| Título: | Troika e alterações no direito laboral coletivo | | Autor(es): | João Reis | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Alterações propostas. 2.1. Salário mínimo. 2.2. Extensão das convenções coletivas. 2.3. Estudos sobre a concertação social e a sobrevigência. 2.4. Negociação coletiva. 2.5. Centro de Relações Laborais. 3. O compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, de Janeiro de 2012. 4. Breve comentário | | Publicado em: | In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 133-160 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Troika | Relações laborais | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | Reforma de 2019 : algumas observações | | Autor(es): | João Reis | | Resumo: | Este artigo pretende sobrevoar as alterações principais introduzidas pela última reforma laboral ocorrida em Portugal. Trata-se apenas de uma breve abordagem. Suficiente, porém, para ilustrar a conceção subjacente à intervenção legislativa pretensamente reformista. Uma conceção inspirada por linhas de força contraditórias. Mas onde, em termos estratégicos, predomina a orientação de não pôr em causa a debilitação da contratação coletiva e da estabilidade no emprego iniciada, se não antes, com o Código de Trabalho de 2003 | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Almedina. - A. 26, n.º 55 (jul.-dez. 2019), p. 17-39 | | Assuntos: | Reforma laboral | Constituição | Contrato de trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Estabilidade no emprego | Precariedade | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | O direito laboral português na crise actual | | Autor(es): | João Reis | | Resumo: | 1. Introdução; 2. Causas próximas da mudança; 3. Medidas laborais de austeridade; 3.1.Diminuição do salário; 3.2. Congelamento das carreiras profissionais;3.3. Dilatação e flexibilização do tempo de trabalho; 3.4. Maior tolerância com o despedimento; 3.5. Direito coletivo do trabalho; 3.5.1. Anulação de regimes convencionais; 3.5.2. Os critérios param a adoção de portarias de extensão; 3.5.3. Sobrevigência da convenção coletiva; 3.5.4. Nível da negociação coletiva; 3.5.5. Suspensão da convenção coletiva; 3.5.6. Subsídio de desemprego; 4. As alterações e o direito laboral: um direito diferente?; 4.1. Menos proteção para a pessoa e mais para o empregador; 4.2. Maior ocultação do conflito básico; 4.3. Maior debilitação da dimensão coletiva; 4.4. Maior desvalorização do trabalhador; 4.5. A ambivalência do direito do trabalho continua; 5. Implicações económico-sociais das alterações laborais | | Publicado em: | In: Estudos laborais / João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2018. - p. 9-59 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Crise económica e financeira | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | O conflito colectivo de trabalho | | Autor(es): | João Carlos Simões dos Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Gestlegal, 2017 | | Descrição física: | 602 p. ; 23 cm | | Resumo: | I- A conflitualidade laboral colectiva. II- Noção de conflito laboral; III- Classificações do conflito laboral | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-99824-8-2 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Conflito laboral | Greve | Direito comunitário | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | Meios de composição do conflito laboral colectivo : conciliação, mediação, arbitragem | | Autor(es): | João Carlos Simões dos Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Gestlegal, 2019 | | Descrição física: | 786 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia p. 747-782 | | Resumo: | Introdução. I- Convenção colectiva. II- Conciliação. III- Mediação. IV- Arbitragem. V- Vantagens e inconvenientes da solução autónoma de conflitos colectivos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8951-13-7 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Conflito laboral coletivo | Resolução de conflitos | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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