Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Relatório dos serviços do Ministério Público
Autor(es): Procuradoria Geral da República
Publicação: Lisboa : PGR, 1993-
Descrição física: vol. ; 30 cm
Contém: Vol. 1993: 1994. - VI, 232, 183 p. - Vol. 1994: 1995. - VI, 229, 183 p. - Vol. 1995: 1996. - VI, 218, 177 p. - Vol. 1996: 1997. - VI, 203, 177 p. - Vol. 1997: 1998. - VI, 229, 177 p. - Vol. 1998: 1999. - VI, 214, 167 p. - Vol. 1999: 2000. - VI, 255, 173 p. - Vol. 2000: 2001. - VI, 224, 188 p. - Vol. 2003: 2004. - VII, 234, 165 p. - Vol. 2004: 2005. - VII, 291, 161 p. - Vol. 2005: 2006. - VII, 303, 166 p. - Vol. 2006: 2007. - 305, 166 p. - Vol. 2007: 2008. - 306, 166 p. - Vol. 2008: 2009. - 266, 166 p. - Vol. 2009: 2010. - 318 p. - Vol. 2010: 2011. - 288, 166 p. - Vol. 2011: 2012. - 320, 215 p
Assuntos: Organização e administração judiciária | Relatório de actividades | Procuradoria-Geral da República
Veja também: Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: OMU.307 (CEJ) V.1993 - 30000026490. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.1994 - 30000026288. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.1995 - 30000020928. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.1996 - 30000020929. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.1997 - 30000025129. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.1998 - 30000026261. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.1999 - 30000020930. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.2000 - 30000020931. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.2003 - 30000019412. - Depósito
OMU.307 (CEJ) V.2004 - 30000020793. - Depósito
Ver mais existências...

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Pareceres
Autor(es): Procuradoria Geral da República
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1983
Descrição física: 9 vols. ; 23 cm
Contém: 1º vol. : Constituição da República Portuguesa; princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais. - 550 p. - 1983. - 2º vol. : Constituição da República, direitos, liberdades e garantias. - 830 p. - 1983. - 3º vol. Direito e deveres económicos, sociais e culturais. - IV, 644 p. - 4º vol. : Constituição da República, organização económica. - XI, 590 p. - 1997. – 5º vol. : Constituição da República, organização do poder político, garantia e revisão da Constituição, disposições finais e transitórias. – VI, 784 p. - 6º vol. : Os segredos e a sua tutela. - II, 594 p. - 7º vol. : Vida privada : utilização da informática. - XIII, 590 [3] p. - 8º vol. : Direito e desporto. - III, 485 p. - 9º vol. : Liberdade de expressão e de informação . - 491 p
Assuntos: Organização e administração judiciária | Parecer | Procuradoria-Geral da República
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: OMU.179 (CEJ) V.1 - 30000011317
OMU.179 (CEJ) V.2 - 30000011315
OMU.179 (CEJ) V.3 - 30000011318
OMU.179 (CEJ) V.4 - 30000011316
OMU.179 (CEJ) V.5 - 30000029233
OMU.179 (CEJ) V.6 - 30000011366
OMU.179 (CEJ) V.7 - 30000011365
OMU.179 (CEJ) V.8 - 30000014435
OMU.179 (CEJ) V.9 - 30000016288

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Informação e liberdade de expressão na internet e a violação dos direitos fundamentais : comentários em meio de comunicação online : textos do colóquio na Procuradoria-Geral da República
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República, 2014
Descrição física: 231 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito, jurisprudência e doutrina)
Resumo: Os textos que agora se publicam foram elaborados na sequência do colóquio sobre “Informação e Liberdade de Expressão na Internet e a Violação de Direitos Fundamentais comentários em meios de comunicação online”, organizado pela Procuradoria Geral da República, com o apoio da ERC, em Lisboa e no Porto, em junho e dezembro de 2013, repectivamente. Pretende se com eles impulsionar a reflexão sobre esta temática, numa abordagem diversificada e plural e propiciar, em especial aos magistrados do Ministério Público, a possibilidade de consolidar conhecimentos e competências sobre as diversas problemáticas que a envolvem,em constante e permanente diálogo com a comunidade.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-27-2319-0
Assuntos: Direitos do homem | Liberdade de expressão | Internet
CDU: 341.231
Veja também: Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: DME.340 (CEJ) - 30000028282

