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Base bibliográfica geral
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Título: São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Ten Jua de Castro, Inald Kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 211 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 3. Anexos. 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-77-3
Assuntos: Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe
Veja também: Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa
Outros recursos:
Localização: DFI.503 (CEJ)

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Título: São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Ten Jua de Castro, Inald Kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; coord. Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal, Chandra Gracias
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 219 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 2.5. A união de facto perante a Lei n.º 2/77. 3. Anexos: 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-42-6
Assuntos: Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe
Veja também: Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa | Gracias, Chandra
Outros recursos:
Localização: DFI.503/A (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil profissional [Recurso electrónico]
Autor(es): Rui Torres Vouga ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 268 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Curso de Especialização de Temas de Direito Civil e Processual Civil – 8, 15 e 29 de janeiro de 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-60-6
Assuntos: Direito civil | Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade civil do advogado | Responsabilidade civil do agente de execução | Responsabilidade civil do contabilista | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Vouga, Rui Torres | Costa, Orlando Guedes da | Martins, João Carlos Ezagüy | Ribeiro, Virgínio da Costa | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.653 (CEJ) - 30000030824

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Título: A reforma do processo civil : audiência de discussão e julgamento e sentença
Autor(es): Gabriela Cunha Rodrigues
Publicado em: In: A reforma do processo civil. - Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012. - p. 87-102
Assuntos: Reforma do processo civil | Direito processual civil | Julgamento | Sentença
Veja também: Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Localização: DUI.557 (CEJ)

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Título: Poderes de iniciativa do juiz em processo civil e ónus da prova
Autor(es): Maria Gabriela da Cunha Rodrigues
Resumo: I – Os poderes instrutórios do juiz e os poderes das partes. II – A procura da verdade e a convicção do julgador. III – O ónus da prova. 1) Ónus da prova objetivo/subjetivo. 2) Ónus da prova/ónus da alegação. 3) Ónus da prova/temas da prova. 4) Ónus da prova do incumprimento. IV – A repartição dinâmica do ónus da prova. V – Nota final
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2016), p. 27-62
Assuntos: Poderes instrutórios do juiz | Princípio dispositivo | Princípio inquisitório | Prova | Ónus da prova | Temas da prova | Convicção do julgar | Declarações de parte
Veja também: Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Localização: PP.228 (CEJ)

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Título: Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão [Recurso electrónico] : citius, word e base de dados
Autor(es): Anabela Sousa Gonçalves ...[et al.] ; organização Ana Massena e Gabriela Cunha Rodrigues
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 81 p
Colecção: (Guias práticos)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2017/2018: Ferramentas de Gestão do Citius e de Pesquisa em Bases de Dados
Resumo: 1. Como rentabilizar a utilização do citius e do word / João Ferreira. 2. Projecto Unalex.EU (The International Information System on Uniform Law) - Sistema de informação multilingue para a interpretação uniforme dos instrumentos no domínio da cooperação judiciária em matéria civil / Anabela Sousa Gonçalves. 3. ECLI - European Case Law Indentifier / Ruben Juvandes. 4. Demonstração do OPAC (Online Public Access Catalog) da Biblioteca do CEJ e de outros recursos disponíveis on-line / Paula Tomás
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-42-1
Assuntos: Organização e administração judiciária | CITIUS | Tecnologia da informação | Informática jurídica | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Gonçalves, Anabela Sousa | Ferreira, João | Tomás, Paula | Juvandes, Ruben | Massena, Ana | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Outros recursos:
Localização: OMU.647 (CEJ)

