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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de prova : a pedra angular do "novo" CPC?
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A Especificação e o Questionário na redacção originária do CPC. 3. A Reforma de 1961 e as alterações subsequentes. 4. O "Fogo-Fátuo" da base instrutória. 5. Os Temas de Prova: do entusiasmo, à incerteza crítica. 6. Os Temas de Prova e a actual jurisprudência. 7. Valoração dos Temas de Prova. 8. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 1 (2016), p. 53-76
Assuntos: Prova | Reforma do código de processo civil | Direito processual civil
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 723-745
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade civil do empreiteiro
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: DVI.586 (CEJ)

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Título: Questões relativas à reforma do Código de processo civil
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Nota prévia. 2. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 3. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada. 4. Morra Alberto dos Reis. 5. Uma enésima reforma do CPC. 6. Um novo código. 7. Conclusões
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 917-956
Assuntos: Processo civil | Reforma do código de processo civil
Veja também: Ramos, José Luis Bonifácio
Localização: DVI.589 (CEJ)

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Título: Questões relativas à reforma do código de processo civil
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 2. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada? 3. Morra Alberto dos Reis? 4. Uma enésima reforma do CPC? 5. Um novo código? 6. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 144, n.º 3 (2012), p. 569-598
Assuntos: Direito | Reforma do código de processo civil
Veja também: Ramos, José Luis Bonifácio

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Título: O sistema misto de valoração da prova
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A evolução da valoração da prova: 2.1. Razão de ordem; 2.2. O apelo à intervenção divina: 2.2.1. Ordálios; 2.2.2. O juramento; 2.3. A prova racional dedutiva ou intuitiva: 2.3.1. A prova legal ou tarifada; 2.4. A prova livre; 2.5. A valoração nacionalracional; 2.6. A prova legal sobrevivente. 3. O sistema misto
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 3 (2014), p. 555-582
Assuntos: Valoração da prova | Prova
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O regime civil das águas particulares
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: A) Considerações gerais. B) O regime aplicável. C) A água enquanto objecto de direitos. D) As águas. D) As águas particulares. F) Os direitos sobre as águias particulares.1. A propriedade, o usufruto e a superfície 2. Os direitos de servidão. 3. Os direitos de aquisição. 4. Direitos de índole consuetudinária
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 47-66
Assuntos: Direitos reais | Águas particulares | Propriedade | Usufruto | Servidão | Aquisição
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: O pagamento do prémio na lei de contrato de seguro
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Noção do premio. 2. Montante, indivisibilidade e modo de pagamento. 3. As modalidades de premio. 4. O premio no contexto dos deveres contratuais. 5. A evolução do regime de pagamento do premio. 6. O pagamento do premio na lei do contrato de seguro. 7. A resolução por falta de pagamento do premio. 8. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2011. - ISSN 1645-7242. - N.º 39 (Jul.-Set. 2012), p.3-19
Assuntos: Direito privado | Contrato de seguro
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio

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Título: O direito de preferência sobre bens culturais
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. As modalidades do direito de preferência. 3. A preferência no Direito português dos bens culturais. 4. As virtualidades da preferência não limitada à classificação de bens culturais. 5. O âmbito da preferência cultural. 6. O exercício do Direito de preferência cultural. 7. As consequências da preferência cultural. 8. A eficácia da preferência cultural. 9. A preferência enquanto instrumento protector dos bens culturais. 10. Direito de preferência versus exportação de bens culturais. 11. Conclusões
Publicado em: In: Revista de direito civil. - Lisboa : Almedina. - A. 1, n.º 3 (2016), p. 577-610
Assuntos: Direito civil | Direito de preferência | Bem cultural
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.301 (CEJ)

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Título: O artigo 5.º do código do registo predial e a compra e venda imobiliária
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: §1 - Considerações gerais. §2 - Os efeitos consolidativo e enunciativo. §3 - Terceiro, a vexata quaestio. §4 - Efeito atributivo no artigo 5.? §5 - O registo, a penhora e a venda executiva. §6 - Um outro artigo 5.º? §7- Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 143, n.º 5 (2011), p. 965-991
Assuntos: Compra e venda | Imóvel | Registo predial
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O animal : coisa ou tertium genus?
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: § 1.° - Considerações gerais. § 2.° - A coisa como objecto de Direito. § 3.° - O animal como objecto de direitos. § 4.° - O animal como coisa? § 5.° - A protecção dos animais. § 6.° - Os animais e os novos Direitos: 6.1. Razão de ordem; 6.2. O Direito do Ambiente; 6.3. O Direito dos Animais. § 7.° - O animal como tertium genus? § 8.° - Conclusões.
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A.141, n.º 5 (2009), p. 1071-1104
Assuntos: Direitos dos animais | Direito do ambiente | Protecção dos animais
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)