Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime dos ilícitos de mera ordenação social relativos ao comércio electrónico (Decreto-Lei N.º 7/2004, de 7 de Janeiro)
Autor(es): Marta Felino Rodrigues
Resumo: Análise do regime dos ilícitos de mera ordenação social relativos ao comércio electrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro).
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 19, Nº 4 (Out.-Dez. 2009), p.575-606
Assuntos: Comércio electrónico | Sociedade da informação | Direito penal económico
Veja também: Rodrigues, Marta Felino
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Leis da sociedade da informação : comércio electrónico
Autor(es): anot. Manuel Lopes Rocha ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 727 p. ; 23cm
Resumo: LEGISLAÇÃO ANOTADA. Lei das assinaturas electónicas. Lei da factura eletrónica. Lei do comércio electrónico. Lei da protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. REGULAMENTO DO DNS.PT ANOTADO. LEGISLAÇÃO ANEXA PORTUGUESA. Assinaturas electrónicas. Comércio electrónico. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. LEGISLAÇÃO ANEXA COMUNITÁRIA. Assinaturas electrónicas. Facturas electrónicas. Comércio electrónico. Privacidade e comunicações electrónicas. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância
Assuntos: Sociedade da informação | Comércio electrónico | Informática | Assinatura digital | Protecção do consumidor | Legislação
CDU: 347.78
Veja também: Rocha, Manuel Lopes | Correia, Miguel Pupo | Rodrigues, Marta Felino | Andrade, Miguel Almeida | Amorim, Pedro Patrício | Carreiro, Henrique José | Cabrita, Luís | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAO.43 (CEJ) - 30000023596

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Crimes ambientais e de incêndio na revisão do código penal
Autor(es): Marta Felino Rodrigues
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal ", Coimbra, A.18, n.1 (Jan.-Mar. 2008), p. 47-80.
Assuntos: Dano ambiental | Incêndio | Poluição ambiental | Crime | Direito penal
Veja também: Rodrigues, Marta Felino
Localização: PP.141 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A teoria penal da omissão e a revisão crítica de Jakobs
Autor(es): Marta Felino Rodrigues
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 115 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1269-7
Assuntos: Direito penal | Omissão
Veja também: Rodrigues, Marta Felino
Localização: DPA.669 (CEJ) - 30000016132
DPA.669/a (CEJ) - 30000016289