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Base bibliográfica geral
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Título: União europeia : a caminho de um federalismo fiscal?
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Publicado em: In: 50 anos do Tratado de Roma / coord. Alessandra Silveira. - Lisboa : Quid Juris, 2007. - p. 163-171
Assuntos: Tratado de Roma | Federalismo | Política europeia | União Europeia
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: DMI.423 (CEJ)

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Título: Tutela cautelar em matéria tributária
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Resumo: O presente escrito procura fornecer um quadro compreensivo das temáticas relativas ao contencioso cautelar em matéria tributária. Constatando-se logo de início a existência de dificuldades de natureza linguístico-terminológica, impõe-se um trabalho de delimitação conceptual, abordando-se após isso o tratamento das respetivas características e do respetivo fundamento axiológico-constitucional [...]
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho. - N.º 08 (abr.-jun. 2015), p. 3-13
Assuntos: Justiça tributária | Tutela cautelar
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: Regime complementar do procedimento de inspecção tributária : anotado e comentado
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha, João Damião Caldeira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 350 p. ; 23 cm
Resumo: Com a presente obra, tenta-se conjugar a dimensão teórica necessária ao estudo da inspecção tributária em bases racionais e cientificamente aceitáveis, com a vertente prática indispensável à utilização corrente do livro por parte dos diversos actores, ensaiando-se anotações e comentários doutrinais que se entendem relevantes e úteis. A dimensão teórica é fornecida principalmente pela referência aos valores e bens jurídicos que subjazem às diversas disposições, e particularmente aos princípios constitucionais e tributários que em caso algum podem deixar de ser convocados. Já a dimensão prática é emprestada pelos imprescindíveis contributos da jurisprudência e da praxis administrativa, tendo sempre em mente que só o Direito aplicado assume relevância na concreta configuração de qualquer ordenamento tributário, não permitindo que a obra se distancie da realidade e da vivência quotidiana.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2140-4
Assuntos: Direito fiscal | Tributação fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da | Caldeira, João Damião | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DSA.170 (CEJ) - 30000027461

Capa

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Título: Prazos em matéria tributária
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Resumo: I. Prazos. II. Caducidade e prescrição
Publicado em: In: Cadernos de justiça tributária. - CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho : Braga. - ISSN 2182-9780. - N.º 01 (jul.-set. 2013), p. 10-22
Assuntos: Justiça tributária | Prazo prescricional | Prescrição | Prazo
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: PP.288 (CEJ)

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Título: O problema da unidade do ordenamento jurídico : reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu "sistema aberto e de reconstrução dialéctica"
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves / coord. Jorge de Figueiredo Dias, José Joaquim Gomes Canotilho, José de Faria Costa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008 -. - vol. 1. - p. 1009-1032
Assuntos: Filosofia do direito | Ordenamento jurídico
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: FRS.345 (CEJ)

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Título: O controlo do controlo tributário : meios reactivos à inspecção tributária
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Publicado em: In: "Cadernos de Justiça Administrativa", Braga, 2007, V. 67 (Jan.-Fev.), p. 3-18.
Assuntos: Justiça administrativa | Direito tributário | Infracção tributária
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: PP.207 (CEJ)

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Título: Modelos jurisdicionais tributários : uma abordagem de direito comparado
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Resumo: No presente artigo, procura-se empreender um estudo comparativo, de natureza científica, entre o sistema português de justiça tributária e alguns sistemas estrangeiros que com o mesmo apresentem alguma familiaridade substantiva. Para tal, de um ponto de vista expositivo, procurar-se-á identificar alguns traços caracterizadores que permitam agrupar tais sistemas em grupos ou tipos alargados e depois ver em que grupo ou tipo o sistema português se insere. Após isso, será dado enfoque à realidade jurisdicional tributária portuguesa propriamente dita, tentando sinalizar algumas debilidades que a mesma apresenta, para, a finalizar, se apontarem possíveis soluções ou caminhos a seguir
Publicado em: In: Scientia iuridica. - Braga : L.C.. - Tomo 62, n.º 332 (maio - ago. 2013), p. 269-298
Assuntos: Tribunal | Organização jurisdicional | Contencioso tributário | Direito comparado
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: PP.4 (CEJ)

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Título: Lições de procedimento e processo tributário
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 298 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1285-4
Assuntos: Direito fiscal | Processo tributário
CDU: 351.713
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: DSA.109 (CEJ) - 30000019332
DSA.109/a (CEJ) - 30000020520

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Título: Lições de procedimento e processo tributário
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 397 p. ; 24 cm
Resumo: Parte I - O Procedimento Tributário; - Parte II - O Processo Tributário; - Parte III - Resolução Alternativa de litígios em matéria Tributária; - Parte IV - Prazos (a relevância do tempo na prática de actos no procedimento e processo tributário
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1549-6
Assuntos: Direito fiscal | Processo tributário | Direito tributário
CDU: 351.713
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: DSA.109/A (CEJ) - 30000022842

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Título: Lições de procedimento e processo tributário
Autor(es): Joaquim Freitas da Rocha
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 433 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 419-420
Resumo: Introdução; Parte I: O procedimento tributário; Parte II: O processo tributário; Parte III: Resolução alternativa de litígios em matéria tributária; Parte IV: Prazos (a relevância do tempo na prática de actos no procedimento e processo tributário)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1775-1
Assuntos: Direito fiscal | Processo tributário | Direito tributário
CDU: 351.713
Veja também: Rocha, Joaquim Freitas da
Localização: DSA.109/B (CEJ) - 30000024507