Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 27
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhos THEMIS 2019 - 34.º Curso de Formação de Magistrados e 5.º Curso de Formação de Juízes para os TAF [Recurso electrónico]
Autor(es): Darcília Matos ...[et al.] ; orientadores das equipas Chandra Gracias, Marta Cavaleira, Patrícia Helena Costa ; conceção Helena Leitão, Edgar Taborda Lopes
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 110 p. : il
Colecção: (THEMIS)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em supote papel
Resumo: Nota Inicial / Edgar Taborda Lopes e Helena Leitão. 1. Apresentação das Equipas – Chandra Gracias. 1.1. Brussels II-A recast: the suppression of the exequatur and the hearing of the child / Gabriela Lacerda Assunção, Raquel Neves, Geraldo Rocha Ribeiro. 1.2. Migrant children through Hermes’ winged sandals (πτερόεντα πέδιλα): far from home, close to justice? / Rafaela Aragão Pimenta, Ricardo Quintas, Rita Fidalgo Fonseca. 2. Apresentação da Equipa / Patrícia Helena Costa. 2.1. Artificial Intelligence and the Judicial Ruling / Elisa Alfaia Sampaio, João J. Seixas, Paulo Jorge Gomes. 3. Apresentação da Equipa / Marta Cavaleira. 3.1. The participation of Judges in Civil Society Organizations / Darcília Matos, Luís Guerra, Pedro Casinhas
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-72-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Direito europeu da família | Ética e deontologia | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Matos, Darcília | Sampaio, Elisa Alfaia | Assunção, Gabriela Lacerda | Ribeiro, Geraldo Rocha | Seixas, João J. | Guerra, Luís | Gomes, Paulo Jorge | Casinhas, Pedro | Pimenta, Rafaela Aragão | Neves, Raquel | Quintas, Ricardo | Fonseca, Rita Fidalgo | Gracias, Chandra | Cavaleira, Marta | Costa, Patrícia Cordeiro da | Leitão, Helena | Lopes, Edgar Taborda
Outros recursos:
Localização: OMU.602/B (CEJ) - 30000032912

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The legal guardian's powers in the situation of "voluntary" commitment according to portuguese law
Autor(es): Geraldo Rocha Ribeiro
Notas: Comunicação apresentada na IV EAHL Conference on European Law and Patient Safety, Coimbra (9-11 October, 2013)
Resumo: I. Introduction. II. The Legal statute of the person legally declared incompetent: of the interdict in particular. III. The mentally ill patient: Specificities. IV. The definition of “voluntary” commitment. V. The legal issue: the legal guardian’s range of powers. VI. Proposed solution: the powers of the legal guardian in the decision of commitment. VII. Poster. VIII. Conclusion
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - N.º Especial (2014), p. 131-151
Assuntos: Medicina | Doença mental | Internamento | Interdição
Veja também: Ribeiro, Geraldo Rocha
Outros recursos:
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sugestões para aumentar a taxa de cumprimento da obrigação de alimentos devidos a filho menor
Autor(es): Geraldo Rocha Ribeiro
Notas: Encontros do Centro de Direito da Família (CDF) com o Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Resumo: O problema da garantia da obrigação de alimentos devidos a filho menor é aqui tratado a partir de uma visão prospectiva da ordem jurídica portuguesa, quando colocada em confronto com soluções de outros ordenamentos. Pretende-se, com este contributo, reforçar a garantia do direito a alimentos e proteger mais eficazmente as crianças em situação de pobreza. Para isso, a missão do Fundo de Garantia deve ser repensada e articulada com o funcionamento de outros mecanismos (seguros e entidades de mediação e apoio à família) aptos a discernir o que deve ser uma intervenção centrada no problema estrito de não cumprimento da obrigação de alimentos, das questões relacionadas com as políticas públicas de erradicação de pobreza infantil
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 14, n.º 27-28 (2017), p. 9-31
Assuntos: Alimentos devidos a menores | Fundo de garantia de alimentos devidos a menores
Veja também: Ribeiro, Geraldo Rocha
Outros recursos:
Localização: PP.230 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sistema de promoção e protecção de crianças e jovens : debate com as comissões : relatório (2008 e 2009)
Autor(es): Ana Rita Alfaiate, Geraldo Rocha Ribeiro
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 7, n.º 13 (Jan. - Jun. 2010), p. 121-157
Assuntos: Direitos do menor | Protecção de menores | Comissão de protecção de menores
Veja também: Alfaiate, Ana Rita | Ribeiro, Geraldo Rocha
Localização: PP.230 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Ressarcimento dos danos corporais nos grandes incapacitados
Autor(es): Geraldo Rocha Ribeiro
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 2, n. 4, Jul.-Dez. (2005), p. 117-138.
Assuntos: Deficiente físico | Dano corporal
Veja também: Ribeiro, Geraldo Rocha
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relatório final de um estudo das equipas de adopção
Autor(es): Ana Rita Alfaiate e Geraldo Rocha Ribeiro
Publicado em: In: Lex familiae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1645-9660. - A. 7, n.º 14 (Jul. - Dez. 2010), p. 97-122
Assuntos: Direito da família | Adopção
Veja também: Alfaiate, Ana Rita | Ribeiro, Geraldo Rocha

