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Base bibliográfica geral
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Título: O castigo físico de crianças : estudo de revisão
Autor(es): Cristina Silveira Ribeiro, Wilson Malta, Teresa Magalhães
Resumo: O presente trabalho tem como objectivo fazer uma reflexão sobre o castigo físico (CF) como forma de disciplina aplicada a crianças e jovens em contexto educacional no espaço da família. É feita revisão bibliográfica sobre a representação social e legal do CF ao longo dos tempos em várias sociedades, incluindo a forma como a ciência e as religiões olharam para o mesmo tema, e como ainda, na actualidade, continuam a fazê-lo. Um castigo tem usualmente como objectivo promover a correcção, punir ou reprimir uma conduta que se considera incorrecta. Pode acontecer no âmbito de um sistema legal ou a nível institucional ou familiar. Nestes dois últimos contextos, tendo em conta o tipo de relacionamento interpessoal "cuidador versus menor de idade", facilmente se pode transformar em comportamentos física e psicoIlogicamente violentos ou até de coacção que se sabe deixarem para o futuro um conjunto de sequelas a nível emocional e até, eventualmente, a nível físico, além do risco de reprodução transgeracional, conforme é corroborado por vários estudos cientificos citados. Apresenta-se uma reflexão sobre a actualidade social e legal do CF na sociedade actual em vários países. Mesmo com intenção de educar, os gestos de natureza violenta põem em causa os direitos das vitimas. O entendimento do CF não está relacionado com a descrição do gesto aplicado, mas com a gravidade da lesão resultante. As definições médicas concentram-se mais sobre o efeito que a lesão tem sobre a criança do que sobre a intenção demonstrada por parte do cuidador. A OMS, assim como a UNICEF, consideram que "o castigo físico deve ser entendido como uma forma de abuso".
Publicado em: In: Revista portuguesa do dano corporal. - Coimbra : A.P.A.D.A.C.. - A. 20, Nº 22 (Dez. 2011), p. 55-73
Assuntos: Dano corporal | Violência | Criança | Jovem
Veja também: Ribeiro, Cristina Silveira | Malta, Wilson | Magalhães, Teresa
Localização: PP.176 (CEJ)

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Título: Instalações, equipamento e material para a realização de exame médico forense de natureza sexual
Autor(es): Cristina Silveira Ribeiro, Duarte Nuno Vieira, Teresa Magalhães
Publicado em: In: Agressões sexuais / coord. Teresa Magalhães, Duarte Nuno Vieira. - [Porto] : Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, 2013. - p. 197-229
Assuntos: Direito da criança | Criança | Vítima de agressão sexual | Abuso de menor | Dano corporal | Medicina forense
Veja também: Ribeiro, Cristina Silveira | Vieira, Duarte Nuno | Magalhães, Teresa
Localização: DTE.187 (CEJ)