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Base bibliográfica geral
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Título: Hyperlinking para obras colocadas à disposição sem autorização : reflexões iniciais sobre o acórdão GS Media
Autor(es): Tito Rendas
Resumo: 1. Introdução. 2. Factos e tramitação do processo principal. 3. Enquadramento legislativo e jurisprudencial. 4. Análise crítica da decisão. 5. Conclusão?
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2016), p. 337-360
Assuntos: Direito intelectual | Direitos de autor | Comunicação pública | Sociedade da informação
Veja também: Rendas, Tito
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: Direito de autor nos tribunais
Autor(es): Tito Rendas, Nuno Sousa e Silva
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015
Descrição física: 448 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
Resumo: O advento da era digital levou à multiplicação das formas de conduta com relevância jusautoral. A incerteza jurídica gerada pelo acelerado e imprevisível progresso tecnológico, aliada à crescente polarização do debate acerca dos contornos do Direito de Autor, é, em larga medida, responsável pela incapacidade de resposta legislativa atempada aos desafios emergentes. É neste contexto que os tribunais têm vindo a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento do Direito de Autor e na sua adaptação à tecnologia digital. O objectivo desta obra é curatorial. Nela se reúnem os excertos mais relevantes de decisões jurisprudenciais ilustrativas dos problemas fundamentais do Direito de Autor, antecedidos de uma breve introdução e acompanhados por questões que estimulam uma reflexão crítica e por sugestões bibliográficas que permitem ao leitor interessado ir mais além. A selecção inclui jurisprudência nacional, comparada (Alemanha, Estados Unidos, França e Reino Unido) e da União Europeia. A obra destina-se aos estudantes que entram pela primeira vez em contacto com o Direito de Autor e aos juristas que lidam profissionalmente com este ramo
ISBN/ISSN: ISBN 9789725404768
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Sociedade da informação | Tribunais
CDU: 347.78
Veja também: Rendas, Tito | Silva, Nuno Sousa e
Localização: DAO.69 (CEJ) - 30000029885

Capa

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Título: Copyright of academic works in the U.S.
Autor(es): Tito Rendas
Resumo: Introduction. I. Uncertainty in Academic Copyright. II. U.S. Copyright Act Provisions. III. Tension #1: The Academic or the University? A. The Work-for-Hire Doctrine. B. The Teacher Exception. C. University Copyright Policies. D. Academic Freedom. IV. Tension #2: The Academic or the Publisher? A. Transfer of Rights. B. Flexibility in Publishing Agreements. C. The Insignificance of Royalties. D. Publishing Services. E. The Buyback Paradox. Conclusion
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - ISSN 2183-2587. - N.º 2 (2014), p. 31-48
Assuntos: Direitos de autor | Universidade | Obras académicas | Estados Unidos da América
Veja também: Rendas, Tito
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: As alterações à (nova) lei da gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (Decreto-Lei n.º 100/2017, de 23 de agosto)
Autor(es): Tito Rendas
Resumo: 1. A transposição a dois tempos da Diretiva 2014/26/UE. 2. Decreto-Lei n.º 100/2017: as principais alterações à lei da gestão coletiva. 2.1. Alterações ao capítulo I (disposições gerais). 2.2. Alterações ao capítulo II (entidades de gestão coletiva). 2.3. Alterações ao capítulo III (relações com titulares de direitos e utilizadores). 2.4. O novo capítulo IV (licenças multiterritoriais de direitos online sobre obras musicais). 3. O repúdio da Sociedade Portuguesa de Autores
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2017), p. 23-35
Assuntos: Direitos de autor | Diretiva 2014/26/UE | Entidades de gestão coletiva | Licenças multiterritoriais
Veja também: Rendas, Tito
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: A única forma de vencer uma discussão é evitá-la : comentário ao Acórdão C-163/16, Christian Louboutin, do Tribunal de Justiça da União Europeia
Autor(es): anot. Tito Rendas, Nuno Sousa e Silva
Resumo: A anotação procede a uma breve análise da questão de saber se o conceito de forma, na acepção da Diretiva Marcas, se limita às características tridimensionais dos produtos, como os seus contornos, medidas e volume, ou se inclui também características não tridimensionais, tais como a cor, à luz das conclusões apresentadas pelo Advogado-Geral e do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Louboutin. A anotação conclui com uma apreciação crítica do raciocínio seguido pelo Tribunal e com uma proposta alternativa de interpretação
Publicado em: In: Revista de direito intelectual. - Coimbra : Almedina. - N.º 2 (2018), p. 259-273
Assuntos: Marcas | Propriedade intelectual | Directiva comunitária | Jurisprudência
Veja também: Rendas, Tito | Silva, Nuno Sousa e
Localização: PP.293 (CEJ)

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Título: O segredo dos segredos de negócio : breves reflexões acerca da justificação para a atribuição de proteção à luz da Diretiva (UE) 2016/943
Autor(es): Tito Rendas
Notas: Bibliografia p. 297-301
Resumo: 1- O problema das teorias de justificação dos segredos de negócio. 2- O regime dos segredos de negócio da Diretiva (exposição sumária). 3- As justificações evocadas na Diretiva. 3.1- Incentivo à inovação. 3.2- Redução da despesa empresarial em medidas de proteção da confidencialidade: 3.3- Incentivo à difusão de conhecimentos. 4- A salvaguarda de padrões de ética comercial enquanto fundamento axial dos segredos de negócio
Publicado em: In: Os segredos no direito / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Pedro Lomba. - Lisboa : AAFDL, 2019. - p. 273-301
Assuntos: Segredo de negócio | Ética comercial | Diretivas comunitárias
Veja também: Rendas, Tito
Localização: DNA.425 (CEJ)

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Título: Direito de autor nos tribunais
Autor(es): Tito Rendas, Nuno Sousa e Silva
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2019
Descrição física: 478 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais de Direito)
Resumo: Num domínio tão volátil e dinâmico, quanto o da propriedade intelectual e direito de autor, uma nova edição é quase uma nova obra. De facto muitos foram os desenvolvimentos, de natureza jurisprudencial e legislativa que o direito de autor conheceu nos últimos anos. Os autores dão conta desses desenvolvimentos, incluindo a nova diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital. A presente obra inclui uma seleção de jurisprudência nacional, estrangeira (Alemanha. Brasil, Estados Unidos, França e Reino Unido), bem como da OMC e da UE. Os excertos das decisões são antecedidos de breves textos introdutórios e sucedidos de questões com o objetivo de estimular a reflexão crítica. - I- Obra. II- Autoria e titularidade. III- Direitos patrimoniais. IV- Direitos morais. V- Direitos conexos. VI- Exceções e limites. VII- Contratos.
ISBN/ISSN: ISBN 9789725406441
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Sociedade da informação | Jurisprudência
CDU: 347.78
Veja também: Rendas, Tito | Silva, Nuno Sousa e
Localização: DAO.69/A (CEJ) - 30000032940

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