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Base bibliográfica geral
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Título: Stalking : abordagem penal e multidisciplinar [Recurso electrónico]
Autor(es): Marlene Matos ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 148 p
Colecção: (Formação continua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: Esta ação de formação, dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, visa refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-30-9
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Stalking | Vítima | Violência doméstica | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Matos, Marlene | Grangeia, Helena | Fernandes, Plácido Conde | Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa
Outros recursos:
Localização: DPA.1003 (CEJ) - 30000027326
DPA.1003/a (CEJ) - 30000028685

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Título: Medidas de coação [Recurso electrónico]
Autor(es): Artur Guimarães Ribeiro ...[et al.] ; conceção e organização Maria Helena Cabral Susano ; ed. lit. Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 155 p
Colecção: (Temas ; 2)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Medidas de coacção: o procedimento de aplicação na revisão do Código de Processo Penal / Nuno Brandão. 2. A revisão do Código de Processo Penal: breves nótulas sobre o 1.º interrogatório judicial de arguido detido e o procedimento de aplicação de medidas de coacção / Jorge Baptista Gonçalves. 3. Medidas de Coacção / Vítor Sérgio Sequinho dos Santos. 4. Quadro normativo processual penal do stalking: medidas de coacção e punição e tutela da vítima (prelogómenos da tipificação legal) / Artur Guimarães Ribeiro. 5. Recursos policiais na implementação de medidas de coação para proteção da vítima de stalking (prelogómenos da tipificação legal) / António Relvas. 6. Teleassistência e vigilância electrónica em casos de stalking na Violência Doméstica (prelogómenos da tipificação legal) /Teresa Carvalho. 7. Controlo judicial de riscos – medidas de coacção e protecção da vítima /Ana Mafalda Branquinho dos Santos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-50-1
Assuntos: Direito processual penal | Violência doméstica | Medida de coacção | Vigilância electrónica | Stalking | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Gonçalves, Jorge Baptista | Brandão, Nuno | Santos, Vítor Sérgio Sequinho dos | Susano, Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DOP.387 (CEJ)

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