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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : participação da ocorrência à investigação criminal
Autor(es): Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma
Publicação: Lisboa : Direção Geral de Administração Interna, 2012
Descrição física: 191, [1] p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Direitos humanos e cidadania ; 4)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8477-07-1
Assuntos: Violência doméstica | Investigação criminal | Intervenção policial
CDU: 343.1
Veja também: Quaresma, Carina
Outros recursos:
Localização: DOP.348 (CEJ)

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Título: Violência(s) doméstica(s) [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Maria Barata de Brito ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 118 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Concurso de crimes e violência doméstica / Ana Maria Barata de Brito. 2. Avaliação de risco em violência doméstica / António Castanho. 3. Violência no namoro - a realidade em estudo / Laura Alho. 4. Violência na família: (in)visibilidades de um velho problema social / Isabel Dias. 5. Violência doméstica e grupos vulneráveis. Os maus tratos a idosos / Jorge Gracia Ibáñez. 6. Ficha de avaliação de risco em violência doméstica (RVD) utilizada pelas forças de segurança / Carina Quaresma
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-48-3
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Violência no namoro | Crime contra idosos | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Brito, Ana Maria Barata de | Castanho, António | Alho, Laura | Dias, Isabel | Gracia Ibáñez, Jorge | Quaresma, Carina | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1256 (CEJ) - 30000032908

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Título: Programas especiais de prevenção e policiamento de proximidade dirigidos a grupos mais vulneráveis : fontes constitucionais
Autor(es): Carina Quaresma
Notas: Bibliografia pág. 40-43
Resumo: Com exceção da situação verificada em alguns textos constitucionais do período da monarquia constitucional, a segurança (interna) encontra-se de forma muito pouco densificada na Constituição da República Portuguesa (CRP), especialmente a sua dimensão positiva/prestacional. Assim, a segurança é um direito fundamental (art.° 27.°, n.° 1, da CRP), mas o texto constitucional fornece poucas orientações diretas sobre a atuação do Estado nesta área. Em alguns domínios como seja o social a CRP espelha nomeadamente a necessidade de dar uma atenção particular a alguns grupos populacionais mais vulneráveis (ex.: crianças e jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência). Esta discriminação positiva decorrerá do próprio princípio da igualdade (art.° 13.° da CRP), uma vez que importa tratar de forma desigual, situações que são à partida desiguais, de modo a atingir a igualdade. No domínio da segurança (interna) existem igualmente grupos mais vulneráveis, sendo relevante questionar se o Estado estará a atender a estas especificidades, no sentido de se atingir a igualdade no âmbito do direito fundamental à segurança. Ao nível do policiamento, existem intervenções especificamente dirigidas a grupos vulneráveis como sejam alguns dos programas especiais de prevenção e de policiamento de proximidade. São discutidos alguns aspectos como o alcance do direito constitucional à segurança (objectiva e subjectiva?) e em que medida este tipo de programas de policiamento de proximidade podem ser considerados como um corolário do dever constitucional de proteção do direito fundamental à segurança nos tempos atuais
Publicado em: In: Revista de direito público. - Coimbra : Almedina. - A. 8, n.º 15 (jan. - jun. 2016), p. 7-50
Assuntos: Constituição | Policiamento de proximidade | Segurança | Grupos vulneráveis
Veja também: Quaresma, Carina
Localização: PP.255 (CEJ)

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Título: Álcool e justiça [Recurso electrónico]
Autor(es): Manuel Cardoso ...[et al.] ; conceção e organização Paulo Guerra ; ed. lit. Jurisdição Civil e Processual Civil, Jurisdição da Família e das Crianças, Jurisdição Penal e Processual Penal e Jurisdição do Trabalho e da Empresa
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 164 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Álcool e Justiça – 12 de abril de 2019
Resumo: Introdução. A abrir – De quantas redes precisamos para os nossos nós? / Paulo Guerra. A abrir – De quantos nós se faz uma rede? / Raul Melo. Programa da Ação de Formação “Álcool e Justiça”. Capítulo I - O álcool em Portugal – o estado do consumo. i. Intervenção de Manuel Cardoso. ii. Intervenção de Carina Quaresma iii. Intervenção de Paulo Gomes. iv. Intervenção de Carlos Lopes. Capítulo II O álcool em ação – a justiça, a saúde e os outros… (o que se passou durante uma tarde no Auditório do CEJ). 1. Intróito. 2. A mesa redonda. 3. Graça Vilar. ∗ Para aceder aos ficheiros (PDF) deverá fazer o download do e-book. 4. Maria Perquilhas. 5. Renata Benavente. 6. Eva Fernandes. 7. Paulo Duarte Santos. Gravação da Mesa Redonda. 8. Epílogo
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-03-7
Assuntos: Alcoolismo | Segurança rodoviária | Sinistralidade rodoviária | Condução sob o efeito de álcool | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Cardoso, Manuel | Quaresma, Carina | Gomes, Paulo | Lopes, Carlos | Vilar, Graça | Perquilhas, Maria | Santos, Paulo Duarte | Fernandes, Eva | Benavente, Renata | Melo, Raul | Guerra, Paulo | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial | Jurisdição da Família e das Crianças | Jurisdição de Penal e Processual Penal | Jurisdição Trabalho e da Empresa
Outros recursos:
Localização: DPA.1319 (CEJ)

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