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Base bibliográfica geral
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Título: O princípio da autonomia da vontade em Direito Internacional Privado
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicado em: In: Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - Vol. II. - p. 1069-1093
Assuntos: Direito internacional privado
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DMA.438 (CEJ)

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Título: O direito concordatário : natureza e finalidades
Autor(es): coord. Manuel Saturino Costa Gomes, José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora : Universidade Católica Portuguesa, 2008
Descrição física: 181, [2] p. ; 24 cm
Notas: Actas das XV Jornadas de Direito Canónico e das I Jornadas Concordatárias, 23-24 de Abril de 2007
Resumo: Abertura das Jornadas / Manuel Saturino da Costa Gomes; Encerramento das Jornadas / Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença; La Santa Sede e i Concordati nella prospettive dell'integrazione Europea / Vincenzo Buonomo; Questões abertas pela concordata 2004, Santa Sé - República Portuguesa / Manuel de Pinho Ferreira; Metodologia Concordatária / José João Gonçalves de Proença; Sistemas matrimoniais / Francisco Manuel Pereira Coelho; Eficácia civil das sentenças de nulidade de casamento canónico à luz da Concordata de 2004 / Rita Lobo Xavier; Matrimónio canónico / Samuel Rodrigues; Direito eclisiástico do Estado / Manuel Saturino da Costa Gomes; Apêndice: Concordata entre a Sé e a República Portuguesa - 18 Maio 2004
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-016-3
Assuntos: Concordata | Casamento católico
CDU: 348
Veja também: Gomes, Manuel Saturino Costa | Proença, José João Gonçalves de
Localização: DTC.4 (CEJ) - 30000025365

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Título: O direito à greve
Autor(es): J. J. Gonçalves Proença
Publicado em: In: "Revista Jurídica da Universidade Moderna", Coimbra (1), 1998, p. 65-109.
Assuntos: Direito à greve
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: PP.208 (CEJ)

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Título: Natureza jurídica da "legítima"
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Edição: Reedição
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2010
Descrição física: 184 p. ; 24 cm
Colecção: (Ensaios)
Resumo: A reedição do presente trabalho, que constituiu a tese de licenciatura do Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pretende alcançar dois objectivos. Antes de mais, complementarizar o ensino do regime legal do Direito das Sucessões com o aprofundamento de um tema específico, susceptível de demonstrar a importância que pode ter para a melhor compreensão das soluções jurídicas a análise conceitual da respectiva génese histórico doutrinária. Acresce o interesse que também pode apresentar a apreciação intemporal da disciplina em causa, procurando intuir a influência da evolução entretanto operada no correspondente contexto económico-social. O que, no casa da "Iegítima" hereditária, se traduz em determinar a importância que eventualmente teve sobre o respectivo regime, a evolução do nosso sistema jurídico, desde a criação da nacionalidade até aos nossos dias. Estudo que conduziu à conclusão de que, não obstante as aparências, o sistema jurídico português manteve sempre coerência entre a concepção adoptada na origem e a que foi manifestando nos textos legais que se sucederam, desde as Ordenações aos Códigos Civis. Aparentando por vezes origem romanista, a quota legitimária do direito português, quanto mais não seja pela dimensão e pela forma como se determina, nunca renegou abertamente a sua ascendência "reservatária", de porção indisponível, relacionada com a comunhão já existente em vida do "de cujus", qualquer que seja a natureza jurídica que seja atribuída a essa "comunhão". O que, mais ainda do que no Código de 1867, aparece confirmado no actual, emprestando à reedição do presente estudo maior justificação.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-066-8
Assuntos: Direito das sucessões
CDU: 347.65
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DCE.56 (CEJ) - 30000025386

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Título: Manual de direito de arquitectura : ética, deontologia e legislação
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Edição: 3.ª ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2009
Descrição física: 365 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-049-1
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/C (CEJ) - 30000025372

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Título: Manual de direito de arquitectura : ética, deontologia e legislação
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Edição: 2.ª ed. revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2007
Descrição física: 352 p. ; 24 cm
Resumo: I PARTE. (ética e deontologia). Capítulo I - Noções gerais; Capítulo II - A Ética e a Deontologia na Arquitectura; Capítulo III - A Ética no Sistema normativo português; Capítulo IV - Regulamento de Deontologia. II PARTE. (legislação). Titulo I - O direito da arquitectura e o direito de propriedade. Título II - Publicidade da situação jurídica dos imóveis. Título III - Regime geral da construção. Razão de Ordem. Título IV - Regime jurídico da ocupação uso e transformação do solo. Título V - Regime jurídico da preservação do solo e defesa do ambiente. Razão de ordem. Título VI - Regime jurídico da propriedade intelectual. III PARTE - Delimitação e ordenamento do território. Título I - Regime jurídico da urbanização e da edificação. Titulo II - Protecção jurídica do património arquitectónico
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-005-7
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/B (CEJ) - 30000025370

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Título: Manual de direito de arquitectura
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2006
Descrição física: 432 p. ; 24 cm
Resumo: PARTE I - 1. O direito da arquitectura e o direito de propriedade; 2. O regime jurídico da propriedade imóvel; 3. Regime geral da construção; 4. Regime jurídico da ocupação, uso e transformação do solo; 5. Regime jurídico da preservação do solo e defesa do ambiente; 6. Regime jurídico da propriedade intelectual. - PARTE II - 1. Regime jurídico da urbanização e da edificação; 2. Protecção do património arquitectónico; 3. Política de ordenamento do território
ISBN/ISSN: ISBN 972-8883-59-5
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
CDU: 347.1
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387/A (CEJ) - 30000025371

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Título: Manual de direito de arquitectura
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 1997
Descrição física: IV, 252, [16] p. ; 23 cm
Assuntos: Direito civil | Direitos de autor | Arquitectura | Urbanismo | Direito do ambiente
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.387 (CEJ) - 30000006360. - Depósito

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Título: Introdução ao estudo do direito
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada, 1995
Descrição física: 283 p. ; 23 cm
Assuntos: Introdução ao direito
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: IRT.63 (CEJ) - 30000001518

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Título: Do substantivo e do adjectivo em direito (considerações à volta da natureza jurídica da transcrição dos matrimónios canónicos
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Publicado em: In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, p.655-672
Assuntos: Direito civil | Direito canónico | Direito matrimonial | Casamento | Concordata
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DVI.514 (CEJ)