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reflexões a propósito do apadrinhamento civil
Autor(es): Ana Rita Alfaiate, Geraldo Rocha Ribeiro
Resumo: O apadrinhamento civil constitui uma relação jurídica quase familiar, assente na vinculação afectiva, tendencialmente permanente, pela qual se prevê a integração da criança ou jovem no agregado familiar dos padrinhos, sem, no entanto, afastar necessariamente os seus pais. É uma medida tutelar cível, a meio caminho entre a tutela e a adopção restrita cujo principal escopo foi, desde o princípio, a desinstitucionalização de crianças e jovens. Não obstante a expressão ainda muito reduzida da medida no panorama jurídico português, o apadrinhamento civil acrescenta, efectivamente, sem colidir com o que o precedeu, uma nova saída definitiva para as crianças e jovens. Não é um mero instituto de suprimento da incapacidade por menoridade, embora um feixe de poderes funcionais sucedâneos das responsabilidades parentais passe a ser exercido por quem apadrinha
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - Nº 1 (2013), p. 117-142
Assuntos: Apadrinhamento civil | Medida tutelar cível | Responsabilidade parental | Criança
Veja também: Alfaiate, Ana Rita | Ribeiro, Geraldo Rocha
Localização: PP.228 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Quem decide pelos menores? : algumas notas sobre o regime jurídico do consentimento informado para actos médicos
Autor(es): Geraldo Rocha Ribeiro
Resumo: A afirmação da maioridade para prestar consentimento para actos médicos não depende de critérios rígidos, nem se pode bastar com o recurso à idade. Será em função de cada caso que se determinará o grau de reconhecimento da autodeterminação ao menor ou a necessidade da sua protecção e, consequentemente, a legitimação da intervenção dos pais ou do Estado. Em qualquer dos casos, porém, o menor é um sujeito de direitos fundamentais que tem, em última instância, o direito a participar e a ser informado do processo de decisão sobre a sua vida e integridade pessoal
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 7, n.º 14 (jul.-dez. 2010), p. 105-138
Assuntos: Medicina | Criança | Consentimento | Responsabilidade parental
Veja também: Ribeiro, Geraldo Rocha
Localização: PP.245 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A protecção do incapaz adulto no direito português
Autor(es): Geraldo Rocha Ribeiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 487 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito da Família ; 24)
Contém: CAPÍTULO I - O cuidado jurídico do incapaz adulto, de iure constituto. I - Princípios normativos relevantes para a protecção de incapazes adultos. II - Personalidade e capacidade III - Formas de suprimento da incapacidade e protecção dos incapazes adultos. CAPÍTULO II - Modelos e soluções alternativas - I - Recomendação do Conselho da Europa (99). II - Direito estrangeiro: institutos e soluções alternativas. CAPÍTULO III - Por novas respostas - I - Sistemas de protecção. II - "Novos" princípios. Conclusão. Resultados. Bibliografia.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1876-3
Assuntos: Direito da família | Incapacidade | Inabilitação | Protecção social | Saúde mental
CDU: 347.6
Veja também: Ribeiro, Geraldo Rocha
Localização: DFI.416 (CEJ) - 30000026359

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os oito em Ladadika sob a égide de Themis
Autor(es): Gabriela Lacerda Assunção ...[et al.]
Resumo: Este texto é único, por retratar a experiência, na 1.ª pessoa, das duas equipas, cada uma com 3 auditores de justiça, desde o momento de entrada no Centro de Estudos Judiciários em que souberam da existência da Competição Themis, à escolha do tema, com a realização e submissão de trabalho escrito na categoria do Direito Europeu da Família, às dificuldades sentidas na conjugação simultânea de todas as actividades, até ao culminar com a ida para Salónica, o desenrolar social, cultural, emocional e jurídico da competição, e a apresentação detalhada de cada um dos trabalhos a concurso
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2020), p. 173-200
Assuntos: Audição da criança | Superior interesse da criança | Criança migrante | Criança refugiada | Residência habitual | Direito europeu da família
Veja também: Assunção, Gabriela Lacerda | Ribeiro, Geraldo Rocha | Aragão, Rafaela | Neves, Raquel | Quintas, Ricardo | Fonseca, Rita Fidalgo
Localização: PP.228 (CEJ)