Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 4 de um total de 4
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Transparência do Estado, administração aberta e internet
Autor(es): Sérgio Pratas
Publicação: Oeiras : INA Editora, 2013
Descrição física: 101 p.; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8096-48-7
Assuntos: Direito administrativo | Administração pública | Internet | Estado
CDU: 349.6
Veja também: Pratas, Sérgio
Localização: DMV.402 (CEJ) - 30000027727

capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O recrutamento do pessoal dirigente na administração pública : confiança versus mérito
Autor(es): Sérgio Pratas
Publicado em: In: "Galileu-Revista de Economia e Direito", Lisboa, V.10, n.1 (2005), p. 7-24
Assuntos: Dirigente | Administração pública
Veja também: Pratas, Sérgio
Localização: PP.238 (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lei do acesso e da reutilização dos documentos administrativos : anotada : inclui doutrina da CADA e jurisprudência
Autor(es): ; Sérgio Pratas ; pref. Conselheiro Agostinho de Castro Martins
Publicação: Lisboa : Dislivro, 2008
Descrição física: 425 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 419-425
Resumo: Introdução; 1. As leis de acesso aos documentos administrativos no Mundo; 2. A lei de acesso aos documentos administrativos em Portugal; Lei do Acesso e da Reutilização dos Documentos Administrativos Anotada; Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-639-055-6
Assuntos: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos | Administração pública | Documento oficial | Acesso à informação | Direito à informação | Jurisprudência | Legislação | Portugal
CDU: 342.9
Veja também: Pratas, Sérgio | Martins, Agostinho de Castro
Localização: DMV.334 (CEJ) - 30000023730

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A (nova) lei de acesso aos documentos administrativos
Autor(es): Sérgio Pratas
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 132 p. ; 23 cm
Notas: A nova LADA - Lei de Acesso aos Documentos Administrativos, Lei n.º 26/2016, de 22 de Agosto -, introduz muitas e muito significativas alterações relativamente ao regime anteriormente em vigor. O principal objetivo da presente obra é contribuir para uma melhor compreensão dessas alterações. Aponta os principais aspetos positivos e negativos do atual quadro legislativo, mas também expõe propostas de reformulação para uma melhoria contínua do sistema. É igualmente importante como lição de cidadania, na medida em que contribui para a compreensão dos direitos fundamentais dos cidadãos face à Administração
Resumo: I. Subsídios para o estudo da transparência administrativa; II. O acesso e a reutilização; III. A CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - e os responsáveis pelo acesso
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7427-6
Assuntos: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos | Direito administrativo | Administração pública | Documento administrativo | Acesso à informação administrativa | Transparência administrativa | Protecção de dados pessoais
CDU: 342.9
Veja também: Pratas, Sérgio
Localização: DMV.585 (CEJ) - 30000031643

Capa