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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalho infantil em Portugal : caracterização social dos menores em idade escolar e suas famílias
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 2000
Descrição física: 179 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos PEETI ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-98241-6-9
Assuntos: Sociologia | Trabalho infantil
Veja também: Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Localização: SOA.325 (CEJ) - 30000017531
SOA.325/a (CEJ) - 30000023286. - Depósito

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Título: Relatório de actividades de 2001 ; Plano de acção para 2002
Autor(es): ; Instituto para o Desenvolvimento Social
Publicação: Lisboa : IDS, 2002
Descrição física: 112 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito tutelar de menores | Comissão de protecção de menores | Relatório de actividades
Veja também: Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Instituto para o Desenvolvimento Social
Localização: DTE.147/B (CEJ) - 30000021244. - Depósito

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Título: Reforma do direito de menores
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça : Ministério do Trabalho e da Segurança Social, 1999
Descrição física: 461 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8553-03-X
Assuntos: Direito tutelar de menores
Veja também: Portugal. Ministério da Justiça | Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Localização: DTE.110 (CEJ) - 30000015779

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Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação
Edição: 3. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, 2003
Descrição física: 120 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-221-X
Assuntos: Direito da família | Direitos da mulher | Protecção da paternidade
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: DFI.284/A (CEJ) - 30000017648

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Título: Protecção da maternidade e da paternidade : legislação
Edição: 3 ed
Publicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, 1999
Descrição física: 80 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-168-X
Assuntos: Direito da família | Direitos da mulher | Protecção da paternidade
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: DFI.284 (CEJ) - 30000023717

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Título: Pareceres da CITE sobre conciliação da vida familiar e profissional : separata
Publicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, 1999
Descrição física: 135 p. ; 23 cm
Colecção: (Jurisprudência e Pareceres)
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-176-0
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos da mulher | Direitos do homem
Veja também: Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: DAH.412 (CEJ) - 30000021305

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Título: Pareceres da CITE no ano de 2001
Publicação: Lisboa : Centro de Informação Científica e Técnica, 2003
Descrição física: 153 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-219-8
Assuntos: Direito do trabalho
Veja também: Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: DAH.346 (CEJ) - 30000017649

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Título: Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens : trabalho, emprego e formação profissional : jurisprudência do Tribunal de Justiça das Cumunidades Europeias : separata, índice geral e remissivo
Autor(es): ; Dora Ferreira...[et al.]
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 1998
Descrição física: 1426 p.; 23 cm
Colecção: (Jurisprudência e pareceres)
Notas: Tem junto uma Separata com 32 p. e com o ISBN 972-704-186-8
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-173-6
Assuntos: Direitos do homem | Direitos da mulher
Veja também: Ferreira, Dora | Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: DME.127 (CEJ) - 30000015841. - Depósito
DME.127 (CEJ) - 30000016405. - Depósito

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Título: Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1999
Descrição física: 223 p. ; 24 cm
Colecção: (Documentos PEETI ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-98241-1-8
Assuntos: Direitos do homem | Trabalho infantil | Direitos da criança
Veja também: Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
Localização: DME.158 (CEJ) - 30000017551

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Título: Edição comemorativa dos 20 anos da CITE (1979-1999) : pareceres
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 1999
Descrição física: 517 p. ; 23 cm
Colecção: (Jurisprudência e pareceres)
ISBN/ISSN: ISBN 972-704-180-9
Assuntos: Direitos do homem | Direitos da mulher
Veja também: Portugal. Ministério do Trabalho e da Solidariedade. | Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: DME.126 (CEJ) - 30000015851. - Depósito