsabilidade civil extracontratual das entidades reguladoras do setor financeiro
Autor(es): Nuno Cunha Rodrigues, Rui Guerra da Fonseca
Notas: Bibliografia pág. 104-106
Resumo: 1. Enquadramento inicial. 2. A Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes e a regulação do setor financeiro. 3. A responsabilidade civil extracontratual dos reguladores do setor financeiro. 3.1. Aspetos gerais. 3.2. Facto voluntário. 3.2.1. Ações. 3.2.2. O caso específico das recomendações. 3.2.3. Omissões. 3.3. Ilicitude. 3.4. Culpa. 3.4.1. Enquadramento. 3.4.2. Culpa leve e culpa grave. 3.5. Funcionamento anormal do serviço. 3.6. Nexo de causalidade. 3.7. Obrigação de indemnizar. 3.8. Noção de terceiros para efeitos de apuramento da responsabilidade
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 29 (jan.-mar. 2017), p. 71-106
Assuntos: Responsabilidade civil extracontratual | Entidade reguladora | Direito financeiro | Mercado financeiro
Veja também: Rodrigues, Nuno Cunha | Fonseca, Rui Guerra da
Localização: PP.270 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos poderes públicos [Recurso electrónico]
Autor(es): Luís Guilherme Catarino ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Ana Celeste Carvalho, Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 185 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-07-0
Assuntos: Direito administrativo | Responsabilidade civil | Responsabilidade civil extracontratual | Dano patrimonial | Atraso na justiça | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Catarino, Luís Guilherme Carvalho de Pina, 1962- | Carvalho, Ana Celeste | Morais, Luís | Rodrigues, Nuno Cunha | Fonseca, Rui Guerra da | Rosa, João Pires da | Carvalho, Carlos | Gonçalves, Carlos Loureiro Diogo Costa | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.582 (CEJ) - 30000031757

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