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Base bibliográfica geral
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Título: Portugal e a convenção de Berna
Autor(es): Luiz Francisco Rebello
Publicado em: In: Centenário da Convenção de Berna. - Lisboa : [s. n.], 1987. - p. 31-36
Assuntos: Direito de autor | Convenção de Berna
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.5 (CEJ)

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Título: Informática e reserva da vida privada
Autor(es): Luis Francisco Rebello
Publicado em: In: Comunicação e defesa do consumidor. - p. 323-327
Assuntos: Direitos do consumidor | Informática | Protecção da vida privada
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DND.36 (CEJ)

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Título: Informação sobre direitos
Autor(es): Luíz Francisco Rebello
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - Vol. 2. - 193-210
Assuntos: Sociedade da informação | Direito de autor | Direitos conexos
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Gestão de direitos no ambiente digital
Autor(es): Luiz Francisco Rebello
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - vol. 8. - p. 339-356
Assuntos: Direito de autor | Sociedade da informação | Internet
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Direito de autor : o objecto da protecção legal
Autor(es): Luiz Francisco Rebello
Publicado em: In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - N.º 20 (Novembro 1983), p. 16, 20, 32
Assuntos: Direito de autor
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: PP.16 (CEJ)

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Título: Conferência O Direito de Autor [Registo vídeo] : das origens à era digital : 04-5-2000
Autor(es): Luiz Francisco Rebello
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2000
Descrição física: 1 cassete vídeo (VHS) ( min.) : color. ; 19 cm
Assuntos: Direitos de autor | Conferências e colóquios | Vídeo
Veja também: Rebello, Luiz Francisco | Conferência O Direito de Autor: das Origens à Era Digital, Lisboa, 4 Maio 2000 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: VDCF.284 (CEJ) . - 1 cassete vídeo
VDCF.284 (CEJ) - 30000024450

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Título: Código do direito de autor e dos direitos conexos : legislação complementar e convenções internacionais
Autor(es): anot. [por] Luiz Francisco Rebello
Publicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1985
Descrição física: 487 p. ; 23 cm
Assuntos: Código do direito de autor | Direito de autor
CDU: 347.78 (094.4)
Veja também: Rebello, Luiz Francisco | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do direito de autor e dos direitos conexos, 1985
Localização: CDU.2 (CEJ) - 30000003662
CDU.2/a (CEJ) - 30000003663

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Título: A transposição da directiva n.º 2001/29/CE : um comentário crítico
Autor(es): Luíz Francisco Rebello
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7. - p.433-458
Assuntos: Directiva comunitária | Direito de autor | Sociedade da informação
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.33 (CEJ)

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Título: Introdução ao direito de autor
Autor(es): Luiz Francisco Rebello
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores : Dom Quixote, 1994
Descrição física: vol. ; 24 cm
Colecção: (Témis ; 10)
Notas: Oferta da Juíza de Direito Dr.ª Cristina Martins da Cruz
Contém: 1.º vol.: 1994. - 245 p. - ISBN 972-20-1217-7
Resumo: VOLUME I: Parte I- Perspectiva histórica e jurídica. I- Considerações preliminares. II- Evolução histórica. III- Natureza e estrutura jurídica. Parte II- A relação jus-autoral. IV- O objecto. V- Os sujeitos. VI- O conteúdo. Parte III- Duração e Exercício do Direito de Autor. VII- Duração do direito. VIII- Utilização e exploração da obra. IX- Gestão colectiva do direito de autor
Assuntos: Direito de autor | Propriedade intelectual | História do direito
CDU: 347.78
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.84 (CEJ) - 30000033193

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Título: Comunicação pública de emissões de rádio e televisão
Autor(es): introd., coord. e anot. de Luiz Francisco Rebello
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores : Dom Quixote, 1993
Descrição física: 268 p. ; 24 cm
Colecção: (Témis ; 8)
Notas: Oferta da Juíza de Direito Dr.ª Cristina Martins da Cruz
Resumo: - I- Introdução- O problema da comunicação de emissões de rádio e televisão em lugares públicos na perspectiva do direito do autor- Dr. Luiz Francisco Rebello. II- A posição da Procuradoria-Geral da República. III- Três Pareceres. Parecer do Prof. Doutor Adelino de Palma Carlos. Parecer dos Profs. Doutor A. Ferrer Correia e Dr. Almeno de Sá. Parecer do Dr. António Maria Pereira. IV- Reacção Internacional. Carta da OMPI. Resolução e parecer da CISAC. Carta do GESAC. V- Motivações de Recurso. Recurso de sentença do Juiz de Aveiro- Dr. Alberto Vilaça. Recurso de sentença do Juiz de Pinhel – Dr. Alberto Vilaça. Recurso da sentença do Juiz de Trancoso- Dr. Goiana Mesquita. VI- Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 972-20-1141-3
Assuntos: Comunicação social | Emissão de rádio e televisão | Práticas abusivas | Direito de autor
CDU: 347.78
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.85 (CEJ) - 30000033194

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