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Base bibliográfica geral
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Título: A teoria dos princípios
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: Introdução, 1. As teses da separação fraca: l.1. A tese do nível de abstração, generalidade ou vaguidade das normas; 1.2. A tese da importância das normas jurídicas; 1.3. A tese da resolução de conflitos normativos. 2. As teses da separação forte: 2.1 A tese da abertura ou fechamento das condições de aplicabilidade; 2.2. A tese das normas hipotéticas vs. normas categóricas; 2.3. A dimensão axiológica das normas (tese de Ronald Dworkín); 2.4. Os princípios como imperativos de otimização. A construção teórica de Robert Alexy: 2.4.1. Princípios jurídicos: imperativos de otimização ou imperativos para serem otimizados?; 2.5. A teoria de David Duarte. Conclusão (Os princípios e o positivismo jurídico). Referências bibliográficas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 4 (2014), p. 971-1035
Assuntos: Direito | Positivismo jurídico | Teoria jurídica
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A teoria das lacunas e a Constituição
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: Introdução. A noção da norma jurídica. 1.1. Os elementos da norma jurídica; 1.2. A estrutura da norma jurídica. 2. As normas jurídicas e o ordenamento jurídico (a completude de um sistema jurídico): 2.1. As lacunas; 2.2. O espaço jurídico vazio; 2.3. A norma geral exclusiva; 2.4. A lacuna enquanto ficção; 2.5. A lacunacomo como ato do conhecimento. 3. A integração das lacunas (dimensão geral). 4. A integração das lacunas (dimensão jurídica-constitucional). As lacunas na Constituição e o positivismo jurídico. Uma contradição aparente. Conclusão. Referências bibliográficas
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 2 (2014), p. 469-512
Assuntos: Constituição | Positivismo jurídico
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Projeções jusfundamentais do direito à alimentação
Autor(es): Rúben Ramião
Notas: Bibliografia pág. 444-448
Resumo: Introdução. 1. O direito à alimentação enquanto conteúdo mínimo do Direito natural. 2. Os direitos fundamentais: 2.1. A norma de direito fundamental e o enunciado da norma de direito fundamental. 3. Os direitos fundamentais e os direitos humanos. 4. A natureza constitucional do direito à alimentação: 4.1. O direito à alimentação como manifestação do direito à vida; 4.2 O direito à alimentação como manifestação do direito à liberdade. 5. O desenvolvimento humano e a alimentação (a tese de Johan Galtung). 6. O direito à alimentação enquanto conteúdo mínimo existencial e o princípio da proibição do retrocesso social. Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 148, n.º 2 (2016), p. 395-448
Assuntos: Direito à alimentação | Direitos fundamentais | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O princípio da proporcionalidade como instrumento de proteção jusfundamental
Autor(es): Rúben Ramião
Notas: Bibliografia pág. 481-484
Resumo: Introdução. 1. A norma de direito fundamental. (O "terreno" da proporcionalidade): 1.1. A norma de direito fundamental e o seu enunciado normativo; 1.2. A norma de direito fundamental (constitucional); 1.3. A norma de direito fundamental enquanto direito subjetivo. 2. O princípio da proporcionalidade: 2.1. A natureza do princípio da proporcionalidade; 2.2. As dimensões da proporcionalidade. 3. A proporcionalidade e a ponderação. 4. A ponderação e a proporcionalidade (a crítica de Jürgen Habermas). 5. A proporcionalidade no Direito da União Europeia (princípio institucional). 6. A proporcionalidade no Direito da União Europeia (princípio jusfundamental). Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 147, n.º 2 (2015), p. 431-484
Assuntos: Princípio da proporcionalidade | Direitos fundamentais | Direito constitucional | Direito comunitário
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O que é uma norma jurídica?
Autor(es): Rúben Ramião
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 150, n.º 1 (2018), p. 109-118
Assuntos: Direito | Norma jurídica | Função social da norma jurídica | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A eficácia retroativa do estado de emergência : resposta a Jorge Reis Novais
Autor(es): Rúben Ramião
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 152, n.º 2 (2020), p. 307-313
Assuntos: Direito constitucional | Estado de emergência | Direitos fundamentais
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Discursos sobre teoria do direito : circularidade e tautologia na definição alexyana de princípios : dois problemas fundamentais
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: Introdução. (da circularidade). (Da tautologia). Conclusão
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 149, n.º 1 (2017), p. 175-189
Assuntos: Teoria do direito | Filosofia do direito | Ciência jurídica | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: O direito à liberdade e o estado de emergência numa releitura de Alf Ross : 2.ª resposta a Jorge Reis Novais
Autor(es): Rúben Ramião
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 152, n.º 2 (2020), p. 315-322
Assuntos: Direito constitucional | Estado de emergência | Direitos fundamentais | Inconstitucionalidade
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: A critical analysis on Robert Alexy’s theory of legal principles
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: O objectivo central do presente ensaio é demonstrar os problemas essenciais da teoria dos princípios de Robert Alexy. O debate sobre os princípios jurídicos constitui um dos aspectos mais importantes da obra científica de Robert Alexy. Os princípios são um dos argumentos mais importantes na discussão relativa ao positivismo, na medida em que os juristas os têm utilizado como «instrumentos» que representam justificações morais da prática jurídica. Em última instância, é esta a interpretação que é feita da filosofia jurídica de Robert Alexy. Sendo um dos mais brilhantes teóricos do direito, Robert Alexy concebe os princípios jurídicos como normas estruturalmente diferentes das regras. E esta distinção permite a Robert Alexy ter uma compreensão não–positivista do Direito. No entanto, o meu objectivo não é analisar todos os aspectos relativos aos princípios jurídicos, mas elucidar que, na minha opinião, a definição estrutural dos princípios de robert Alexy não pode ser aceite. Primeiro, tentarei explicar, em poucas palavras, as bases da teoria do direito de Robert Alexy, como um pressuposto do sua concepção dos princípios; segundo, tentarei demonstrar a razão pela qual a sua versão original da teoria dos princípios não pode ser defendida; terceiro, tentarei explicar que a sua segunda versão da teoria dos princípios jurídicos é, não obstante, incoerente
Publicado em: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review. - Lisboa : F.D.U.L . - Vol. 56 (2015), p. 181-195
Assuntos: Princípios | Regras | Normas
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.165 (CEJ)

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Título: Alguns apontamentos sobre os fundamentos da teoria do pensamento jurídico
Autor(es): Rúben Ramião
Resumo: 1- O eu, a mente e o mundo. 2- A linguagem do pensamento. 3- A tarefa da ciência do direito
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 151, n.º 1 (2019), p. 169-177
Assuntos: Filosofia do direito | Pensamento jurídico
Veja também: Ramião, Rúben
Localização: PP.121 (CEJ)