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Base bibliográfica geral
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Título: O novo regime jurídico do maior acompanhado [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria dos Prazeres Beleza ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Ana Rita Pecorelli, Carlos Fraga Figueiredo
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 143 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018-2019: “ O novo Regime Jurídico do Maior Acompanhado ”, Lisboa, 11 de novembro de 2018
Resumo: Intervenções de abertura /João da Silva Miguel, Francisca Van Dunem. Brevíssimas notas sobre a criação do regime do maior acompanhado, em substituição dos regimes da interdição e da inabilitação – Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto / Maria dos Prazeres Beleza. 1. Das incapacidades ao maior acompanhado – Breve apresentação da Lei n.º 49/2018 / António Pinto Monteiro. 2. O regime do acompanhamento de maiores: alguns aspectos processuais / Miguel Teixeira de Sousa. 3. Fundamentos, conteúdo e consequências do acompanhamento de maiores / Mafalda Miranda Barbosa. 4. O Maior Acompanhado – Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto / Nuno Luís Lopes Ribeiro. 5. O Maior Acompanhado – Lei n.º 49/2018, de 14 de Agosto / Margarida Paz. Anexos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-52-0
Assuntos: Maior acompanhado | Incapacidade | Protecção jurídica | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Beleza, Maria dos Prazeres Pizarro | Monteiro, António Pinto | Sousa, Miguel Teixeira de | Barbosa, Mafalda Miranda | Ribeiro, Nuno Luís Lopes | Paz, Margarida | Pecorelli, Ana Rita | Figueiredo, Carlos Fraga | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.680 (CEJ)

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Título: Direção de Comarcas – Juiz Presidente [Recurso electrónico]
Autor(es): Rute Maria Martins dos Santos Sobral ...[et al.] ; Organização Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 602 p
Colecção: (Direção de Comarcas)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Curso Especial para Juízes Presidentes da Comarca e Magistrados do Ministério Público
Resumo: 1. A independência dos juízes e a nova organização judiciária / Rute Maria Martins dos Santos Sobral. 2. A legitimidade e a independência do poder judicial: organização judiciária e confiança na Justiça / Ausenda Gonçalves. 3. Reflexões sobre a figura do Juiz Presidente de Comarca na Nova Organização judiciária / Ana Chinita Rodrigues. 4. A Gestão Processual ao serviço da independência dos Tribunais e dos Juízes / António José Fialho. 5. As competências do Juiz Presidente dos Tribunais de Comarca na actual Organização Judiciária, especialmente as de Gestão Processual / Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins. 6. O útil e o justo na gestão dos Tribunais / Pedro Miguel Almeida Marques Soares de Albergaria. 7. Ética Judiciária – perspectivas: da Gestão Processual aos poderes do Juiz Presidente de Comarca / Micaela Marisa da Silva Sousa. 8. Do princípio da transparência no âmbito do exercício das funções de Juiz Presidente da Comarca / Maria Hermínia Néri de Oliveira. 9. Reflexões sobre o papel do Juiz Presidente, um Juiz para a Qualidade na Administração Independente da Justiça / Chandra Gracias. 10. Estilo de Liderança e resolução de conflitos / Anabela Leitão Cabral Ferreira. 11. Práticas de Gestão no Judiciário: qualidade, inovação e modernização / Sofia Alexandra Parreirinha Martins Silva. 12. Trabalho final do Curso Especial para Juízes Presidentes da Comarca e Magistrados do Ministério Público / Henrique Jorge Baptista de Lacerda Pavão. 13. A independência dos Juízes e a Gestão de Recursos Humanos / Sandra Oliveira Pinto. 14. Extensão e limites da Gestão Processual do Juiz Presidente / Nuno Tomás Cardoso. 15. A itinerância dos Juízes como medida de gestão / Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira. 16. O acordo colectivo de procedimento sobre a acção executiva da Comarca de Aveiro e Guia de boas práticas – acções executivas para pagamento de quantia certa da Comarca dos Açores. Análise prática / Nuno Luís Lopes Ribeiro. 17. Juiz Presidente – um guião para os primeiros 30 dias / Cátia Costa Santos. 18. O perfil do Juiz Presidente no Âmbito de um plano de comunicação / Joel Timóteo Ramos Pereira. 19. Comunicar a Justiça – a Justiça dos outros / Ana Wallis de Carvalho. 20. Tribunais e Comunicação Social – uma relação difícil/ uma conciliação necessária / Helena Tavares. 21. Comunicar a Justiça – um caminho já percorrido ou ainda a percorrer? / Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel. 22. A anatomia do toque – ensaio curto sobre as relações entre os Tribunais e a imprensa – o porquê das relações entre os Tribunais e a imprensa e as sugestões para melhorar o relacionamento entre os dois / Rui Miguel Teixeira. 23. Higiene e Segurança no Trabalho / Paula Cristina Pinto Correia de Melo. 24. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – implementação nos Tribunais / Anabela Cristina Nunes Rocha. 25. Higiene e Segurança no Trabalho / Miguel Mauro Fernandes de Castro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-40-7
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal de comarca | Juiz presidente | Gestão processual | Comunicação social | Higiene e saúde no trabalho | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Sobral, Rute Maria Martins dos Santos | Gonçalves, Ausenda | Rodrigues, Ana Cristina Chinita | Fialho, António José | Martins, Luís Miguel Vaz da Fonseca | Albergaria, Pedro Soares de | Sousa, Micaela Marisa da Silva | Oliveira, Maria Hermínia Néri de | Gracias, Chandra | Ferreira, Anabela Leitão Cabral | Silva, Sofia Alexandra Parreirinha Martins da | Pavão, Henrique Jorge Baptista de Lacerda | Pinto, Sandra Oliveira | Cardoso, Nuno Tomás | Oliveira, Carlos Manuel Rodrigues Correia de | Ribeiro, Nuno Luís Lopes | Santos, Cátia Costa | Pereira, Joel Timóteo Ramos | Carvalho, Ana Wallis de | Tavares, Helena | Maciel, Olga | Teixeira, Rui Miguel | Melo, Paula Cristina Pinto Correia de | Rocha, Anabela Cristina Nunes | Castro, Miguel Mauro Fernandes de | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.649 (CEJ)

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