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Base bibliográfica geral
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Título: Tráfico de estupefacientes e liberdade condicional
Autor(es): João Luís de Moraes Rocha
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.10, n.1 (Jan.-Mar. 2000), p. 95-109
Assuntos: Tráfico de estupefacientes
Veja também: Rocha, João Luís de Moraes
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Sobre a autonomia do direito do desporto
Autor(es): João Luís de Moraes Rocha
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (8), Jan.-Mar., 1994, p. 6-11
Assuntos: Direito do desporto
Veja também: Rocha, João Luís de Moraes
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Perigosidade violência da reinserção à incapacitação
Autor(es): João Luís de Moraes Rocha
Publicado em: In: "Revista portuguesa de ciência criminal",Coimbra, A.12, n.2 (Abr.-Jun. 2002), p. 265-278
Assuntos: Criminologia | Reinserção social
Veja também: Rocha, João Luís de Moraes
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Para o estudo do crime em portugal
Autor(es): João Luis de Moraes Rocha
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (22-23), Jul.-Dez., 2001, p. 77-84
Assuntos: Criminologia
Veja também: Rocha, João Luís de Moraes
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Medidas alternativas à prisão e tratamento quase-coersivo : um novo paradigma
Autor(es): João Luis de Moraes Rocha
Resumo: O tratamento quase-coercivo no domínio da toxicodependência é aquele que é ordenado, motivado e supervisionado pela autoridade pública. O ordenamento jurídico português conhece duas modalidades, uma por via do sistema judicial criminal e, outra, pelo sistema contra-ordenacional cometido às Comissões de Dissuasão da Toxicodependência. Os dois sistemas coexistem mas não se sobrepõem, registando diferenças que advêm da distinta finalidade de cada um. No entanto, ambos se inserem numa curva ascendente de solução para a problemática do consumo de drogas, pese o facto de estatisticamente o tratamento quase-coercivo se encontrar oculto em diferentes descritores.
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A. 19, Nº 4 (Out.-Dez. 2009), p.607-618
Assuntos: Medidas alternativas à prisão | Sistema criminal
Veja também: Rocha, João Luis de Moraes
Localização: PP.141 (CEJ)

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Título: Medidas alternativas à prisão e tratamento quase-coersivo : um novo paradigma
Autor(es): João Luis de Moraes Rocha
Notas: Separata da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, A. 19, n.º 4, (Out.-Dez. 2009), p. 607-618
Resumo: O tratamento quase-coercivo no domínio da toxicodependência é aquele que é ordenado, motivado e supervisionado pela autoridade pública. O ordenamento jurídico português conhece duas modalidades, uma por via do sistema judicial criminal e, outra, pelo sistema contra-ordenacional cometido às Comissões de Dissuasão da Toxicodependência. Os dois sistemas coexistem mas não se sobrepõem, registando diferenças que advêm da distinta finalidade de cada um. No entanto, ambos se inserem numa curva ascendente de solução para a problemática do consumo de drogas, pese o facto de estatisticamente o tratamento quase-coercivo se encontrar oculto em diferentes descritores.
Assuntos: Medidas alternativas à prisão | Sistema criminal
Veja também: Rocha, João Luis de Moraes
Localização: DPA.971 (CEJ) - 30000026668

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Título: Justiça e comunicação social : o olhar da jovem themis
Autor(es): João Luís Moraes Rocha
Publicado em: In: "Sub judice", Lisboa, (15-16), Jun.-Dez., 1999, p. 57-73
Assuntos: Meios de comunicação de massas | Acesso à justiça | Tribunal
Veja também: Rocha, João Luís de Moraes
Localização: PP.166 (CEJ)

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Título: Entre a reclusão e a liberdade : estudos penitenciários
Autor(es): João Luís de Moraes Rocha...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 2 vols. ; 23 cm
Notas: Vol. I: Entre a reclusão e a liberdade : estudos penitenciários; ISBN: 972-40-2400-8; 306 p. -Vol 2: Entre a reclusão e a liberdade : pensar a reclusão; ISBN: 978-972-40-3543-7; 335 p.
Contém: [...]"Pensar a reclusão é um exercício prévio a compreender a reclusão do nosso semelhante, se é que é possível, para quem a não sofreu, compreendê-la. Em rigor, não será possível compreender o sofrimento do outro, julga-se que sim o que além de ser diferente de compreender é perigoso pois o convencimento erróneo do saber é mais grave, pelas consequências que dele podem advir, do que a própria ignorância. E, essa impossibilidade de compreensão gera um afastamento, numa atitude de defeso. Embora, por ser socialmente correcto, se lamente o infortúnio de quem cumpre pena, independentemente do merecimento de tal padecimento, faz-se por não tematizar em demasia o assunto, com receio de se tornar incómodo. O sofrimento alheio, se ganha proximidade, pode ser, no mínimo, desagradável... .Quedando por Pensar a reclusão que já de si é novidade e contra-moda, o presente volume reúne vários contributos, autónomos entre si, sobre o conspecto multifacetado da privação da liberdade, a qual abrange a dinâmica da própria restituição à liberdade. Pensar é uma primeira e fundamental aproximação a um problema complexo como é o do crime e da privação da liberdade. E, nas últimas duas décadas, os estudos empíricos no domínio da criminologia têm revelado que é possível reduzir a reincidência criminal, mediante a reabilitação do delinquente e não através da sua simples punição, maxime reclusão. Reabilitação que exige uma aproximação ao indivíduo recluso com vista a poder promover uma vida que valha a pena preservar, bem como, do mesmo passo, mitigue ou elimine os factores de risco. Pensar a reclusão é, portanto, um passo imprescindível para se legislar, decidir e agir no domínio do crime e da reclusão com vista a ajudar a construir uma sociedade mais segura, menos alienada, mais humana. Os estudos, hoje presentes a público, estão inseridos no volume de acordo com a ordem com que foram sendo concluídos" [...].
Assuntos: Direito penal | Direito penitenciário | Recluso | Prisão
CDU: 343.2
Veja também: Rocha, João Luis de Moraes | Mendes, Carmen João Salsinha | Constantino, Sónia Maria Silva | Simões, Rui Almeida | Cardoso, Margarida | Silvério, Sofia Morais | Diniz, Tânia Pereira
Localização: DPA.788 (CEJ) V.1 - 30000020422
DPA.788 (CEJ) V.2 - 30000026659. - Depósito

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Título: Drug testing and control of drug abuse in prison : the use of clinical analysis
Autor(es): João Luís Moraes Rocha
Notas: In:// Drug-misusing offenders in prison and after release. - p. 61-72
Assuntos: Droga | Prisão
Veja também: Rocha, João Luís de Moraes
Localização: DOA.149 (CEJ)

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Título: Direito à saúde em reclusão
Autor(es): João Luís de Moraes Rocha
Publicado em: In: "Temas penitenciários", Lisboa, Série III, n. 1-2, 2005, p. 29-33
Assuntos: Prisão | Direito à saúde
Veja também: Rocha, João Luís de Moraes
Localização: PP.144 (CEJ)