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Título: O dano na responsabilidade civil [Recurso electrónico]
Autor(es): José Fernando de Salazar Casanova Abrantes ...[et al.] ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 616 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Colaboração: Gabinete dos Juízes Assessores do Supremo Tribunal de Justiça – Assessoria Cível. - Plano de formação contínua de 2012-2013: realizada no 5 de abril de 2013 (integrado no Curso de Especialização Temas de Direito Civil)
Resumo: PARTE I – O DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL. Introdução à temática do dano na responsabilidade civil / José Fernando de Salazar Casanova Abrantes. Os danos pessoais nos acidentes de trânsito: a legislação europeia e o direito português /Jorge Ferreira Sinde Monteiro. Cálculo da indemnização dos danos não patrimoniais / João Mendonça Pires da Rosa. A avaliação do dano corporal: a perspectiva da perícia médico-legal / Duarte Nuno Vieira. A indemnização pela perda do direito à vida / João Luís Marques Bernardo. Avaliação do dano corporal / Filipe Miguel Cruz Albuquerque Matos. PARTE II - DOSSIER DE FORMAÇÃO. Artigos doutrinais. Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Estudos (Brasil)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-90-3
Assuntos: Responsabilidade civil | Dano | Indemnização | Dano corporal | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Abrantes, José Fernando de Salazar Casanova | Monteiro, Jorge Sinde | Bernardo, João Luís Marques | Rosa, João Mendonça Pires da | Vieira, Duarte Nuno | Matos, Filipe Miguel Cruz de Albuquerque | Moura, José Souto de | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha
Outros recursos:
Localização: DVI.482 (CEJ)

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Título: Novos olhares sobre a responsabilidade civil [Recurso electrónico]
Autor(es): Filipe Albuquerque Matos ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Margarida Paz, Gabriela Cunha Rodrigues, Patrícia Costa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018, atual. 23/09/2019
Descrição física: 211 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel. - Plano de formação contínua de 2017/2018 - “Temas de Direito Civil e Processual Civil”
Resumo: 1. Ilicitude extracontratual (umas breves notas) / Filipe Albuquerque Matos. 2. Do nexo de causalidade ao nexo de imputação / Mafalda Miranda Barbosa. 3. Causalidade alternativa e a jurisprudência dos tribunais superiores – ou “três caçadores entram num bar...” / Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa. 4. Os danos puramente patrimoniais - a propósito do caso ACP v. Casa da Música / Porto 2001, SA / Jorge Sinde Monteiro. 5. O dano biológico: sua quantificação na vertente patrimonial e diferenciação relativamente ao dano não patrimonial / João Bernardo. 6. Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual /Henrique Sousa Antunes. 7. Reflexões sobre a noção de perda de chance à luz da jurisprudência /Rute Teixeira Pedro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-36-0
Assuntos: Responsabilidade civil extracontratual | Perda de chance | Dano biológico | Nexo de causalidade | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Matos, Filipe Albuquerque | Barbosa, Mafalda Miranda | Costa, Patrícia Cordeiro da | Monteiro, Jorge Sinde | Bernardo, João | Antunes, Henrique Sousa | Pedro, Rute Teixeira | Paz, Margarida | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.676 (CEJ) - 30000032913

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Título: Jurisprudência internacional e constitucional penal e processual penal [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria de Fátima Carvalho ...[et al.] ; coordenação executiva de Francisco Mota Ribeiro
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 301 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-97-2
Assuntos: Jurisprudência internacional | Direito penal | E-book | Videobook
CDU: 343.2
Veja também: Carvalho, Maria de Fátima | Albuquerque, Paulo Pinto de | Marques, Ana Garcia | Gaspar, António Henriques | Carvalho, Carlos Luis Medeiros de | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Miguel, João da Silva | Latas, António João | Mota, Francisco Teixeira da | Pinto, Ana Isabel Soares | Ferreira, António Manuel da Rocha | Ribeiro, Francisco Mota
Outros recursos:
Localização: DPA.1193 (CEJ) - 30000030352

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Título: Insolvência e processo especial de revitalização [Recurso electrónico]
Autor(es): Elisabete Assunção ...[et. al] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Laurinda Gemas, Margarida Paz
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 136 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Seminário sobre Insolvência e processo especial de revitalização – 3 e 4 de dezembro 2015
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-59-0
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Processo especial de revitalização | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Assunção, Elisabete | Boularot, Ana Paula | Martins, Alexandre Soveral | Silva, Fátima Reis | Epifânio, Maria do Rosário | Gonzalez, Raul | Martins, Cláudia Oliveira | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Gemas, Laurinda | Paz, Margarida | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DMA.560 (CEJ) - 30000030847

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