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Base bibliográfica geral
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Título: A uniformização da jurisprudência no novo direito processual civil
Autor(es): Carlos Lopes do Rego
Publicação: Lisboa : Lex, 1997
Descrição física: 34 p ; 24 cm
Assuntos: Direito processual civil
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: DUI.283 (CEJ) - 30000000029

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Título: Tribunais de círculo e de comarca : algumas questões de competência
Autor(es): Lopes do Rego
Publicado em: In: "Textos", Lisboa, (1), 1990-91, p. 75-104.
Assuntos: Tribunal de círculo | Competência jurisdicional
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: PP.178 (CEJ)

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Título: A transmissão do arrendamento nos casos de ruptura da união de facto : problemas suscitados pela aplicação prática do Acordão nº 359/91 do Tribunal Constitucional
Autor(es): Carlos Lopes do Rego
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 13, (49), Janeiro-Março 1992, p. 105-114.
Assuntos: União de facto | Arrendamento
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: PP.5 (CEJ)

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Título: A tramitação do processo declaratório [Registo vídeo]
Autor(es): conferencista Dr. Carlos Lopes do Rego
Publicação: Porto : Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 1997
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) (142 min.) : color. ; 19 cm
Colecção: (Ciclo de Conferências sobre Direito Processual Civil)
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Direito processual civil | Processo declarativo
Veja também: Rego, Carlos Lopes do | Ordem dos Advogados. Conselho Distrital do Porto
Localização: VDCF.83 (CEJ)

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Título: Temas de direito tributário - 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): José Almeida Fernandes ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 357 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Temas de Direito Tributário – 18 e 25 de janeiro, 29 de março e 5 de abril de 2019
Resumo: I. OS TRIBUTOS: IRC, IRS, TAXAS E CONTRAORDENAÇÕES FINANCEIRAS. 1. Regime fiscal dos grupos de sociedades / José Almeida Fernandes. 2.Taxas e contribuições financeiras / Carlos Lobo. 3. Regime de transparência fiscal / Tomás Cantista Tavares. II. TEMAS DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. II.1. O procedimento. 1. Avaliação da matéria colectável por métodos indirectos / Joaquim Condesso. 2. Revisão oficiosa / Paulo Marques. II.2. O processo. 1. Questões problemáticas colocadas nos Tribunais Superiores em matéria de execução fiscal / José Veras. 2. O regime das providências cautelares no CPTA / Sofia David. 3. O regime dos recursos no CPC / Carlos Lopes do Rego. 4. A ação para reconhecimento de direito – limites e respetivo âmbito / Pedro Vergueiro. 5. Questões problemáticas em matéria de custas no contencioso tributário / Salvador da Costa. III. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA JURISDIÇÃO FISCAL. 1. Jurisprudência recente do STA / Francisco Rothes. 2. Jurisprudência recente do STA em matéria de contraordenações / Pedro Delgado. 3. Jurisprudência tributária recente do TCA Sul / Jorge Trindade Cortês. 4. Jurisprudência recente do TCAN / Ana Paula Santos. IV. A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 1. Jurisprudência recente do Tribunal Constitucional em matéria de direito tributário / Raquel Reis
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-84-1
Assuntos: Direito tributário | Taxas | Procedimento tributário | Contencioso tributário | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Fernandes, José Almeida | Lobo, Carlos | Tavares, Tomás Cantista | Condesso, Joaquim | Marques, Paulo | Veras, José | David, Sofia | Rego, Carlos Lopes do | Vergueiro, Pedro | Costa, Salvador da | Rothes, Francisco | Delgado, Pedro | Cortês, Jorge | Santos, Ana Paula | Reis, Raquel | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.343 (CEJ)

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Título: Semana azul [Registo vídeo] : semana de trabalhos abordando vários temas e com a participação de várias entidades : data de início 29 de Março de 1993
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1993
Descrição física: 1 DVD (7h27m) : color. ; 19 cm
Notas: 1 cassete : Acidentes de viação : sua responsabilidade. - 2 cassete : Seguro automóvel : peritagem e acessoria. - 3 cassete : Prevenção dos acidentes de viação e trabalho : efeitos económicos, psicológicos e sociais
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Acidente de viação | Responsabilidade do condutor | Seguro automóvel | Prevenção rodoviária | Acidente de trabalho | Formação de magistrados
Veja também: Rego, Carlos Lopes do | Dantas, António | Ribeiro, Vítor | Pires, Orey | Lopes, Maria Clara | Mateus, José | Cardoso, João António Lopes | Silva, Pina da | Vieira, Duarte | Sá, Oliveira e | Pereira, Jerais | Horta, Mário | Lima, Miguel | Leandro, Eduardo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.41 (CEJ) - 30000025605
VDCF.41 (CEJ) . - 3 cassete vídeo

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Título: A revisão do código de processo civil [Registo vídeo] : formação permanente realizada no dia 3 de Março de 1995
Publicação: Porto : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 1 DVD (5h50m) : color. ; 19 cm
Notas: Intervenientes : Dr. Afonso de Melo, Dr. Pereira Batista, Dr. Lopes do Rego, Dr. João Correia, Dra. Márcia Portela, e como moderadores Dr. Salreta Pereira, Dr. Macedo Varela
Assuntos: Vídeo | Conferências e colóquios | Código de processo civil
Veja também: Melo, Afonso de | Batista, Pereira | Rego, Carlos Lopes do | Correia, João | Portela, Márcia | Pereira, Salreta | Varela, Macedo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.225 (CEJ) - 30000026363

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Título: Resultados da nova repartição de competências entre juiz, solicitador de execução e secretaria
Autor(es): Carlos Lopes do Rego
Publicado em: In: Balanço da reforma da acção executiva; segredo de justiça e dever de reserva, Coimbra, Coimbra Editora, 2005, p. 29-37
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Juiz | Solicitador
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: DUI.448 (CEJ)

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Título: Requisitos da obrigação exequenda
Autor(es): Carlos Lopes do Rego
Publicado em: In: "Themis", A. 4, Nº 7 de 2003, p.67-77
Assuntos: Acção executiva
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: PP.216 (CEJ)

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Título: Regime das acções de responsabilidade civil por acidentes de viação abrangidos eplo seguro obrigatório
Autor(es): Carlos Lopes do Rego
Publicado em: In: "Revista do Ministério Público", Lisboa, A. 8, (29), Janeiro-Março 1987, p. 61-100.
Assuntos: Acidente de viação | Responsabilidade civil | Seguro obrigatório
Veja também: Rego, Carlos Lopes do
Localização: PP.5 (CEJ)