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Base bibliográfica geral
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Título: Responsabilidade civil dos médicos : integrado no projecto de investigação bianual responsabilidade civil dos médicos
Autor(es): José Maria Miquel González, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 514 p. ; 23 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito Biomédico ; 11)
Resumo: A Responsabilidade Profissional dos Médicos é um dos temas mais importantes e difíceis que o Centro de Direito Biomédico pode encarar, no âmbito da sua actividade.Ninguém pode estar satisfeito com o regime actual. Os médicos temem as acusações de negligência que os expõem nos meios de comunicação e os ameaçam com o pagamento de indemnizações; os hospitais sentem-se desconfortáveis com a má publicidade que os "casos" Ihes trazem e receiam os custos da "medicina defensiva" que facilmente se pode esperar; os doentes raramente obtêm indemnizações dos danos que efectivamente sofrem.Para além disto, começa a perceber-se que o combate ao "erro médico" torna indispensável que se organize o sistema de reparação dos danos de um modo pacifico, que não constitua, por si só, um obstáculo ao registo sistemático e voluntário de todas as "más ocorrências", feito pelos médicos que as observam.Em Portugal, a discussão sobre o sistema mais conveniente de responsabilidade médica ainda mal começou.O Centro de Direito Biomédico procura contribuir para o esclarecimento deste problema momentoso.Guilherme de Oliveira Director do Centro de Direito Biomédico
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1369-9
Assuntos: Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica | Direito comparado
CDU: 347.1
Veja também: Miquel González, José Maria | Morillo, Andrea | Oliveira, David J. | Barboza, Heloísa Helena | Pinna, Andrea | Oliveira, Nuno Manuel Pinto | Gortez, Margarida | Lopes, Diamantino Marques | Reis, Rafael Vale e | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Silveira, Diana Filipa Montenegro da | Gonçalves, Carla | Dias, João Álvaro | Pereira, André Gonçalo Dias | Cascão, Rui
Localização: DVI.571 (CEJ) - 30000026219

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Título: Hipócrates com face de jano : notas ao acordão do tribunal constitucional nº 5/2005 de 5 de Janeiro de 2005
Autor(es): Rafael Vale e Reis
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 2, n. 3, Jan.-Jun. (2005), p. 139-149.
Assuntos: Responsabilidade civil hospitalar | Responsabilidade civil do médico
Veja também: Reis, Rafael Vale e
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Comissão de ética para a saúde : o seu papel no âmbito da directiva 2001-20-CE
Autor(es): Sónia Fidalgo, Rafael Vale e Reis e Rosalvo Almeida
Publicado em: In: "Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde", Coimbra, A. 1, n. 1, Jan.-Jun. (2004), p. 107-119.
Assuntos: Ética médica | Saúde
Veja também: Fidalgo, Sónia | Reis, Rafael Vale e | Almeida, Rosalvo
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Responsabilidade penal na procriação medicamente assistida : a criminalização do recurso à maternidade de substituição e outras opções legais duvidosas
Autor(es): Rafael Vale e Reis
Resumo: A intervenção do direito penal na regulamentação da procriação medicamente assistida ; entre a "não-intervenção" e a "neocriminalização"; perspectivas "maximalistas" ou de "complementaridade"; o papel da legislação extravagante; os tipos legais incriminadores da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho; apreciação genérica; criminalização do recurso à maternidade de substituição; notas finais; bibliografia.
Publicado em: In: Lex medicinae. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-0359. - A. 7, n.º 13 (jan.-jun. 2010), p. 69-93
Assuntos: Procriação medicamente assistida | Responsabilidade penal
Veja também: Reis, Rafael Vale e
Localização: PP.245 (CEJ)

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Título: Adoção [Recurso electrónico]
Autor(es): Rafael Vale e Reis ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças ; dir. Paulo Guerra
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2015
Descrição física: 427 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-96-5
Assuntos: Direito da família | Adopção | Superior interesse da criança | Audição da criança | Adopção internacional | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Reis, Rafael Vale e | Barbosa, Maria Adelina | Barroso, Rosa | Gonçalves, Helena | Palacios, Jesús | Salvaterra, Fernanda | Lima, Alexandra | Pastor, Isabel | Louro, Maria João | Guerra, Paulo | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.488 (CEJ)

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Título: Parentalidade e filiação [Recurso electrónico]
Autor(es): Margarida Mesquita ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 122 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1- Parentalidade e filiação: os tempos modernos / Margarida Mesquita. 2- Direito à filiação e à parentalidade / Miguel Oliveira da Silva. 3- Novos caminhos abertos ao direito à filiação e à parentalidade / Maria Margarida Silva Pereira. 4- O direito ao (re)conhecimento da paternidade / Graça Amaral. 5- Alterações recentes no Direito da Família / Rafael Vale e Reis. 6- Os teus... são meus? (art.º 1904.º A do Código Civil) / Cecília Peixoto. 7- Filiação e parentalidade à luz da jurisprudência do TEDH / António Marcelo dos Reis. 8- A “barriga de aluguer”: questões jurídicas associadas e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ana Filipa Redondo, Filipa Valente e Maria João Esteves
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-28-5
Assuntos: Parentalidade | Filiação | Paternidade | Adopção | Responsabilidade parental | Maternidade de substituição | Jurisprudência | Direito da criança | Direito da família | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Mesquita, Margarida | Silva, Miguel Oliveira da | Pereira, Maria Margarida Silva | Amaral, Graça | Reis, Rafael Vale e | Peixoto, Cecília | Reis, António Marcelo dos | Redondo, Ana Filipa | Valente, Filipa | Esteves, Maria João | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.496 (CEJ)

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Título: Contrato de cedência de espaço em centro comercial : natureza jurídica
Autor(es): Rafael Vale e Reis
Resumo: I- Os centros comerciais - fenómenos do comércio contemporâneo. II- Os centros comerciais e o seu regime jurídico. III- Conclusões
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 711-744
Assuntos: Contrato atípico | Espaço comercial | Jurisprudência
Veja também: Reis, Rafael Vale e
Localização: DVI.546 (CEJ)