Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 23
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de prova : a pedra angular do "novo" CPC?
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A Especificação e o Questionário na redacção originária do CPC. 3. A Reforma de 1961 e as alterações subsequentes. 4. O "Fogo-Fátuo" da base instrutória. 5. Os Temas de Prova: do entusiasmo, à incerteza crítica. 6. Os Temas de Prova e a actual jurisprudência. 7. Valoração dos Temas de Prova. 8. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 1 (2016), p. 53-76
Assuntos: Prova | Reforma do código de processo civil | Direito processual civil | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O sistema misto de valoração da prova
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A evolução da valoração da prova: 2.1. Razão de ordem; 2.2. O apelo à intervenção divina: 2.2.1. Ordálios; 2.2.2. O juramento; 2.3. A prova racional dedutiva ou intuitiva: 2.3.1. A prova legal ou tarifada; 2.4. A prova livre; 2.5. A valoração nacionalracional; 2.6. A prova legal sobrevivente. 3. O sistema misto
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 3 (2014), p. 555-582
Assuntos: Valoração da prova | Prova
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Publicado em: In: Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles / org. Jorge Miranda ...[et. al.]. - Coimbra : Almedina, 2012. - Vol. 2. - p. 723-745
Assuntos: Responsabilidade civil | Responsabilidade civil do empreiteiro
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: DVI.586 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime e a natureza jurídica do direito dos recursos geológicos dos particulares
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Publicação: Lisboa : Lex, 1994
Descrição física: 208 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-30-0
Assuntos: Direitos reais | Recursos naturais
CDU: 347.2
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: DAI.104 (CEJ) - 30000000661

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O regime civil das águas particulares
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: A) Considerações gerais. B) O regime aplicável. C) A água enquanto objecto de direitos. D) As águas. D) As águas particulares. F) Os direitos sobre as águias particulares.1. A propriedade, o usufruto e a superfície 2. Os direitos de servidão. 3. Os direitos de aquisição. 4. Direitos de índole consuetudinária
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 56 (29 da 2ª Série), n.º 1-3 (jan. -set. 2015), p. 47-66
Assuntos: Direitos reais | Águas particulares | Propriedade | Usufruto | Servidão | Aquisição
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.8 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A reforma do código civil no âmbito do direito das coisas
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Razão de ordem. 2. Os Direitos Reais em crise. 3. Modernização dos Direitos Reais. 4. A tipicidade dos Direitos Reais. 5. A constitucionalização dos Direitos Reais
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 2 (2014), p. 311-324
Assuntos: Reforma do código civil | Direito das coisas | Direitos reais
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões relativas à reforma do Código de processo civil
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Nota prévia. 2. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 3. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada. 4. Morra Alberto dos Reis. 5. Uma enésima reforma do CPC. 6. Um novo código. 7. Conclusões
Publicado em: In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas / Comissão Organizadora Armando Marques Guedes, Maria Helena Brito, Rui Pinto Duarte, Mariana França Gouveia. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - vol. 1. - p. 917-956
Assuntos: Processo civil | Reforma do código de processo civil
Veja também: Ramos, José Luis Bonifácio
Localização: DVI.589 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões relativas à reforma do código de processo civil
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Os pressupostos da reforma do código de processo civil. 2. Actual revisão do CPC, uma metodologia adequada? 3. Morra Alberto dos Reis? 4. Uma enésima reforma do CPC? 5. Um novo código? 6. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1868-. - A. 144, n.º 3 (2012), p. 569-598
Assuntos: Direito | Reforma do código de processo civil
Veja também: Ramos, José Luis Bonifácio

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões emergentes do património cultural subaquático
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Considerações gerais. 2. A importância do património cultural subaquático. 3. A Convenção da UNESCO de 2001: 3.1. Generalidades; 3.2. Noção de património cultural subaquático; 3.3. Preservação in situ; 3.4. Imunidade soberana; 3.5. O despojo subaquático e outros regimes jurídicos. 4. Os Acordos entre Estados. 5. Consequências da aprovação da Convenção da UNESCO: 5.1. Enquadramento geral; 5.2. O caso espanhol; 5.3. O caso português. 6. Conclusões
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 149, n.º 1 (2017), p. 65-89
Assuntos: Património cultural subaquático | Convenção da UNESCO | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: PP.121 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O pagamento do prémio na lei de contrato de seguro
Autor(es): José Luís Bonifácio Ramos
Resumo: 1. Noção do premio. 2. Montante, indivisibilidade e modo de pagamento. 3. As modalidades de premio. 4. O premio no contexto dos deveres contratuais. 5. A evolução do regime de pagamento do premio. 6. O pagamento do premio na lei do contrato de seguro. 7. A resolução por falta de pagamento do premio. 8. Conclusões
Publicado em: In: Cadernos de direito privado. - Braga : CEJUR, 2011. - ISSN 1645-7242. - N.º 39 (Jul.-Set. 2012), p.3-19
Assuntos: Direito privado | Contrato de seguro
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio