| Título: | Troika e alterações no direito laboral coletivo | | Autor(es): | João Reis | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Alterações propostas. 2.1. Salário mínimo. 2.2. Extensão das convenções coletivas. 2.3. Estudos sobre a concertação social e a sobrevigência. 2.4. Negociação coletiva. 2.5. Centro de Relações Laborais. 3. O compromisso para o crescimento, competitividade e emprego, de Janeiro de 2012. 4. Breve comentário | | Publicado em: | In: O memorando da "troika" e as empresas / José Casalta Nabais...[et al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 133-160 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Troika | Relações laborais | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | O dever de paz laboral | | Autor(es): | João Reis | | Resumo: | 1. Introdução. 2. Noções de dever de paz e de cláusula de paz laboral; 2.1. A teoria do dever implícito de paz. 3. A questão em Portugal; 3.1. Ordenamento jurídico; 3.2. Doutrina. 3.2.1. No plano individual; 3.2.2. No plano colectivo. 4. Art. 606.º do C. Trabalho; 4.1. A versão inicial. 4.2. A posição do Tribunal Constitucional; 4.3. A versão definitiva. 5. Traços da cláusula de trégua sindical consagrada no art. 606.º 6. Breves observações finais. | | Publicado em: | In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 619-649 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Reforma legislativa | Sindicato | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | Lei aplicável ao contrato de trabalho segundo a Convenção de Roma | | Autor(es): | João Reis | | Publicado em: | In: "Questões laborais", Coimbra, A. 2, (4), 1995, p.35-49. | | Assuntos: | Contrato de trabalho | Convenção de Roma | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | Envolvimento e participação dos trabalhadores na empresa | | Autor(es): | João Reis | | Resumo: | 1. A Constituição e a participação dos trabalhadores. 2. Democracia e participação dos trabalhadores. 3. Noção e sentido de envolvimento e participação. 4. Formas de envolvimento em sentido amplo; 4.1. Envolvimento direto; 4.2. Envolvimento indireto: designação de estruturas representativas na empresa; 4.2.1. Comissão de trabalhadores; 4.2.2. Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde; 4.2.3. Conselho de empresa europeu e conselho de trabalhadores; 4.2.4. Representação sindical. 5. Informação, consulta e controlo de gestão da empresa | | Publicado em: | In: Questões laborais. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 0872-8267. - N.º 42 especial (dezembro 2013), p. 139-158 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Participação dos trabalhadores | Empresa | Comissão de trabalhadores | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | Arbitragem dos serviços mínimos e lei n.º 9/2006 | | Autor(es): | João Reis | | Publicado em: | In: "Questões laborais", Coimbra, A.12, n.26 (2005), p. 164-193 | | Assuntos: | Direitos do trabalhador | Greve | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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| Título: | O conflito colectivo de trabalho | | Autor(es): | João Carlos Simões dos Reis | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Gestlegal, 2017 | | Descrição física: | 602 p. ; 23 cm | | Resumo: | I- A conflitualidade laboral colectiva. II- Noção de conflito laboral; III- Classificações do conflito laboral | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-99824-8-2 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Conflito laboral | Greve | Direito comunitário | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Reis, João | | Localização: | |
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