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Base bibliográfica geral
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Título: Tendências recentes sobre a protecção do consumidor na união europeia
Autor(es): Luís Silveira Rodrigues
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2003, n. 5, p. 311-319.
Assuntos: Direitos do consumidor | União Europeia | Defesa do consumidor
Veja também: Rodrigues, Luís Silveira
Localização: PP.234 (CEJ)

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Título: Direito industrial e tutela do consumidor
Autor(es): Luís Silveira Rodrigues
Notas: Texto revisto que serviu de base à conferência de 16 de Março no Curso de Pós-Graduação de Direito Industrial, 1999/2000, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Resumo: 1- Introdução. 2- A noção de consumidor. 2.1- Diversas abordagens sobre noção de consumidor. 2.2- Apreciação. 2.3- A Lei de Defesa do Consumidor Portuguesa. 2.4- Conclusão. 3- Direito industrial e tutela dos consumidores. 3.1- O interesse dos consumidores no direito industrial. 3.2- Direitos exclusivos e concorrência desleal. Vantagens e inconvenientes para os consumidores. 3.4- Conclusão. 4- O Contributo do direito de defesa dos consumidores. 4.1- Os direitos fundamentais dos consumidores. O artigo 60.º da Constituição da República Portuguesa. 4.2- Os direitos à qualidade dos bens e serviços e à saúde e segurança física. 4.3- O direito à informação. 4.4- O direito à protecção dos direitos económicos. 5- Conclusão geral
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2002. - vol. 2. - p. 257-279
Assuntos: Direito industrial | Direitos do consumidor
Veja também: Rodrigues, Luís Silveira
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Defesa do consumidor e direito industrial
Autor(es): Luís Silveira Rodrigues
Resumo: 1. Introdução. 2. A noção de consumidor. 3. Defesa do consumidor e Direito industrial. 4. Conclusão.
Publicado em: In: Direito industrial / Associação Portuguesa de Direito Intelectual. - Coimbra : Almedina, 2003. - vol.3. - p. 255-274
Assuntos: Direito industrial | Marcas e patentes
Veja também: Rodrigues, Luís Silveira
Localização: DAO.53 (CEJ)

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Título: Direito do consumo [Recurso electrónico]
Autor(es): Luís Filipe Sousa ...[et al.] ; conceção e organização Margarida Paz, Pedro Caetano Nunes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 231 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-95-8
Assuntos: Direito do consumo | Protecção do consumidor | Crédito ao consumo | Cláusula abusiva | E-book
CDU: 366
Veja também: Sousa, Luís Filipe | Castelo, Higina Orvalho | Morais, Fernando de Gravato | Rodrigues, Luís Silveira | Baptista, Fátima | Carvalho, Jorge Morais | Paz, Margarida | Nunes, Pedro Caetano
Outros recursos:
Localização: DND.92 (CEJ)

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