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Base bibliográfica geral
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Título: Políticas de asilo e de direito de asilo na União Europeia
Autor(es): José Noronha Rodrigues
Notas: O presente artigo corresponde, com algumas alterações, a parte da dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, defendida no Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores
Resumo: 1. Introdução. 2. Evolução do Instituto de Asilo no Direito Internacional. 3. O Conselho da Europa e o Instituto de Asilo. 4. políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia. 5. Propostas, actos normativos e outros instrumentos jurídicos existentes na União Europeia. 6. Conclusão
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Tomo 59, n.º 321 (Janeiro-Março 2010), p. 7-64
Assuntos: Asilo | Direito de asilo | Direito internacional | União Europeia
Veja também: Rodrigues, José Noronha
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: A política exterior e de segurança comum
Autor(es): José Noronha Rodrigues
Resumo: 1. Introdução; 2. Antecedentes da PESC; 3. O 2.º Pilar do Tratado de Maastricht; 4. Os progressos na PESC de Amesterdão a Nice; 5. A PESC no Tratado Constitucional; 6. Conclusão
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - T. 58, n.º 317 (Jan./Mar. 2009), p. 27-56
Assuntos: União Europeia | PESC | Segurança Europeia
Veja também: Rodrigues, José Noronha
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: O direito do trabalho e a proteção da vítima de violência doméstica
Autor(es): José Noronha Rodrigues, Cátia Filipa Carreiro Sousa
Resumo: 1- Introdução. 2- Cooperação das entidades empregadoras. 3- O Regime das faltas e justificação das faltas. 4- Possibilidade da suspensão do contrato de trabalho e da transferência do trabalhador. 5- Do teletrabalho. 6- Das falsa declarações. 7- Considerações
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa : O.A.. - A. 78, n.º 1-2 (jan.-jun. 2018), p. 201-212
Assuntos: Violência doméstica | Protecção das vítimas | Direito do trabalho
Veja também: Rodrigues, José Noronha | Sousa, Cátia Filipa Carreiro
Localização: PP.18 (CEJ)

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Título: O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária [Recurso electrónico]
Autor(es): Marco Caldeira ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 408 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-30-9
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito de asilo | Refugiado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Rodrigues, José Noronha | Sousa, Lúcio | Costa, Paulo Manuel | Freitas, Tiago Fidalgo de | Queiroz, Benedita Menezes | Esperança, Beatriz | Gil, Ana Rita | Carvalho, Ana Celeste | Gomes, Carla Amado, 1970- | Caldeira, Marco | Coimbra, José Duarte | Duarte, Francisco Abreu | Cortês, Jorge | David, Sofia | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.565 (CEJ) - 30000031039

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Título: O contencioso do direito de asilo e proteção subsidiária [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Celeste Carvalho ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Sofia David
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 532 p
Colecção: (Formação inicial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-68-2
Assuntos: Direito administrativo | Contencioso administrativo | Direito de asilo | Refugiado | E-book
CDU: 342.9
Veja também: Oliveira, Andreia Sofia Pinto | Rodrigues, José Noronha | Sousa, Lúcio | Costa, Paulo Manuel | Freitas, Tiago Fidalgo de | Queiroz, Benedita Menezes | Esperança, Beatriz | Gil, Ana Rita | Carvalho, Ana Celeste | Gomes, Carla Amado, 1970- | Caldeira, Marco | Coimbra, José Duarte | Duarte, Francisco Abreu | David, Sofia | Cortês, Jorge | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DMV.565/A (CEJ) - 30000031036

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Título: A identidade e (des) identidade dos valores europeus
Autor(es): José Noronha Rodrigues ; pref. Margarida Marques e Eduardo Biacchi Gomes
Publicação: [S.l.] : DATAJURIS, Direito e Informática, 2010
Descrição física: 245 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos doutrinais DATAJURIS ; 1)
Resumo: Cidadania e direitos fundamentais; Modelos de integração jurídica no direito comparado; A arquitectura constitucional e o processo de integração: o caso português; Política de género no âmbito comunitário; A língua e os direitos linguísticos na União Europeia; A "Constituição Europeia" e o espaço de liberdade, de segurança e justiça; A política exterior e de segurança comum; O futuro do instituto de asilo no mundo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-695-000-2
Assuntos: União Europeia | Integração europeia | Cidadania | Direitos fundamentais | Política exterior comunitária | Segurança Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Rodrigues, José Noronha | Marques, Margarida | Gomes, Eduardo Biacchi
Localização: DMI.420 (CEJ) - 30000026315

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Título: A história do direito de asilo no direito internacional
Autor(es): José Noronha Rodrigues
Resumo: Após os acontecimentos fatídicos ocorridos a 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, a 11 de Março de 2005, em Espanha e a 21 de Julho de 2005, em Londres, temos obrigatoriamente, que analisar o sistema internacional de protecção dos refugiados. Principalmente, porque, os estrangeiros em geral, independentemente, da nacionalidade passaram a ser vistos como alvos a abater. Estará então, em crise o sistema internacional de protecção dos refugiados? Julgamos que não. Desde que, não confundamos os refugiados, os requerentes de asilo, os deslocados, e os imigrantes em geral com os terroristas
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - N.º 27 e 28 (1.º e 2.º semestre de 2009), p. 313-360
Assuntos: Refugiado | Direito de asilo | Terrorismo | Conselho da Europa | Convenção de Genebra
Veja também: Rodrigues, José Noronha
Localização: PP.204 (CEJ)

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Título: Colectânea de legislação sobre o estatuto político administrativo da Região Autónoma dos Açores
Autor(es): José Noronha Rodrigues, [et al.]
Publicação: [S.l.] : DATAJURIS, Direito e Informática, 2011
Descrição física: 597 p. ; 24 cm
Colecção: (Textos legislativos fundamentais Datajuris ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-695-002-6
Assuntos: Direito administrativo | Região autónoma | Estatuto político-administrativo | Legislação | Açores
CDU: 342.9
Veja também: Rodrigues, José Noronha | Pereira, António Manuel d'Almeida | Couto, Nuno | Pontes, José Luis
Localização: DMV.386 (CEJ) - 30000026316

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Título: A cidadania e direitos fundamentais para o século XXI
Autor(es): José Noronha Rodrigues
Publicado em: In: Temas de integração. - Coimbra : F.D.U.C., 1996 - . - Nº 29 - 30 (Jan.-Jun. 2010), p. 29-70
Assuntos: Política social | Cidadania | Direitos fundamentais
Veja também: Rodrigues, José Noronha
Localização: PP.204 (CEJ)