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Base bibliográfica geral
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Título: Troika e alterações no direito laboral coletivo
Autor(es): João Reis
Resumo: 1. Introdução. 2. Alterações propostas. 2.1. Salário mínimo. 2.2. Extensão das convenções coletivas. 2.3. Estudos sobre a concertação social e a sobrevigência. 2.4. Negociação coletiva. 2.5. Centro de Relações Laborais. 3. O compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, de Janeiro de 2012. 4. Breve comentário
Publicado em: In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 133-160
Assuntos: Direito do trabalho | Troika | Relações laborais
Veja também: Reis, João
Localização: DAH.558 (CEJ)

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Título: O regime da transmissão da empresa no Código do Trabalho
Autor(es): João Reis
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. I. - p.305-359
Assuntos: Direito do trabalho | Transferência de empresa | Empresa
Veja também: Reis, João
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: Reforma de 2019 : algumas observações
Autor(es): João Reis
Resumo: Este artigo pretende sobrevoar as alterações principais introduzidas pela última reforma laboral ocorrida em Portugal. Trata-se apenas de uma breve abordagem. Suficiente, porém, para ilustrar a conceção subjacente à intervenção legislativa pretensamente reformista. Uma conceção inspirada por linhas de força contraditórias. Mas onde, em termos estratégicos, predomina a orientação de não pôr em causa a debilitação da contratação coletiva e da estabilidade no emprego iniciada, se não antes, com o Código de Trabalho de 2003
Publicado em: In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 26, n.º 55 (jul.-dez. 2019), p. 17-39
Assuntos: Reforma laboral | Constituição | Contrato de trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Estabilidade no emprego | Precariedade
Veja também: Reis, João
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Princípio do tratamento mais favorável e da norma mínima
Autor(es): João Reis
Resumo: 1- O enfraquecimento do princípio. 2- O princípio do tratamento mais favorável e da norma mínima na Constituição. O artigo 3.º, n.º 1, do CT e o ordenamento comunitário. 4- Incoerências. 5- Nota final
Publicado em: In: Para Jorge Leite: escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. I. - p. 855-884
Assuntos: Direitos do trabalhador | Contrato de trabalho | Princípio do tratamento mais favorável | Jurisprudência | Direito do trabalho
Veja também: Reis, João
Localização: DAH.615 (CEJ)

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Título: Para Jorge Leite : escritos jurídico-laborais
Autor(es): coord. João Reis... [et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 2 v. ; 24 cm
Contém: v. 1: Para Jorge Leite : escritos jurídico-laborais. – XVI, 1071 p. - ISBN 978-972-32-2259-3. - v. 2: Para Jorge Leite : escritos jurídicos. – XV, 810, [1] p. - ISBN 978-972-32-2260-9
Assuntos: Direito do trabalho | História do direito e das instituições
CDU: 349.2
Títulos relacionados: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Leite
Veja também: Reis, João
Localização: DAH.615 (CEJ) V.1 - 30000029081
DAH.615 (CEJ) V.2 - 30000029082

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Título: Os meios de composição autónoma do conflito colectivo laboral e a Constituição
Autor(es): João Reis
Resumo: 1- A questão. 2- A Constituição Portuguesa e o conflito laboral. 3- A projecção de certos direitos fundamentais
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita / coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - Vol. II. - p. 679-709
Assuntos: Conflito laboral | Resolução de conflitos | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Reis, João
Localização: DVI.546 (CEJ)

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Título: O direito laboral português na crise actual
Autor(es): João Reis
Resumo: 1. Introdução; 2. Causas próximas da mudança; 3. Medidas laborais de austeridade; 3.1.Diminuição do salário; 3.2. Congelamento das carreiras profissionais;3.3. Dilatação e flexibilização do tempo de trabalho; 3.4. Maior tolerância com o despedimento; 3.5. Direito coletivo do trabalho; 3.5.1. Anulação de regimes convencionais; 3.5.2. Os critérios param a adoção de portarias de extensão; 3.5.3. Sobrevigência da convenção coletiva; 3.5.4. Nível da negociação coletiva; 3.5.5. Suspensão da convenção coletiva; 3.5.6. Subsídio de desemprego; 4. As alterações e o direito laboral: um direito diferente?; 4.1. Menos proteção para a pessoa e mais para o empregador; 4.2. Maior ocultação do conflito básico; 4.3. Maior debilitação da dimensão coletiva; 4.4. Maior desvalorização do trabalhador; 4.5. A ambivalência do direito do trabalho continua; 5. Implicações económico-sociais das alterações laborais
Publicado em: In: Estudos laborais / João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2018. - p. 9-59
Assuntos: Direito do trabalho | Crise económica e financeira
Veja também: Reis, João
Localização: DAH.739 (CEJ)

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Título: O conflito colectivo de trabalho
Autor(es): João Carlos Simões dos Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2017
Descrição física: 602 p. ; 23 cm
Resumo: I- A conflitualidade laboral colectiva. II- Noção de conflito laboral; III- Classificações do conflito laboral
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-99824-8-2
Assuntos: Direito do trabalho | Conflito laboral | Greve | Direito comunitário
CDU: 349.2
Veja também: Reis, João
Localização: DAH.707 (CEJ) - 30000032056

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Título: Nótula sobre as faltas justificadas por motivo de falecimento de parentes ou afins = art.227.º do Código de Trabalho
Autor(es): João Leal Amado e João Reis
Publicado em: In: "Questões laborais", Coimbra, A.13, n.27 (2006), p. 129-137.
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos do trabalhador | Direitos fundamentais
Veja também: Amado, João Leal | Reis, João
Localização: PP.190 (CEJ)

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Título: Meios de composição do conflito laboral colectivo : conciliação, mediação, arbitragem
Autor(es): João Carlos Simões dos Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2019
Descrição física: 786 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 747-782
Resumo: Introdução. I- Convenção colectiva. II- Conciliação. III- Mediação. IV- Arbitragem. V- Vantagens e inconvenientes da solução autónoma de conflitos colectivos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8951-13-7
Assuntos: Direito do trabalho | Conflito laboral coletivo | Resolução de conflitos
CDU: 349.2
Veja também: Reis, João
Localização: DAH.725 (CEJ) - 30000033030

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