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Base bibliográfica geral
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Título: Violência na família e acção penal : medidas de coacção
Autor(es): Artur Guimarães Ribeiro
Publicado em: In: "Maia Juridica", A.4, n.º 1 (Jan.-Jun.), 2006 , p. 103-111
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Aplicação da justiça
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Aspectos da revisões do código penal e do código de processo penal : interrogatório de arguido e despacho sobre medidas de coacção : modalidades e procedimentos
Autor(es): ; Artur Guimarães Ribeiro
Publicado em: In: Maiajurídica. - Maia : A. J. M., 2003 - . - A. 6, Nº 1 (Jan.-Jun. 2008), p. 29-35
Assuntos: Revisão de código penal | Revisão de código de processo penal | Medida de coacção | Arguido
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães
Localização: PP.222 (CEJ)

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Título: Stalking : abordagem penal e multidisciplinar [Recurso electrónico]
Autor(es): Marlene Matos ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 148 p
Colecção: (Formação continua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: Esta ação de formação, dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, visa refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-30-9
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Stalking | Vítima | Violência doméstica | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Matos, Marlene | Grangeia, Helena | Fernandes, Plácido Conde | Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa
Outros recursos:
Localização: DPA.1003 (CEJ) - 30000027326
DPA.1003/a (CEJ) - 30000028685

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Título: Direito penal e processual penal (2012-2015) [Recurso electrónico]
Autor(es): Artur Guimarães Ribeiro ...[et al.] ; Jurisdição de Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 194 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-44-6
Assuntos: Stalking | Bullying | Arguido | Criminalidade económica | Valoração da prova | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães | Matos, Marlene | Matos, Margarida Gaspar de | Correia, João Conde | Gonçalves, Manuel | Marques, Rui Correia | Gominho, Luís | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1202 (CEJ) - 30000030686

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