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Registos: 1 - 9 de um total de 9

Tipo de documento : BOOK

Título:	Selecção temática de jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça
Autor(es):	coord. Neves Ribeiro, Alexandra Ferreira
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2006-
Descrição física:	vol. ; 23 cm
Contém:	Vol. 1: Jurisdição militar
ISBN/ISSN:	ISBN 972-40-2738-4
Assuntos:	Direito processual penal \| Direito penal militar \| Direito militar \| Supremo Tribunal de Justiça
Títulos relacionados:	Jurisdição militar
Veja também:	Ribeiro, António Neves \| Ferreira, Alexandra \| Portugal. \| Supremo Tribunal de Justiça
Localização:	DOP.216 (CEJ) - 30000022201

Tipo de documento : BOOK

Título:	Reformas da tributação automóvel e do património : anteprojectos
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	295 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-40-1697-8
Assuntos:	Direito fiscal
Veja também:	Portugal. Leis, decretos, etc. \| Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais \| Portugal.
Localização:	DSA.91 (CEJ) - 30000017168

Tipo de documento : BOOK

Título:	Novo inquilinato : manual prático
Autor(es):	Artur Victoria
Publicação:	Porto : Porto Editora, 1996
Descrição física:	447 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-0-06174-X
Assuntos:	Direito das obrigações \| Arrendamento urbano \| Arrendamento rural \| Inquilinato
Veja também:	Vitoria, Artur \| Portugal.
Localização:	DRE.352 (CEJ) - 30000007667

Tipo de documento : BOOK

Título:	Notas sobre o processo laboral
Autor(es):	José Eusébio Almeida
Publicação:	Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2003
Descrição física:	87 p. ; 30 cm
Notas:	I Curso Especial de Formação de Magistrados judiciais
Assuntos:	Direito processual do trabalho
Veja também:	Almeida, José Eusébio \| Portugal.
Localização:	DOE.19/A (CEJ) - 30000017959 DOE.19/A (CEJ) - 30000017960

Tipo de documento : BOOK

Título:	Legislação penal de uso corrente
Autor(es):	António Simões Correia
Publicação:	Lisboa : [S.n.], 1938
Descrição física:	482 p. ; 25cm
Assuntos:	Direito penal \| Legislação \| Portugal
CDU:	343.2
Veja também:	Portugal
Localização:	DPA.908 (CEJ) - 30000024677. - Depósito

Tipo de documento : BOOK

Título:	Justiça em mudança : um simples contributo
Autor(es):	José Manuel Borges Soeiro
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 1995
Descrição física:	410 p. ; 24 cm
Assuntos:	Filosofia do direito e do estado
Veja também:	Soeiro, Borges \| Portugal.
Localização:	FRS.212 (CEJ) - 30000011580

Tipo de documento : BOOK

Título:	Guia informativo para a prevenção e combate de situações de assédio no local de trabalho : um instrumento de apoio à autorregulação
Autor(es):	coord. CITE
Publicação:	Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2013
Descrição física:	14 p. ; 21 cm
Assuntos:	Assédio sexual \| Prevenção \| Local de trabalho
CDU:	349.2
Veja também:	Portugal. CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Outros recursos:	Clique aqui para aceder ao documento
Localização:	DAH.662 (CEJ) - 30000030356 DAH.662/a (CEJ) - 30000030357. - Versão em inglês

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Tipo de documento : BOOK

Título:	Comentário à nova lei dos baldios : Lei nº 68/93 de 4 de Setembro
Autor(es):	Jaime Gralheiro
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	257, [1] p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-40-1623-4
Assuntos:	Direitos reais \| Baldio
Veja também:	Gralheiro, Jaime \| Portugal.
Localização:	DAI.135 (CEJ) - 30000017470

Tipo de documento : BOOK

Título:	Arrendamentos para habitação
Autor(es):	M. Januário da Costa Gomes
Edição:	2. ed
Publicação:	Coimbra : Livraria Almedina, 1996
Descrição física:	757 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-40-0955-6
Assuntos:	Direito das obrigações \| Arrendamento urbano
Veja também:	Costa, Manuel Januário \| Portugal.
Localização:	DRE.350 (CEJ) - 30000007665