| Título: | Uso impróprio de convenções sobre dupla tributação : vulgo treaty shopping | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Publicado em: | In: "Scientia iurídica", Braga, T.54, n.303, (Jul./Set.) 2005, p. 431 - 450 | | Assuntos: | Direito fiscal | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | | |
| Título: | Um novo paradigma de imposto | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Resumo: | Este texto tem em vista pôr em evidência que o conceito de imposto hoje dominante não pode sustentar uma pretensão de validade para todos ,os tempos e lugares. Ao longo desta reflexão será questionado se muitos dos tributos que nos últimos anos têm sido reconduzidos às contribuições correspondem, de facto, a um tertium genus, ou se não se traduzem antes num novo paradigma de imposto. Para esse exercício serão convocados como principais exemplos as contribuições especiais, os impostos ambientais e algumas das taxas de regulação económica. | | Publicado em: | In: Fiscalidade. - Lisboa : Instituto Superior de Gestão, 2000-. - ISSN 0874-7326. - N.º 43 (Jul.-Set. 2010), p. 5-23 | | Assuntos: | Fiscalidade | Impostos | Sistemas fiscais | Contribuinte | Evolução histórica | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | | |
| Título: | Tributação presuntiva do rendimento : um contributo para reequacionar os métodos indirectos de determinação da matéria tributável | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Edição: | Reimp. da edição 2010 | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | | Descrição física: | 558 p.; 23 cm | | Colecção: | (Teses de doutoramento) | | Notas: | Bibliografia, pág. 313-548. - Tese doutoramento em Direito Fiscal, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2008 | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4159-9 | | Assuntos: | Direito fiscal | Direito tributário | Tributação presuntiva | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | |  |
| Título: | Reflexões sobre o regime simplificado : a sua suspensão no domínio do IRC | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Nº 320, Tomo LVIII (Out.-Dez. 2009), p. 669-685 | | Assuntos: | Direito fiscal | IRC | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | | |
| Título: | O estabelecimento estável projeto : algumas precisões | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Resumo: | Introdução. O conceito de Estabelecimento Estável. Independência do "Estabelecimento Estável Projeto" face ao "Estabelecimento Instalação Física". Agregação de vários projetos num único Estabelecimento Estável. Conclusão | | Publicado em: | In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 4 (janeiro 2016), p. 24-35 | | Assuntos: | Arbitragem | Arbitragem tributária | Estabelecimento estável | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | | |
| Título: | International taxation : new challenges | | Autor(es): | António Pedro Braga...[et al.] ; academic coordination João Sérgio Ribeiro ; english language George Rosa-Acosta | | Publicação: | Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017 | | Descrição física: | 201 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-99766-0-3 | | Assuntos: | Direito fiscal | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Braga, António Pedro | Ribeiro, João Sérgio | Rosa-Acosta, George | | Localização: | | |  |
| Título: | Entidades reguladores independentes, uma forma de regulação ou de tributação? | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Resumo: | 1. Fundamento da regulação. 2.Formas de regulação. 3. Entidades Reguladoras Independentes. 4. Novo paradigma de imposto. Conclusões. | | Publicado em: | In: Scientia iuridica. - Braga : L.C., [1951]- . - Nº 326, Tomo LX (Maio.-Ag. 2011), p. 235-257 | | Assuntos: | Entidade reguladora | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | | |
| Título: | Algumas notas acerca das manifestações de fortuna | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Resumo: | Este pequeno artigo tem como objectivo avançar com algumas notas acerca das manifestações de fortuna. Assenta em 3 pontos essenciais. Num primeiro momento, serão expostas algumas reflexões acerca do fundamento e natureza jurídica das manifestações de fortuna. Num segundo ponto, serão avançadas aquelas que consideramos serem as principais características deste mecanismo. Num ponto três, serão feitas algumas considerações acerca da aplicação prática das manifestações de fortuna, tendo como referência as reflexões desenvolvidas nos dois primeiros pontos. | | Publicado em: | In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / org. Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, 2011. - Vol. V. - p. 197-210 | | Assuntos: | Administração fiscal | Manifestação de fortuna | Tributação | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | | | |
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