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da República
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República, 2013
Descrição física: 334 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito, jurisprudência e doutrina)
Resumo: Alterações legislativas; Remissões legais; Referências bibliográficas; Jurisprudência obrigatória do Supremo Tribunal de Justiça; Jurisprudência do Tribunal Constitucional; Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-27-2061-8
Assuntos: Direito penal | Código penal | Portugal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1982 | Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: CDE.51 (CEJ) - 30000027196
CDE.51/a (CEJ) - 30000027197

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A justiça nos dois lados do Atlântico : teoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América : comunicações apresentadas no Seminário realizado no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento em Novembro de 1997
Autor(es): ; org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; colab. Procuradoria-Geral da República
Publicação: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1998
Descrição física: 273 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-972-46-7-9
Assuntos: Direito processual penal | Portugal | Estados Unidos da América
CDU: 343.1
Veja também: A justiça nos dois lados do Atlântico, 1, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1997 | Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento | Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: DOP.269 (CEJ) - 30000026834

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A justiça nos dois lados do Atlântico II : o processo penal em Portugal e nos Estados Unidos : dois sistemas jurídicos em busca da justiça : comunicações apresentadas no Seminário realizado em Rhode Island e Massachusetts em Outubro de 1998
Autor(es): ; org. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento ; colab. Procuradoria-Geral da República
Publicação: Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 1999
Descrição física: 171 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-982-55-0-5
Assuntos: Direito processual penal | Portugal | Estados Unidos da América
CDU: 343.1
Veja também: A justiça nos dois lados do Atlântico, 2, Rhode Island e Massachusetts, 1998 | Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento | Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: DOP.269/A (CEJ) - 30000026290

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: 25 anos do estatuto do Ministério Público : sessão comemorativa
Autor(es): Procuradoria-Geral da República
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 118, [1] p. ; 24 cm
Resumo: Cerimónia de abertura. Discurso do Procurador-Geral da República. Discurso da Ministra da Justiça. Discurso de sua Excelência o Presidente da República. Intervenções. Ministério Público: os passos de uma autonomia. Autonomia e responsabilidade comunitária do Ministério Público: um equilíbrio difícil. O Ministério Público na perspectiva de um oficial de justiça. O ministério Público visto por um advogado. O Ministério Público: sua importância e situação
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1293-5
Assuntos: Organização judiciária | Ministério Público | Estatuto dos magistrados
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: OMU.495 (CEJ) - 30000027105
OMU.495/a (CEJ) - 30000027104

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Procuradoria-Geral da República : Palácio Palmela
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2007
Descrição física: 300, [33] p. : il. ; 28 cm
Resumo: PARTE I - O Ministério Público. CAPÍTULO I - Origens e evolução do Ministério Público. CAPÍTULO II - O Ministério Público na actualidade a Constituição da República Portuguesa de 1976 e o nascer de um novo Ministério Público. CAPÍTULO III - Os procuradores-Gerais. CAPÍTULO IV - As actuais instalações. PARTE II - História do Palácio de Palmela. CAPÍTULO I - A casa de Manuel Caetano de Sousa. CAPÍTULO II - O palácio do Conde da Póvoa. CAPÍTULO III - Palácio de Palmela. PARTE III - Visita guiada ao Palácio de Palmela
Assuntos: História do direito e das instituições | Ministério Público | Procuradoria-Geral da República
CDU: 34
Veja também: Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: HNR.69/A (CEJ) - 30000029551
HRN.69/A (CEJ) - 30000031632

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Procuradoria-Geral da República : Palácio Palmela
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 1987
Descrição física: 295 p. : il. ; 28 cm
Assuntos: História do direito e das instituições | Ministério Público | Procuradoria-Geral da República
CDU: 34
Veja também: Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: HRN.69 (CEJ) - 30000020794
HRN.69/a (CEJ) - 30000011459
HRN.69/b (CEJ) - 30000011460

Capa