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Base bibliográfica geral
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Título: Realismo jurídico alfacinha?
Autor(es): José Pujol
Notas: Bibliografia pág.116-119
Resumo: Este artigo aborda a questão da argumentação utilizada por parte do STJ num acórdão em que é julgada a eventual existência de responsabilidade do Estado Português pelo exercício da função jurisdicional, decorrente de uma decisão que havia sido tomada pelo próprio STJ. Esta abordagem é feita tomando como mote as vulnerabilidades apontadas por parte do Realismo Jurídico Americano e dos Critical Legal Studies ao processo de adjudicação jurisdicional. Abordam-se os elementos não visivelmente normativos da decisão judicial os quais podem constituir, nalguns casos, critérios de ponderação ou "ajudas à decisão", mas não podem constituir critérios decisivos de "adjudicação". Estando em causa, na nossa opinião, uma decisão política é, como tal, politicamente criticável
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida. - A. 54, (27 da 2.ª série), n.º 1-3 (jan. -set. 2013), p. 83-119
Assuntos: Argumentação jurídica | Realismo jurídico | Direito europeu | Responsabilidade do Estado | Reenvio prejudicial
Veja também: Pujol, José
Localização: PP.8 (CEJ)

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Título: Pluralismo constitucional europeu
Autor(es): José Pujol
Resumo: 1. Introdução. 2. Start from facts. 3. Realidade «neo-constitucional» europeia: existe uma Constituição Europeia? 4. A utopia de Habermas: o futuro da Constituição Europeia
Publicado em: In: O direito. - Lisboa : Typ. Lisbonense. - A. 146, n.º 1 (2014), p. 33-69
Assuntos: Constituição Europeia
Veja também: Pujol, José
Localização: PP.121 (CEJ)

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Título: Erros e omissões do regime de erros e omissões do Código dos Contratos Públicos
Autor(es): José Pujol
Publicado em: In: Revista de direito e de estudos sociais. - Coimbra : Atlântida, 2012 . - A.53, (26 da 2.ª Série), N.ºs 3-4 (jun.-dez. 2012), p. 81-147
Assuntos: Direito do trabalho | Código dos contratos públicos | Responsabilidade civil | Responsabilidade objectiva | Enriquecimento sem causa
Veja também: Pujol, José
Localização: PP.8 (CEJ)